Encerramento da consulta pública sobre Securitização da Dívida dos Entes Subnacionais

A consulta pública sobre "Securitização da Dívida dos Entes Subnacionais" ocorreu no período de 10 de setembro a 10 de outubro de 2019 por meio de contribuições realizadas por envio de e-mail, seguindo as orientações dispostas na "Nota Técnica SEI nº 16/2019/GEPAT/COREM/SURIN/STN/FAZENDA-ME", bem como no texto de apresentação da consulta pública disponível no portal de consultas públicas do Tesouro Nacional.

Ao todo, foram enviadas 11 manifestações, das quais seis em nome de pessoas físicas e cinco em nome de pessoas jurídicas.

Após ser submetida à Consulta Pública durante o período de 10 de setembro a 10 de outubro de 2019, as sugestões/críticas recebidas pelo Tesouro Nacional foram analisadas e consolidadas na Nota Técnica SEI nº 10525/2019/ME, sendo organizadas conforme os sete tópicos/questões elencadas no texto de apresentação.

Acesse aqui os seguintes documentos: