Dívida Pública Federal encerra abril em R$ 6,704 trilhões

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de abril em R$ 6,704 trilhões, representando alta de R$ 65,58 bilhões em relação a março, ou seja, elevação de 0,99% em termos nominais. Esse resultado foi impulsionado, principalmente, pela alta de 0,97% da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que passou de R$ 6,362 trilhões, em março; para R$ 6,423 trilhões, em abril. Essa movimentação ocorreu devido à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 51,62 bilhões, e pela emissão líquida de R$ 10,18 bilhões, detalha o Tesouro. O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,37% (termos nominais) no período, encerrando abril em R$ 280,51 bilhões (US$ 54,24 bilhões).

As informações constam do Relatório Mensal da Dívida (RMD) referente a abril de 2024, produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O material foi divulgado nesta quarta-feira (29/5) em coletiva de imprensa virtual, transmitida ao vivo pelo canal do Tesouro Nacional no YouTube. Participaram da entrevista o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Helano Borges; o coordenador-geral de Controle de Pagamento da Dívida Pública, Leonardo Canuto; o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves; e o coordenador-geral do Tesouro Direto, Paulo Moreira Marques.

O relatório destaca que, em abril, a percepção de resistência inflacionária foi reforçada por novos dados relativos ao cenário norte-americano. A expectativa de juros elevados por mais tempo provocou forte correção dos ativos, elevando ainda mais os prêmios de risco.

No mês passado, a curva de juros locais ganhou nível e inclinação com a revisão das expectativas quanto a trajetória da política monetária no Brasil e nos Estados Unidos.

O CDS Brasil [Credit Default Swap, indicador que reflete o risco-país] alcançou o valor 150 pontos-base em abril (ante 137 pontos-base no dia 31 de março).

“Abril foi marcado por um aumento da percepção de risco dos investidores, muito em função da revisão de expectativas quanto ao início da flexibilização da política monetária nos Estados Unidos”, pontuou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública. “Isso ensejou uma correção dos preços dos ativos de uma maneira geral”, completou, ao apontar que houve alta do CDS relativos a uma série de mercados. “O Brasil subiu um pouco menos do que os demais. Esse movimento tem impacto direto sobre a percepção da própria condução da política monetária no país”, disse Helano Borges.

Acesse o Relatório Mensal da Dívida referente a abril de 2024, divulgado nesta quarta-feira (29/5) pelo Tesouro Nacional

Emissões e resgates

Em abril, o governo emitiu R$ 133,819 bilhões em títulos da Dívida Pública Federal (DPF) e resgatou R$ 130,345 bilhões. Essa movimentação resultou em emissão líquida de R$ 3,475 bilhões no mês (resultado de emissões de R$ 10,179 bilhões na DPMFi e resgates de R$ 6,705 bilhões na DPFe). “O mês foi marcado por um volume expressivo de emissões”, destacou Borges.

Do total das emissões da DPMFi em abril, parcela de R$ 96,272 bilhões refere-se a títulos flutuantes; R$ 24,134 bilhões a títulos prefixados e R$ 13,164 bilhões a papeis vinculados a índices de preços.

As Instituições Financeiras permanecem sendo os principais detentores dos títulos da dívida, com participação de 29,23% na DPMFi, seguidas por Previdência (23,51%), Fundos de Investimento (22,98%) e Não-residentes (9,80%).

O grupo de Instituições Financeiras aumentou sua participação no estoque de DPMFi no período de de R$ 1,863 trilhão, em março, para R$ 1,877 trilhão, em abril. Os Não-residentes registraram redução de estoque, caindo de R$ 645,99 bilhões para R$ 629,54 bilhões no período analisado. Em sentido inverso, o grupo Previdência ampliou sua fatia de R$ 1,482 trilhão, em março, para R$ 1,510 trilhão, em abril. Da mesma forma, cresceu o estoque nas mãos dos Fundos de Investimento, de R$ 1,455 trilhão, em março, para R$ 1,476 trilhão, em abril).

Custo médio

O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 10,40% ao ano, em março, para 10,63% anual, em abril. No mesmo período, o prazo médio da DPF apresentou elevação de 4,11 para 4,13 anos.

“Chamo atenção para o aumento do percentual da dívida com vencimento acima de cinco anos, que saiu de 22,7% para 23,8%, muito em função das emissões mais longas que temos feito. Com isso, também podemos destacar a elevação do prazo médio da dívida, que saiu de 4,11 anos para 4,13 anos”, ressaltou Borges. Ele lembrou que há enquadramento aos parâmetros do Plano Anual de Financiamento (PAF). “Ressaltando que a referência de enquadramento ao PAF é o final do ano, dezembro de 2024”, completou.

