Evento marca o início das aulas das primeiras turmas do MBA em PPPs e Concessões Sustentáveis

Ocorreu ontem (4) em Brasíla, na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a aula inaugural do MBA Executivo em PPPs e Concessões Sustentáveis. A cerimônia, que contou com representantes do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil, deu início às atividades das duas primeiras turmas do curso, formada por 96 alunos provenientes de diversas regiões do Brasil.

Durante a fase de seleção, os candidatos apresentaram projetos em diversas áreas. Os exemplos incluem “Concepção, implantação e manutenção de transporte público urbano em Veículo Leve Sobre Trilhos” em São Paulo (SP), “Geração de energia solar através de painéis fotovoltaicos instalados sobre o espelho d'água do açude Gavião” em Fortaleza (CE), e “Concessão administrativa para a implantação, construção, manutenção e manejo da arborização pública e drenagem sustentável” em Joinville (SC).

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou a importância da iniciativa em seu discurso: "É uma ação em prol dos entes da federação, que parte da esfera federal. Trará benefícios para estados e municípios, que vão poder desenvolver seus projetos, contando com mentoria especializada, para que possam dar o passo seguinte e tornar realidade esses projetos."

A coordenadora acadêmica do curso, Patricia Mello, também enfatizou a rigorosidade do processo seletivo: "Foi um processo muito rígido, de nível de exigência muito alto e muito disputado.” O propósito é que seja criado um ecossistema multidisciplinar, abrangendo as áreas jurídica, técnica e econômica, com o intuito de combinar os interesses das esferas pública e privada e superar os desafios do desenvolvimento sustentável.

O evento também contou com a participação do gerente geral da Unidade de Estratégia de Governo do Banco do Brasil, Márcio Antônio Chiumento, que destacou o interesse do banco na estruturação de PPPs: "O Banco do Brasil recentemente estruturou uma gerência especializada na estruturação de PPPs. Esse programa não vai apenas qualificar agentes públicos, mas permitir que eles levem esse conhecimento e entreguem ainda mais projetos."

As aulas do MBA serão oferecidas em um formato híbrido (blended learning), combinando sessões presenciais e à distância, totalizando 432 horas-aulas. Cada uma das duas turmas comportará até 48 alunos, proporcionando uma experiência educacional flexível e adaptável às necessidades dos profissionais.

Os alunos inscritos no programa terão a oportunidade de elaborar projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas), desenvolvendo competências em planejamento estratégico, avaliação econômica e financeira, conhecimento legal e regulatório, além de habilidades em negociação e resolução de conflitos. O curso foca em áreas críticas como energia renovável, gestão ambiental, saneamento e mobilidade urbana sustentável, sempre com uma ênfase na adoção de práticas ESG (Ambiental, Social e Governança).

Confira a lista completa dos municípios contemplados no MBA e os projetos apresentados:

Área: Florestas, unidades de conservação e parques sustentáveis

1- São Jose dos Campos (SP) - "Concessão administrativa do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi"
2- Belo Horizonte (MG) - "Uamii - Conservação e sustentabilidade de florestas e parques"
3- Joinville (SC) - "Concessão administrativa para a implantação, construção, manutenção e manejo da arborização pública e drenagem sustentável no município de Joinville,"
4- Brasília (DF) - "Projeto de Reflorestamento"

Área: Mobilidade Urbana e Mobilidade/ Transporte/ Logística

5- São Paulo(SP) – “Concepção, implantação e manutenção de transporte público urbano em Veículo Leve Sobre Trilhos”
6- Recife (PE) – “Expansão sustentável do transporte público urbano na Região Metropolitana do Recife (RMR)”
7- Teresina (PI) – “Projeto de Concessão de Hidrovia do Rio Parnaíba”
8- Governo Federal – “Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste setentrional - Eixos Norte e Leste”

Área: Outros Projetos Inovadores (Educação / Habitação / Saúde / Segurança)
9- Palmas (TO) – “PPP de Construção, Gestão e Operação do campus da Universidade Estadual do Tocantins em Augustinópolis” (Educação)
10- Brasília (DF) – “PPP de Creches” (Educação)
11- Campo Grande (MS) – “Concessão/parceria público privada de habitação com locação social de Campo Grande/MS” (Habitação)
12- Campo Grande (MS) – “PPP, na modalidade concessão administrativa, para gestão do Hospital Regional de Campo Grande” (Saúde)
13- Rio de Janeiro (RJ) – “Projeto Hospital Estadual do Coração” (Saúde)
14- Brasília (DF) – “PPP de UBS/Hospital” (Saúde)
15- São Paulo (SP) – “Concessão administrativa de bens imóveis para exploração econômica por particulares e construção de instalações físicas para unidades policiais.” (Segurança)

Área: Requalificação urbana e adaptação à mudança do clima
16- Ribeirão Preto (SP) – “Concessão de Uso dos Museus Histórico e do Café de Ribeirão Preto”
17- Florianópolis (SC) – “Concessão do Hotel Hidrocaldas”

Área: Geração de Energia Renovável
18- Modelo aplicável a qualquer ente, “Iluminação Pública”
19- Porto Alegre (RS) – “PPP para geração de energia elétrica limpa e renovável, na modalidade geração distribuída, para atender a demanda energética da planta de Iluminação Pública (IP) do Município de Porto Alegre”
20- Fortaleza (CE) – “Geração de energia solar através de painéis fotovoltaicos instalados sobre o espelho d'água do açude Gavião”
21- Teresina (PI) – “PPP Energia Limpa baseado na Implantação, Manutenção e Operação de Usina de Energia Fotovoltaica e acesso ao Mercado Livre de Energia”
22- Sobral (CE) – “PPP Usina Fotovoltaica de Sobral”
23- Uberlândia (MG) – " PPP de Usina Fotovoltaica”
Gestão de Resíduos Sólidos
24- Recife (PE) – “Concessões de serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos”
25- Belo Horizonte (MG) – “PPP de Limpeza Urbana”
26- Sorocaba (SP) – “Gestão integrada de Resíduos Sólidos”
27- Sobral (CE) – “PPPs Recuperação de Resíduos Sólidos Urbanos - Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos sólidos da Região Metropolitana de Sobral”

Área: Saneamento

28- Natal (RN) – “Concessão dos serviços públicos de esgotamento sanitário, na modalidade PPP”
29- Joinville (SC) – “PPP Vertente Leste - Saneamento Básico”
30- São Paulo (SP) – “Trata-se de modelo de desestatização proposto para reservatórios de águas pluviais mediante estruturação de PPP, nos moldes da Lei Federal nº 11.079/2004, tendo como objeto a prestação de um serviço público de saneamento básico, além da construção e posterior operação, manutenção e conservação de intervenções de drenagem em 5 microbacias no Município de São Paulo.”
31- Timbó (SC) – “Concessão do Serviço de Saneamento”
32- Governo Federal – “Projeto de Saneamento Básico”

Há previsão de lançamento de novas turmas para o próximo semestre.

Acompanhe as notícias a respeito destas e das futuras turmas em: https://sv.www5.fgv.br/hotsites_corp/bb_ppps/conteudo.asp?M_ID=60