O Brasil precisa discutir a questão das despesas obrigatórias, diz Saintive

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Gustavo Raniere/GMF

31/07/2015 - O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, reforçou ontem (30) o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal. Segundo ele, o déficit nominal de R$ 8,2 bilhões, registrado em junho de 2015 pelo Governo Central (Banco Central, Previdência e Tesouro Nacional) ocorreu por conta da queda na arrecadação.

"É um recado que a gente tem assinalado, que isso não significa que [deva haver] um afrouxamento do ajuste fiscal", declarou. "Na verdade, existe uma readequação do nosso quadro fiscal com relação principalmente à receita", disse, em entrevista coletiva à imprensa concedida após a divulgação do resultado. Nota publicada pela Receita Federal no último dia 15 mostra o distanciamento da receita administrada em relação às estimativas.

Na comparação entre junho de 2015 e de 2014, houve queda de 3,4% na receita e aumento de 2,1% nas despesas totais. No acumulado do ano, o Governo Central registra um déficit de R$ 1,6 bilhão – o que representa uma proporção de -0,06% do PIB –, em decorrência, principalmente, da redução real de 3,3% da receita líquida, haja vista que a despesa total se manteve praticamente no mesmo patamar de 2014, em termos reais.

Saintive afirmou que as despesas têm sido reduzidas e o decreto de programação financeira está sendo seguido "à risca". "Estamos sendo bem diligentes em relação à programação financeira", disse, ao ressaltar que o objetivo é dar "previsibilidade a todas as partes daquilo que pode ser gasto ao longo do ano".

Redução de despesas

Segundo a avaliação de Saintive, a estratégia adotada de retomar o nível de despesas de 2013 "tem se mostrado adequada", mas a atual rigidez orçamentária não permite uma redução maior do gasto. Questionado sobre a trajetória de aumento de despesas para os próximos anos, principalmente as previdenciárias, Saintive defendeu que, para um equilíbrio das contas públicas, "o Brasil precisa discutir a questão das despesas obrigatórias".

Saintive destacou a diminuição de R$ 5 bilhões nas despesas do Tesouro no acumulado do ano, queda que qualificou como expressiva, principalmente por ocorrer concomitante ao pagamento de subsídios e subvenções com o Programa de Sustentação ao Investimento (PSI). "Já são R$ 4,7 bilhões pagos [no primeiro semestre com o PSI]. Esta dívida com o programa já está na programação financeira e, adequadamente, vamos quitando", completou. "A gestão do Tesouro vem pagando tempestivamente as despesas.", acrescentou.

Fontes: ACS/MF e SUCOP/STN