Maranhão e Roraima apresentam os maiores crescimentos das receitas correntes até o 5º bimestre de 2024

Os estados do Maranhão (27%) e Roraima (20%) apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas receitas correntes até o 5º bimestre de 2024 na comparação com o mesmo período de 2023, enquanto Maranhão (22%) e Distrito Federal (20%) tiveram os maiores índices de crescimento das despesas correntes. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 5º bimestre de 2024, publicado nesta sexta-feira (20/12) pelo Tesouro Nacional. 

Na comparação entre os bimestres, todos os estados apresentaram elevação em suas despesas correntes, sendo que em 10 das 27 UF analisadas o percentual de crescimento desse indicador foi superior ao observado na receita corrente. A análise considera as receitas correntes realizadas e despesas correntes liquidadas referente ao 5º bimestre (janeiro a outubro) de 2024 em relação ao mesmo período do exercício anterior.

Quando considerada a receita corrente, os estados que apresentaram os menores aumentos no período analisado foram Mato Grosso do Sul (6%), Rio Grande do Sul(7%), Mato Grosso(7%) e Rio Grande do Norte(7%).  Já nas despesas, o estado que teve o menor crescimento nesse índice foi o Rio Grande do Sul com 2%. 

As despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em relação à receita total em todos os Estados, com destaque para Rio Grande do Norte (70%), Rio Grande do Sul (64%) e Rio de Janeiro (61%). Por outro lado, os Estados com menores gastos nessa rubrica são  Espírito Santo (41%),  Amazonas (43%), Maranhão (44%) e São Paulo (45%).

Outro grupo importante de gastos dos entes subnacionais são as despesas de investimentos, com os maiores níveis verificados no Espírito Santo (16%) e no Piauí (16%). Já o estado que teve o menor percentual de suas receitas totais aplicadas em investimentos foi o Rio Grande do Sul com 1%. O Espírito Santo tem o menor gasto com despesas de pessoal entre as 27 unidades federativas, o que demonstra uma maior capacidade de poupar e realizar investimentos.

Restos a pagar e dívida consolidada

Os estados que liquidaram os maiores percentuais de Restos a Pagar (RAP) até́ o quinto bimestre de 2024 em relação ao total de RAP inscritos até́ o final de 2023 foram Mato Grosso do Sul (86%), Amazonas (82%), Pernambuco (81%) e Pará (81%). Os menores índices de pagamento foram registrados pelos estados do Amapá (20%), do Acre (42%) e de Minas Gerais (45%). Um baixo percentual de RAP pago ao longo do ano é um indicativo de dificuldade em pagar despesas antigas. 

O Relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada (DC) apurada até o 5º bimestre de 2024 em relação à Dívida Consolidada verificada em 31 de dezembro do ano anterior. No período analisado, Bahia (20%), Pará (18%) e Piauí (16%) foram os estados que tiveram os maiores crescimentos neste indicador, enquanto o Maranhão (-12%), Mato Grosso (-12%) e Paraíba (-8%) foram os estados que mais reduziram a DC no período analisado. 

RREO em Foco

O RREO em Foco - estados e DF é uma publicação bimestral que traz os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação, reunindo as informações da execução orçamentária de todos os poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O relatório é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.