Governo trabalha para reverter déficit fiscal e estabilizar trajetória da dívida

A agência de classificação de risco Moody's Ratings colocou o crédito do Brasil Baa3 (estável) em revisão. Essa revisão poderá levar até 90 dias a partir de ontem, sendo que a opinião da agência remete às dificuldades oriundas do ambiente político e da capacidade do governo em implantar medidas para corrigir e executar políticas que levem a resultados fiscais consistentes com uma trajetória mais positiva de endividamento público.

Segundo a agência, destaca-se o círculo negativo envolvendo o ambiente político conturbado, que por sua vez impede o progresso da agenda positiva no legislativo, com impacto na economia como um todo. Os crescentes desafios para conter a deterioração do custo e tamanho do endividamento público, para assegurar a consolidação fiscal e a consequente piora do ambiente econômico impedem a retomada do investimento e da atividade, criando riscos ainda maiores para a qualidade do crédito soberano.

A agência aguardará os desdobramentos da proposta orçamentária de 2016 para conduzir exercícios sobre a trajetória de endividamento.

Nesse sentido, os encaminhamentos requerem sacrifícios e o governo está engajado em atacar esses problemas, revendo a natureza legal, regulamentar e administrativa das despesas que, quando reduzidas, contribuirão para reverter o déficit fiscal e estabilizar a trajetória da dívida. A discussão cria espaço para oportunas e necessárias medidas de melhoria do gasto público.  As medidas anunciadas também passam pelo incremento de receitas, em um conjunto de projetos de leis e de emendas constitucionais com efeitos esperados para o exercício de 2016.

É importante destacar que, uma vez dissipadas as incertezas quanto à trajetória fiscal, é esperado um aumento gradativo da confiança necessária à recuperação do investimento e ao crescimento econômico, com impactos positivos nos indicadores de emprego. Para retomada sustentável desse crescimento, é preciso também avançar nas mudanças estruturais capazes de melhorar o ambiente de negócios, tais como a reforma do ICMS e do PIS/Cofins. Do lado da infraestrutura, vale lembrar que está em curso um importante programa de concessões que inclui rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, com expectativa.