Medidas do Novo Ciclo de Cooperação Federativa

O pacote de medidas do Novo Ciclo de Cooperação Federativa, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional, apresenta um conjunto de iniciativas destinadas a reformular o pacto federativo brasileiro e mitigar eventuais conflitos entre a União, os estados e os municípios. As propostas e ações surgem como uma resposta direcionada à necessidade de repensar e reconfigurar o cenário federativo atual, em busca de harmonia e eficiência na relação entre esses agentes.

As medidas propostas deverão gerar diversos benefícios, como melhoria no processo de contratação de operações de crédito por estados e municípios, aprofundamento do apoio da União aos municípios de médio e pequeno porte e às parcerias público-privadas e concessões, além da valorização das boas práticas contábeis e da sustentabilidade fiscal.

Detalhamento das medidas

1. Aperfeiçoamento da CAPAG e do arcabouço sobre operações de crédito

2. Medidas que beneficiam pequenos e médios municípios

3. Apoio à gestão fiscal e à estruturação de PPPs e Concessões

4. Aprimoramento do Regime de Recuperação Fiscal

5. Aperfeiçoamento da gestão de fluxo de caixa em estados e municípios

6. Incentivo às as boas práticas contábeis

Versões resumidas

1. Apresentação sobre o pacote de medidas do Novo Ciclo de Cooperação Federativa (pdf)

2. Quadro-resumo com todas as medidas de apoio a estados e municípios (pdf)

Coletiva para apresentação do Novo Ciclo de Cooperação Federativa