Dívida Pública cai 3% em abril e prazo médio sobe para 4,75 anos

O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) diminuiu 3,01% em abril na comparação com março, para R$ 2,799 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira (27/05). A queda foi influenciada pelo volumoso resgate de LTNs que venceram em 1º de abril. Ao todo, os resgates somaram R$ 161,33 bilhões, enquanto as emissões, quase 80% delas em títulos prefixados, totalizaram R$ 52,74 bilhões. O saldo do mês foi de um resgate líquido de R$ 108,60 bilhões.

O estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) diminuiu 3,03%, para R$ 2,670 trilhões. Influenciado principalmente pela valorização do real frente às moedas estrangeiras, o volume da Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 2,70% em abril na comparação com março, para R$ 129,60 bilhões.

O elevado vencimento de LTNs ocorrido em 1º de abril contribuiu para que a parcela de títulos prefixados na DPF diminuísse de 37,17% em março para 34,48% no mês seguinte, passando a ficar dentro do intervalo definido pelo Plano Anual de Financiamento (PAF), que vai de 31% a 35%.

Os resgates ocorridos em abril também contribuíram para que a parcela da DPMFi em poder dos não residentes aumentasse de 16,73% em março para 17,39% em abril. "Os estrangeiros vinham vendendo títulos de curto prazo. Uma vez que esses títulos vencem e eles não estão em sua carteira, sua participação relativa aumenta", explicou o coordenador-geral de operações da dívida, Leandro Secunho.

Segundo ele, houve aumento tanto da participação relativa quando do valor financeiro da carteira dos não residentes, o que significa que em abril eles realizaram compras líquidas. Pouco mais de 86% da carteira dos não residentes é formada por títulos prefixados.

Outro destaque entre os grupos de detentores foi a Previdência, cuja fatia na DPMFi aumentou de 22,62% em março para 24,14% em abril. "Pela primeira vez na história, o maior detentor de títulos públicos foi a Previdência", disse Secunho. Esse grupo tem a vantagem de preferir títulos atrelados a índices de preços e com prazo mais longo – mais de 77% da carteira da Previdência é composta por papéis com vencimento superior a três anos.

VENCIMENTOS E PRAZOS

O relatório da dívida trouxe ainda, também como efeito dos resgates que ocorreram no mês passado, uma redução da parcela dos títulos com vencimento em 12 meses na DPF de 22,65% em março para 18,86% em abril, o menor percentual da série histórica. "Isso representa queda do risco de refinanciamento da dívida", disse Secunho. Com o recuo, o valor ficou dentro do intervalo do PAF, que vai de 16% a 19%.

O prazo médio da DPF, enquanto isso, aumentou de 4,59 para 4,75 anos entre março e abril, superando o intervalo do PAF, que vai de 4,50 a 4,70 anos. "A expectativa é que se encerre dentro do intervalo, mas terminar acima dele é positivo, uma vez que existe a diretriz de longo prazo para aumentar o prazo da dívida. Esse é mais um avanço importante", afirmou Secunho.

EXPECTATIVAS E MERCADO EXTERNO

O coordenador disse que a expectativa geral do mercado tem se mostrado positiva ao longo do primeiro semestre, o que se reflete da diminuição significativa das taxas dos leilões em comparação com os níveis do fim do ano passado. "Temos conseguido fazer leilões bons e grandes de títulos alinhados com a nossa estratégia de longo prazo", disse Secunho.

As novas medidas anunciadas pela equipe econômica, destacou ele, "têm impacto relevante para a trajetória da dívida pública". Na última terça-feira, o governo anunciou que vai apresentar ao Congresso Nacional uma PEC para limitar a zero o crescimento real das despesas primárias.

No front externo, Secunho reiterou que a emissão conduzida em março foi bem-sucedida e que o Tesouro continua monitorando o mercado externo para uma nova colocação, que poderá ocorrer em algum momento do primeiro ou segundo semestres deste ano. Abril e maio, afirmou, foram meses de aumento da atividade no mercado externo de emissões.

Uma possível nova venda de papéis, de todo modo, teria como objetivo prover preços para o mercado e as empresas, já que a instituição não precisa de financiamento em moeda estrangeira no curto prazo. "Temos aproximadamente 70% dos dólares para fazer frente aos vencimentos de dívida externa dos próximos 12 meses", afirmou Secunho.

O Tesouro traz a cada bimestre um balanço do programa de recompra de títulos da Dívida Pública Federal Externa. No relatório apresentando nesta sexta-feira, a instituição informou que, em março e abril, foram recomprados, em valor de face, R$ 809,36 milhões nesses papéis. O principal alvo das operações foi o BR17, que vence em janeiro do que vem.

TESOURO DIRETO

Secunho chamou atenção para o fato de o Tesouro Direto ter rompido em abril, pela primeira vez, a marca dos R$ 30 bilhões de títulos em estoque, atingindo R$ 30,54 bilhões. Houve 29.045 novos participantes cadastrados, elevando o total para 737.756, um aumento de 48,8% nos últimos 12 meses. "Houve um avanço importante do número de investidores cadastrados no programa", disse o coordenador.