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Nota do Tesouro Nacional sobre Títulos Públicos Sustentáveis (Ambiental + Social)
O Tesouro Nacional vem empreendendo esforços para construir um arcabouço de emissões soberanas sustentáveis, que sirva como referência para uma presença ativa e constante no mercado de emissões temáticas para os próximos anos. A iniciativa vem para afirmar o compromisso do país com políticas sustentáveis e converge, ainda, para o contexto de crescente interesse de investidores não residentes e de expansão do mercado de títulos temáticos no mundo. O objetivo principal é permitir o lançamento de um título sustentável, isto é, que combine aspectos ambientais e sociais no mesmo instrumento, no âmbito da Dívida Pública Federal externa.
Dessa forma, o Tesouro Nacional tem conversado com outros países que já desenvolveram um arcabouço sustentável para as emissões externas e formou um grupo de trabalho com o apoio do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento para preparar esse projeto. Na fase atual, o grupo mantém discussões internas e com demais órgãos setoriais do Governo Federal para definir diretrizes e projetos que seriam elegíveis ao referido arcabouço sustentável.
Ainda não há uma previsão de data para o lançamento do arcabouço. Contudo, a expectativa é que esse processo se conclua em tempo para que o título sustentável (ambiental + social) seja emitido ainda em 2023. Durante o processo de elaboração do framework, o Tesouro Nacional poderá seguir com as emissões tradicionais de dívida externa, aproveitando janelas de oportunidade no mercado internacional.