Estoque da Dívida Pública Federal cresce 0,32% em abril

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) aumentou 0,32% em abril na comparação com março deste ano, passando de R$ 3,234 trilhões para R$ 3,244 trilhões entre os dois meses. Essa variação resultou da apropriação positiva de juros no valor de R$ 23,61 bilhões, descontado o resgate líquido no valor de R$ 13,25 bilhões.

Em entrevista coletiva para comentar os números divulgados nesta quarta-feira (24/05), a coordenadora de operações da dívida pública do Tesouro Nacional, Márcia Tapajós, destacou que mais de 95% dos resgates de abril foram de títulos prefixados, principalmente por causa do vencimento da LTN de abril de 2017.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 0,30%, passando de R$ 3,114 trilhões em março para R$ 3,123 trilhões em abril, enquanto a Dívida Pública Federal externa (DPFe) aumentou 0,81%, para R$ 121,28 bilhões, principalmente por causa da desvalorização do real frente às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa.

Composição

A parcela dos títulos com remuneração prefixada da DPF recuou de 34,86% em março para 33,95% em abril, enquanto a participação dos títulos indexados a índices de preços subiu de 31,97% para 32,20%. A fatia dos títulos remunerados por taxa flutuante aumentou de 29,32% para 29,99%, enquanto a de papéis atrelados ao câmbio oscilou de 3,85% para 3,86%.  Todos esses percentuais continuam dentro dos limites estabelecidos pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) para 2017.

Na divisão por detentores da DPMFi, Márcia chamou atenção para o aumento da fatia dos não residentes, que passou de 13,26% em março para 13,63% em abril, com um aumento de R$ 12,90 bilhões do estoque em poder desse grupo.

Segundo Márcia, a diminuição da participação dos estrangeiros nos meses anteriores ocorreu em grande medida porque eles estavam se desfazendo antecipadamente de papéis que venciam em abril de 2017. "Tínhamos a expectativa de que em algum momento eles retornassem, e foi o que aconteceu. Esse foi o momento em que eles se sentiram mais confortáveis para entrar", apontou a coordenadora.

Houve também incremento da participação do grupo Previdência, de 25,98% em março para 26,02% em abril, e um recuo da participação das instituições financeiras de 22,70% para 21,87%. A parcela dos fundos de investimento subiu de 23,16% para 23,24%.

Perfil de vencimentos e custos

O percentual de vencimentos da DPF para os próximos 12 meses aumentou de 16,16% em março para 16,45% em abril, permanecendo dentro do intervalo de 16% a 19% definido pelo PAF. Os vencimentos da DPFe acima de 5 anos respondem por 54,38% do estoque, destacou Márcia.

O prazo médio da DPF, por sua vez, aumentou de 4,54 anos em março para 4,56 anos em abril, enquanto a vida média subiu de 6,30 para 6,32 anos entre os dois meses.

O custo médio da DPF acumulado nos últimos 12 meses recuou de 11,72% em março para 11,57% em abril. O destaque foi a queda de 0,38 ponto percentual do custo médio de emissão em oferta pública da DPMFi, para 12,24%, o menor percentual desde abril de 2015. "O custo médio tem se mostrado declinante desde o segundo semestre de 2016", disse Márcia.

Atuação do Tesouro

Juntamente com o Relatório Mensal da Dívida, o Tesouro publicou nesta quarta-feira um balanço dos leilões de compra e venda realizados nos dias 19, 22 e 23 de maio, por ocasião dos acontecimentos políticos.

Márcia explicou que a instituição atuou com o objetivo de fornecer parâmetros de preços para os agentes e contribuir para o melhor funcionamento do mercado financeiro. "Optamos por fazer uma operação coordenada, com o Banco Central atuando no câmbio e o Tesouro nos juros", disse ela. Foram colocados em leilão, em lotes simétricos de compra e venda, todos os papéis com os quais o Tesouro faz leilões tradicionais. "Entendemos que essa era uma forma bastante transparente de passar um comunicado ao mercado".

A coordenadora explicou que o Tesouro é tomador de preço. Ao conseguir fechar negócios nas duas pontas, de compra e venda, e mostrar aos agentes os preços dessas transações feitas, a instituição oferece um parâmetro importante para o mercado em momentos de turbulência e instabilidade.

A coordenadora afirmou ainda que os leilões não têm impacto nenhum sobre a gestão da dívida pública, já que o PAF trabalha com bandas para acomodar atuações extraordinárias quando essas são necessárias. Além disso, segundo ela, o resgate líquido total de R$ 2,11 bilhões nos três dias não caracteriza um mercado vendedor e pode ser considerado um resultado bastante eficiente da atuação do Tesouro.

A decisão de cancelar os leilões de venda de LTN e NTN-F, previstos para quinta-feira (25/05), também está em linha essa estratégia de precaução. No dia 18, o Tesouro também cancelou um leilão de venda de LTN e LFT. "Entendemos que neste momento é prudente aguardar um pouco, ser cauteloso e observar como o mercado vai reagir nos próximos dias", afirmou Márcia.

Também presente na coletiva, o coordenador-geral de planejamento estratégico da dívida pública, Luiz Fernando Alves, destacou que o Tesouro conta com um caixa confortável para a gestão da dívida, correspondente a quase seis meses de vencimentos. "Esse aspecto é importante e nos dá segurança de que podemos continuar presentes neste momento que requer maior cautela", afirmou ele.