Plano de Financiamento de 2016 prevê alongamento da dívida

Tesouro destaca que é capaz de honrar seis meses da dívida interna sem precisar de novas emissões

O Tesouro Nacional apresentou nesta segunda-feira (25) o Plano Anual de Financiamento (PAF) para 2016. Os limites para a Dívida Pública Federal (DPF) variam de R$ 3,1 trilhões a R$ 3,3 trilhões. Ao fim de 2015, o estoque da DPF era de R$ 2,793 trilhões.

O secretário interino do Tesouro, Otávio Ladeira de Medeiros, chamou atenção para a diminuição, para menos de 20%, dos limites estabelecidos para o percentual da dívida que vence em 12 meses. Essa parcela, que em dezembro de 2015 era de 21,6% do total da dívida, o menor valor da história, deverá recuar para um intervalo entre 16% e 19%.

"A participação da dívida que vence em 12 meses deve romper o patamar de 20% já em 2016, em linha com o planejamento, e se manter permanentemente abaixo desse nível", disse Ladeira. "Esse é um ponto muito positivo, porque reduz a pressão de curto prazo em termos de financiamento da dívida pública."


CONFORTO

O PAF prevê ainda vencimentos da dívida interna no valor de R$ 613,2 bilhões em todo o ano, mas 51% desse total estão no primeiro quadrimestre. Apenas janeiro concentra 22,7% do serviço dessa dívida; abril possui volume semelhante.

A situação do Tesouro diante desse cronograma é de tranquilidade. "Mesmo após o pagamento de janeiro, o montante de recursos disponível no caixa é capaz de atender às necessidades de financiamento do Tesouro por um período em torno de seis meses", destacou Ladeira.

O conforto é ainda maior para a dívida externa. Em todo o ano, o PAF prevê, entre principal e juros, vencimentos de R$ 16,1 bilhões dessa rubrica. Neste mês já houve o pagamento do Global BRL 2016, no valor de R$ 3,54 bilhões, o que representa 22% do total anual. E, mesmo após esse desembolso, o Tesouro conta com uma quantidade de dólares suficiente para honrar a totalidade da dívida externa que vence em 2016.

"Considerando que temos, já agora, dólares suficientes para toda a necessidade de 2016, podemos passar o ano sem fazer nenhuma operação. Isso não significa que necessariamente não realizaremos nenhuma emissão externa. Analisaremos o mercado e estaremos atentos a oportunidades em busca de operações que sejam interessantes para o Tesouro Nacional", disse Ladeira.

LFTs

Quanto à composição, o PAF prevê um aumento da participação de títulos com taxa flutuante, em contraposição à redução da parcela de prefixados e de papéis atrelados a índices de preços. A participação de prefixados no plano para 2016 vai de 31% a 35%; a de títulos atrelados a índices de preços varia de 29% a 33%, enquanto a de papéis com taxa flutuante vai de 30% a 34%. A parcela dos títulos ligados à variação cambial vai de 3,0% a 7,0%.

Além disso, os leilões de LFTs, antes mensais, passam neste ano a ser quinzenais. "Há um baixo vencimento de LFTs em 2016, de R$ 16 bilhões. Esse fato, juntamente com o montante que usualmente emitimos desse título, faz com que sua participação na dívida total aumente", explicou Ladeira. "Em particular em 2016, um momento de alta do ciclo monetário, as LFTs aparecem como instrumento importante de amortização de custo no curto prazo", explicou ele. Elas permitem reduzir a colocação de outros títulos com prêmios de risco elevados por longos períodos.

Além disso, o modelo de composição de longo prazo da dívida com o qual o Tesouro trabalha mostra que as LFTs são mais interessantes que os títulos prefixados de curto prazo, disse Ladeira, exatamente porque têm custo mais baixo. E, ao contrário do que às vezes se argumenta ou até do que prevê a teoria, estudos apontam que o aumento da colocação de LFTs no mercado não reduz a potência da política monetária.

"Por todos esses motivos, não nos incomoda o fato de estarmos avançando com a participação das LFTs. E não se trata de ausência de demanda por outros títulos. Um leilão que fizemos recentemente mostrou forte demanda por títulos prefixados", disse Ladeira. "A discussão não é essa, é a de ter custo mais baixo com riscos razoáveis", explicou o secretário.

O coordenador-geral de operações da dívida pública, José Franco, também defendeu a maior participação de LFTs prevista para este ano. "A teoria de gestão de carteira envolve o trade off entre custo e risco. Dado o balanço atual entre essas duas variáveis, o Tesouro opta por colocar um volume maior de LFTs em detrimento de prefixados e indexados ao IPCA", disse ele.

O planejamento de médio prazo, de todo modo, continua sendo o de fazer com que a dívida prefixada convirja para 55% do total, a de títulos a taxas flutuantes para algo entre 15% e 20% e a de papéis atrelados a índices de preços para 35%. A dívida atrelada ao câmbio deve permanecer em torno de 5% do montante.