Fazenda e TCU promovem debate sobre subsídios da União

Evento vai mostrar a evolução e os novos parâmetros para aumentar a eficiência desse tipo de benefício

O Ministério da Fazenda e o Tribunal de Contas da União realizam, no dia 31 de outubro, o Seminário Subsídios da União e Qualidade do Gasto Público. 

O Ministro Henrique Meirelles e os secretários do Ministério da Fazenda participam do evento, que vai abordar, entre outros temas, a evolução e a governança dos subsídios da União, suas principais distorções e os novos parâmetros para aumentar a eficiência desse tipo de benefício. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, falará à tarde.  

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Seminário Subsídios da União e Qualidade do Gasto Público

31 de Outubro de 2017

Auditório Ministro Pereira Lira – Edifício Sede do TCU 

Programação 

9h30 - 10h00: Abertura

TCU - Ministro Raimundo Carreiro

MF - Ministro da Fazenda Henrique Meirelles

10h - 10h30: Subsídios da União: Evolução dos benefícios creditícios e financeiros e principais distorções

Mansueto Almeida – Secretário da Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae/MF

10h30 - 11h: Novos parâmetros para aumentar a eficiência dos Subsídios da União

Fabio Kanczuk – Secretário de Política Econômica – SPE/MF    

11h - 11h30:  A Herança do Futuro: Subsídios e o Aumento da Dívida da União

Marco Bonomo – Professor do Insper

11h30 - 12h: Perguntas

12h00 - 14h30: Intervalo

14h30 - 15h00: Subsídios da União: Evolução dos Gastos Tributários da União

Jorge Antonio Deher Rachid – Secretário da Receita Federal – RFB/MF

15h00 - 15h30: Pressupostos jurídicos: Conceitos legais e aplicação do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal

Fabrício Da Soller – Procurador-Geral da Fazenda Nacional PGFN/MF

15h30 - 16h00: Transparência e controle dos Subsídios da União

Leonardo Rodrigues Albernaz – Secretário de Macroavaliação Governamental

16h00 - 16h15: Coffee-Break

16h15 - 16:50: Governança dos Subsídios da União

Ana Paula Vescovi – Secretária da Secretaria do Tesouro Nacional – STN/MF

17h00: Encerramento

Ministro José Múcio – Ministro do TCU

Marcelo Pacheco dos Guaranys – Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República