Dívida Pública diminui em janeiro e prazo médio é o segundo maior da história

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) diminuiu 1,54% em janeiro deste ano na comparação com dezembro de 2015, passando de R$ 2,793 trilhões para R$ 2,749 trilhões. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (24) pelo Tesouro Nacional.

Conforme explicou o coordenador-geral de operações da dívida pública do Tesouro, José Franco, janeiro concentra um grande volume de vencimento de títulos prefixados, por ser o primeiro mês de um trimestre. Por isso, o resgate líquido da DPF foi de R$ 78,38 bilhões.  

Esse resgate contribuiu para a diminuição tanto da DPF quanto da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi), que recuou 1,63% na comparação com dezembro, para R$ 2,606 trilhões. A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) cresceu 0,04% entre dezembro e janeiro, para R$ 142,90 bilhões. Essa variação resultou principalmente da desvalorização do real.

O prazo médio da DPF, por sua vez, manteve a trajetória de alta, passando de 4,57 anos em dezembro para 4,76 anos em janeiro, o segundo maior da história. "O prazo médio da dívida pública vem se alongando, o que significa um menor risco de refinanciamento", disse Franco. A vida média também aumentou, passando de 6,59 anos em dezembro para 6,79 anos em janeiro.

De acordo com Franco, o aumento da participação das LFTs contribui para esse alongamento e também para reduzir os riscos da dívida. Em linha com a orientação estabelecida pelo Plano Anual de Financiamento (PAF), a parcela de LFTs na DPF aumentou de 22,78% para 24,78% entre dezembro e janeiro. O intervalo indicado pelo PAF vai de 30% a 34%. "Ao longo do ano, vamos migrar gradualmente para esses percentuais", disse Franco.

Enquanto a parcela de LFTs vai subir, a de títulos prefixados cairá. Em janeiro, houve redução de 39,43% para 36,08% desse tipo de título na composição da DPF. Esses percentuais cairão gradualmente para o intervalo de 31% a 35% estabelecido no PAF.

"No atual balanço de risco e retorno, o Tesouro sente-se muito confortável em aumentar a participação de LFTs", explicou Franco. "Dadas as condições atuais de mercado, o Tesouro tem preferência por aceitar um pouco mais de LFTs em detrimento de títulos prefixados. A gestão da dívida teve a agilidade necessária para fazer esse ajuste no curto prazo", afirmou ele.

Franco acrescentou que, embora flutuante, a taxa Selic, indexadora das LFTs, é muito mais previsível, por exemplo, que o câmbio.

O percentual de títulos com vencimento em 12 meses na DPF aumentou para 22,69% em janeiro. Ao longo do ano, segundo Franco, esse percentual também recuará para o intervalo de 16% a 19% previsto no PAF.

TESOURO DIRETO 

O programa de venda de títulos da dívida para pessoas físicas manteve sua trajetória de recordes sucessivos. Em janeiro, foram históricos tanto o total de novos investidores cadastrados, 27 mil, quanto o de novos investidores com posição ativa, de 13,88 mil.

MOODY'S 

Franco foi questionado sobre o impacto, na gestão da dívida, da alteração da nota do Brasil pela agência Moody's. A classificação mudou de Baa3 para Ba2 minutos antes da divulgação do relatório do Tesouro.  

O coordenador afirmou que a mudança era previsível, já que a própria Moody's havia colocado o rating em perspectiva negativa em dezembro, e apenas deixa a agência alinhada com as demais. Por isso o impacto do anúncio no mercado foi limitado.

"Além disso, a questão estrutural, destacada no relatório da própria Moody's, já está sendo endereçada pelo ministro da Fazenda", afirmou Franco, referindo-se à apresentação da reforma fiscal por Barbosa na sexta-feira. "Medidas de caráter estruturante estão sendo tomadas para que o grau de crédito volte a ser aquele que um país como o Brasil merece", disse ele.

Franco destacou também que cerca 75% da base de investidores da dívida é local, com composição bastante diversificada. "Isso garante que não haja dependência muito forte de um tipo especifico de investidor. Se um algum investidor, por alguma razão, resolver reduzir a exposição em Brasil, coisa que eu não acredito que vá ocorrer, haverá outros que vão aumentar posição", disse ele.

Reiterou que o Brasil não tem necessidade de financiamento externo em 2016 e que os detentores não residentes de DPMFi apresentam uma rotatividade muito alta entre si. Por isso, eventuais saídas são compensadas por entradas. "Além disso, estamos num ambiente de redução das taxas de juros internacionais. O investidor faz um balanço de risco e retorno, e os títulos brasileiros estão bastante atraentes sob essa ótica", disse Franco.