Governo Central apresenta superávit primário de R$ 9,75 bilhões em abril

O Governo Central apresentou um superávit primário de R$ 9,75 bilhões em abril deste ano, ante déficit de R$ 7,94 bilhões em março. O resultado de abril representa uma queda nominal de 3,2% frente ao superávit de R$ 10,07 bilhões de igual mês do ano passado. No acumulado de janeiro a abril, as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central ficaram deficitárias em R$ 8,45 bilhões, frente ao superávit de R$ 14,56 bilhões de igual intervalo de 2015.

De acordo com o Tesouro Nacional, responsável pela divulgação dos números, no período de 12 meses encerrado em abril o Governo Central apresentou um déficit primário de R$ 143,85 bilhões, o equivalente a 2,30% do PIB.

O secretário do Tesouro, Otavio Ladeira, explicou que o saldo positivo das contas em abril foi provocado principalmente pelo efeito sazonal favorável do pagamento do Imposto de Renda. "Os meses de abril são em geral de resultados fiscais positivos, fundamentalmente explicados pela Receita", disse.

Ainda assim, o secretário destacou que a arrecadação continua sentindo o efeito da atividade econômica fraca. A receita total em abril somou R$ 119,42 bilhões, uma queda real de 6,9% ante abril do ano passado. A receita administrada pela RFB caiu 4,9%, para R$ 75,91 bilhões. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, a receita total diminuiu 5,5% em termos reais e a receita administrada pela RFB recuou 7,4%.

"Quando comparamos a evolução das receitas tributárias, vemos queda menos pronunciada neste ano em comparação com o ano passado, mas ainda assim é uma queda forte", disse Ladeira.

A despesa total, por sua vez, cresceu 2,2% em termos reais nos quatro primeiro meses do ano ante igual intervalo de 2015. Entre os destaques dessa conta estão o aumento de R$ 6,3 bilhões em abono e seguro-desemprego, cujo cronograma de desembolso mudou do segundo semestre do ano passado para o primeiro deste ano, e a queda real de 60,6% dos desembolsos do Minha Casa Minha Vida, que saíram do Orçamento Geral da União e passaram a ser honrados pelo FGTS.

Em abril, do lado das despesas, Ladeira chamou atenção para a queda do pagamento de seguro-defeso, de R$ 505 milhões para R$ 35 milhões, e para o recuo de 72,3% do dispêndio com o Fundeb. "O pagamento de abril foi suspenso pelo MEC em função de uma ação judicial de um Estado. Julgada a liminar, o MEC fez a transferência em maio." Por isso, o valor de R$ 1,1 bilhão que deixou de ser pago em abril impactará as contas de maio.

Outro ponto destacado pelo secretário no resultado do mês foi a queda de 96,5% do pagamento de subsídios e subvenções. "No passado, pagava-se a totalidade dos subsídios quando o caixa permitia", disse ele. Por isso, em abril de 2015 houve forte dispêndio nessa rubrica. A partir da mudança definida pelo TCU, o pagamento passa a ficar concentrado em janeiro e julho a partir deste ano" esclareceu.

NOVA META FISCAL

Ladeira destacou que a mudança da meta fiscal para este ano, para um déficit primário de R$ 170,5 bilhões para o Governo Central, foi importante. Segundo ele, havia um conjunto de despesas, muitas delas já empenhadas e liquidadas, que não poderiam ser pagas sem a recomposição de R$ 21,2 bilhões do contingenciamento que havia sido anunciado em março.

Outro ponto importante relacionado à nova meta, mencionou, são as incertezas do lado da arrecadação e as negociações em torno das dívidas dos Estados. "O Tesouro Nacional está consciente da situação fiscal dos demais entes da Federação e está disposto a sentar e discutir com eles, tentando buscar a melhor solução", afirmou o secretário. As negociações passam necessariamente pelo reequilíbrio de curto prazo e pelo enfrentamento de questões estruturais, acrescentou.

TRANSPARÊNCIA

Ladeira destacou também os três boxes do documento deste mês. O primeiro trata do Relatório Anual do Tesouro Nacional . "Ele faz uma análise bem mais ampla que a mensal, é bastante completo. Trabalha com os avanços institucionais do Tesouro, uma série de eventos positivos para o acompanhamento das contas públicas."

O segundo boxe menciona o novo modelo contábil que alinhou o Balanço Geral da União às melhores práticas internacionais, resultando em um documento muito mais robusto, na opinião do secretário. O terceiro boxe fala do Relatório Bimestral de Reavaliação de Receitas e Despesas Primárias, que se comunica plenamente com os números mensais do Tesouro.

Confira a entrevista coletiva: