Patrimônio líquido da União fica negativo em R$ 5,167 trilhões em 2021, mostra relatório do Tesouro

O patrimônio líquido (PL) da União ficou negativo em R$ 5,167 trilhões em 2021, o que representa um aumento nominal de R$ 722 bilhões, ou seja, crescimento de 16,2% em relação ao valor de 2020 (R$ 4,445 trilhões). O PL é a diferença entre o total de ativos e passivos da administração pública federal

 Os dados estão no Relatório Contábil do Tesouro Nacional (RCTN) de 2021, divulgado hoje pelo Tesouro Nacional.

No exercício, os ativos da União – a soma do que o país possui em caixa e equivalentes de caixa, créditos a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível, entre outros itens – passarram de R$ 5,702 trilhões para R$ 6,294 trilhões. Esse crescimento foi mais do que compensado pelo aumento do passivo da União, ou seja, o conjunto de obrigações, empréstimos e financiamentos a pagar e provisões, que passou de R$ 10,147 trilhões para R$ 11,461 trilhões no período.

A variação do PL é explicada principalmente pelo aumento de R$ 718,5 bilhões em passivos de empréstimos e financiamentos gerados pelo crescimento em operações de crédito da Dívida Mobiliaria Federal interna (DPMFi) a longo prazo, a qual variou 15,33% devido a emissão de títulos em mercado, e pelo aumento de R$ 580,3 bilhões em passivos referente a provisões de curto e longo prazos, decorrente de registros de provisão para perdas judiciais e administrativas e de provisões para benefícios com militares e pensões.

Esse aumento do passivo foi amenizado pela evolução dos ativos da União, influenciado principalmente pelo aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa no montante de R$ 285 bilhões, decorrente do aumento das operações de crédito da DPMFi; pela variação positiva de R$ 137 bilhões no estoque de créditos a receber de curto e longo prazos; e pelo aumento de R$ 132 bilhões do ativo imobilizado.

O Relatório destaca também que as disponibilidades de caixa do Tesouro Nacional são excessivamente vinculadas o que dificulta a administração financeira da União. No entanto, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 109/2021, cujo art. 5º permite até 2023 a utilização do superávit financeiro de fundos públicos para amortização da DPF, foi possível utilizar R$ 166,2 bilhões de tais recursos essa finalidade no ano de 2021.

Os recebíveis do Tesouro Nacional perante as instituições financeiras, após terem crescido consideravelmente até 2015, apresentaram forte redução dos saldos devedores a partir daquele ano, principalmente em decorrência de amortizações antecipadas do BNDES que somaram, em 2021, R$ 76 bilhões. Para 2022, estão planejadas novas amortizações antecipadas do referido Banco, na ordem de R$ 60,6 bilhões, em cumprimento ao disposto no Acórdão TCU nº 56/2021 – Plenário.

Receita Corrente Líquida 

A Receita Corrente Líquida (RCL) teve forte recuperação em 2021, montando R$ 1,063 trilhão, o que representou uma variação de 63,0% em relação a 2020, quando o indicador atingiu R$ 652 bilhões, bastante afetado pela pandemia de Covid-19. Considerando o período pré-pandêmico (2019), o aumento foi de 17,5%.

 O RCTN é uma publicação anual que analisa os números apresentados pelo Balanço Geral da União (BGU) e, divide-se em duas partes principais: a primeira analisa a evolução dos principais itens do ativo e do passivo, enquanto a segunda olha para os fluxos de receita e despesa. Ele traz ainda um capítulo dedicado ao detalhamento dos números dos diversos regimes de Previdência, e capítulos sobre Regra de Ouro, Restos a Pagar e Dívida Consolidada Líquida.

Acesse aqui o relatório: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/relatorio-contabil-do-tesouro-nacional-rctn/