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Fórum divulga plano de ação para promoção da educação financeira
O Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), do qual o Tesouro Nacional faz parte, divulgou na última semana seu Plano de Ação para implantação da nova Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), cujo objetivo é estimular a educação financeira, securitária, previdenciária e fiscal no país. Dois projetos promovidos pelo Tesouro Nacional foram incluídos pelo FBEF nesse plano.
O primeiro deles, “Em busca do Tesouro”, é um projeto desenvolvido para incentivar o conhecimento de crianças e jovens a respeito de temas como responsabilidade fiscal, qualidade do gasto e transparência em contas públicas, estimulando por meio da educação fiscal e financeira o acompanhamento cidadão das políticas públicas desde a infância. A iniciativa conta com materiais didáticos impressos e digitais sobre o tema, incluindo revistas da Turma da Mônica, além de manual e minicurso para os educadores.
Já o projeto “Educação Fiscal e Financeira para Centros de Negociação Judicial para Devedores Tributários” é voltado a endividados com cobrança judicial para tributos da Dívida Ativa e busca reduzir, pela disseminação de conhecimento, a incidência de débitos tributários decorrentes de lacunas no acesso a informações e/ou compreensão de elementos de finanças pessoais ou coletivas. Para essa ação, serão desenvolvidos materiais didáticos, que devem ser disponibilizados na internet e nos locais de conciliação, e plataforma digital na internet com todo o conteúdo do projeto.
Ao todo, o plano de ação para implantação da nova ENEF conta com 35 iniciativas, promovidas de forma descentralizada pelos membros do FBEF para contribuir para a melhoria do bem-estar financeiro dos brasileiros. Além do plano, foi divulgado também pelo Fórum um portfólio com 69 ações, iniciativas e programas que já estão disponíveis para a sociedade, dentre as quais destacam-se os cursos de educação financeira e fiscal promovidos pelo Tesouro Nacional na Escola Virtual de Governo.
O Fórum Brasileiro de Educação Financeira, instituído pelo Decreto 10.393/2020, é um ambiente colaborativo de articulação que tem como objetivo implementar e estabelecer os princípios da ENEF. Ele é formado por representantes do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Secretaria de Previdência, da Superintendência de Seguros Privados, da Secretaria Nacional do Consumidor e do Ministério da Educação.
Acesse abaixo os documentos do Plano de Ação
- Comunicado FBEF (pdf)
- Plano de Ação (pdf) Classificação | Detalhamento
- Portfólio (pdf) Classificação | Detalhamento