Estados e municípios ampliam a qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas ao Tesouro Nacional

Os estados e os municípios brasileiros ampliaram sensivelmente, entre 2020 e 2021, a qualidade das informações fiscais e contábeis enviadas ao Tesouro Nacional. A informação consta da Edição 2022 do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, publicação do Tesouro Nacional que tem como objetivo avaliar a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

A comparação de desempenho dos entes entre as edições de 2021 (dados de 2020) e 2022 (dados de 2021) mostra que houve melhoria perceptível na qualidade e consistência das informações enviadas, tendo os municípios e os estados aumentado em 4,3 pontos percentuais (73,5% para 77,8%) os acertos das informações verificadas entre os exercícios. De acordo com a publicação, a melhoria observada entre os anos traduz os esforços dos entes para adequar procedimentos e conciliar valores que apresentavam inconsistências em exercícios anteriores. 

Desempenho Estados

Muitos estados melhoraram de nota entre 2021 e 2022. Entre os estados que atingiram a nota A, houve um acréscimo de 200% (nove estados ante três estados em 2021) sendo que cinco estados tiveram um desempenho superior ao primeiro colocado do ano passado e 16 estados foram nota B (mesma quantidade de 2021). Já nas notas menores, houve uma evolução significativa: em 2021, havia oito estados com notas C e D e agora, em 2022,  são somente dois: Amapá (nota C) e Roraima (nota D).

Desempenho Capitais

Oito capitais atingiram a nota A em 2022, uma evolução de 37,5% (eram cinco em 2021). Os primeiros colocados foram: Belo Horizonte (1º), Vitória (2º) e Salvador (3º). Destaque para Belo Horizonte (o município sempre foi nota A) que apresenta o melhor desempenho entre as capitais desde a criação do Ranking em 2020. Por outro lado, as piores capitais foram Campo Grande e Belém (ambas com nota D) e Macapá com nota E. No entanto, o número de capitais com notas D e E reduziu significativamente, de oito para somente três entre 2021 e 2022.

Desempenho Municípios

O desempenho dos municípios também melhorou consideravelmente. Além do aumento da quantidade de entes nota A, houve uma migração das notas piores (C, D e E) para as melhores (A e B). 365 municípios foram nota A, aumento de 91% em relação à 2021 (191). Dentre os 365 municípios com nota A, destaque para os 117 municípios gaúchos que atingiram a nota máxima, o que representa 32% de todos os municípios que atingiram a nota máxima (365).

Diferentemente dos anos anteriores, os municípios que alcançaram a nota A estão mais bem distribuídos entre os estados. Os 30 primeiros colocados têm municípios dos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará, Espírito Santo, Bahia, Pará e Maranhão.

Nas demais notas (B, C, D e E), houve melhora em todas elas, aumentando o número de notas boas (A e B) e diminuindo o número de classificações médias e ruins (C, D e E):

• 1.750 municípios foram nota B (em 2021, eram 1.412).
• 1.684 municípios foram nota C (em 2021, eram 1.734).
• 1.065 municípios foram nota D (em 2021, eram 1.173).
• 704 municípios foram nota E (em 2021, eram 1.058).

Considerando o número de municípios com notas altas (A e B), o municípios capixabas tiveram desempenho excelente com 93,6% do total de municípios com notas A (41% ou 32 de um total de 78 municípios) e notas B (52% ou 41 municípios). Nenhum município do Espírito Santo é nota D e apenas um é nota E. Cabe ressaltar que o Tribunal de Contas do Espírito Santo é um grande parceiro do Tesouro Nacional tanto no envio das Matrizes de Saldos Contábeis (MSC) quanto no fomento da melhoria da qualidade dos dados.

Por outro lado, o pior desempenho dentre os municípios de cada estado é o dos municípios alagoanos, com 79 dos 102 municípios (77%) com a pior classificação, nota E.

Metodologia

O ranking da qualidade da informação é dividido em quatro dimensões de avaliação, que reúnem conjuntos de verificações que têm o mesmo objetivo ou que sejam relacionadas às mesmas informações.

A metodologia completa pode ser consultada aqui.