O custo médio do estoque da DPMFi acumulado em 12 meses também apresentou alta, saindo de 10,69% ao ano (março) para 10,70% anual (abril). O custo médio das emissões em oferta pública da DPMFi caiu de 11,32% ao ano, em março, para 11,16% anual, no mês passado.

Houve alta também no custo médio do estoque da DPFe acumulado em 12 meses, que subiu de 3,79% ao ano, em março, para 8,81% anual, em abril. Isso ocorreu, principalmente, devido à apreciação do dólar em relação ao real de 3,51% em abril de 2024, contra depreciação de 1,57% verificada em igual período de 2023.

Colchão de liquidez

A reserva de liquidez (colchão) apresentou retração, em termos nominais, de 0,33%, passando de R$ 887,41 bilhões, em março, para R$ 884,52 bilhões, no mês passado. Em relação ao mesmo mês do ano anterior (R$ 1,053 trilhão), houve queda, em termos nominais, de 16,03%.

O índice de liquidez registrado em abril garante pagamentos de 8,35 meses de vencimentos futuros. Está garantida, portanto, a manutenção do caixa prudencial acima de três meses de vencimentos à frente. O Tesouro destaca que os meses de julho, agosto e setembro deste ano concentrarão vencimentos estimados em R$ 675,53 bilhões.

“A reserva de liquidez se encontra em níveis relativamente estáveis ao longo dos últimos três meses, bastante acima é do volume prudencial, o que nos permite passar por situações bastante restritivas”, afirmou Helano Borges.

Tesouro Direto

O Tesouro Direto (TD) contabilizou vendas de R$ 5,72 bilhões e resgates de R$ 3,51 bilhões em abril, resultando em emissão líquida de R$ 2,20 bilhões no período. O título mais demandado foi o Tesouro IPCA+ (38,77%).

O estoque alcançou R$ 136,54 bilhões, alta de 2,45% em relação a março. Os títulos indexados à inflação representaram 49,22% do total[AA1] . As operações até R$ 5 mil responderam por 79% das compras no Tesouro Direto no mês passado[AA2] .

“Alcançamos o maior valor da série histórica do Tesouro Direto no mês de abril, com R$ 2,20 bilhões em emissões líquidas. Isso está muito relacionado não só ao montante de vendas, mas também à ausência de vencimentos no respectivo mês”, apontou o coordenador-geral do Tesouro Direto, Paulo Moreira Marques. Ele destacou ainda que em abril o título Tesouro IPCA foi campeão de vendas (38,77%), comportamento que não era observado desde maio de 2019 (desde lá, o Tesouro Selic era o título mais vendido).

O Tesouro Direto registrou 2,59 milhões de investidores ativos em abril, o que representa alta de 18,85% nos últimos 12 meses. O número total de investidores cadastrados alcançou a marca de 28,35 milhões (alta de 18,01% nos últimos 12 meses, com 343.305 novos investidores cadastrados durante o mês passado).

Maio

O Tesouro Nacional destaca que maio foi marcado por indicadores mais fracos de atividade e emprego e inflação benigna nos Estados Unidos, aumentando o apetite por risco e a diminuir os prêmios de risco de emergentes.

No mercado local, a curva de juros ganhou nível e perdeu inclinação, refletindo a revisão das expectativas quanto à trajetória da política monetária no Brasil e nos Estados Unidos. O CDS Brasil recuou para 147 pontos-base em maio, após ter alcançado 153 pontos-base em abril.

“Em maio, observamos uma reversão parcial daquele movimento de aversão ao risco observado em abril, uma melhora em função de dados de inflação, mais alinhados com as expectativas. E aí podemos observar aí um recuo no CDS nas economias pares com o Brasil”, apontou Helano Borges. “Em relação à curva de juros, observamos uma perda de nível ao longo de praticamente toda a sua extensão, não só no curto prazo”, disse o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, apontando que isso ocorre porque as expectativas estão mais ancoradas em relação à condução da política monetária doméstica.

Borges antecipou que maio registrou volume expressivo de emissões, ao redor de R$ 130 bilhões, com uma composição mais favorável.

Olitef

A realização da Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) foi destacada por Paulo Moreira Marques, durante a coletiva. Destinada a crianças e jovens do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio, a iniciativa está com período de inscrições aberto, até 9 de setembro. As provas serão realizadas de 17 a 21 de setembro de 2024. O projeto é resultante de uma parceria entre Tesouro Nacional, Ministério da Educação e a B3.

“A meta não é só oferecer essa oportunidade para os alunos terem um engajamento com relação à educação financeira, mas também criar uma jornada de conhecimento para os professores e para as escolas tratar desse tema de forma transversal, para que todos possam exercer de forma plena sua cidadania. Estamos plantando uma semente”, destacou o coordenador-geral do Tesouro Direto.

Acesse a íntegra da entrevista coletiva concedida pelo Tesouro Nacional sobre o Relatório Mensal da Dívida de abril de 2024