Déficit primário do Governo Central cai 69% em setembro

O déficit primário do Governo Central caiu 66%, em termos nominais, em setembro deste ano na comparação com igual mês do ano passado, para R$ 6,932 bilhões. Em termos reais, corrigidos pelo IPCA, a queda foi ainda maior, de 69,0%. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Tesouro Nacional e engloba as contas do Tesouro, Previdência Social e Banco Central.

No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o déficit primário do Governo Central somou R$ 20,938 bilhões, o que representa um aumento nominal de 33,2% ante o saldo negativo de R$ 15,716 bilhões de igual intervalo do ano passado. Em termos reais, essa elevação foi menor, de 24,6%.

Na entrevista coletiva para comentar os números, o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, destacou que esse resultado do acumulado do ano foi provocado pela diminuição das receitas, que sentem o impacto da atividade econômica.

Saintive ressaltou que o governo tem obtido sucesso em sua estratégia de reduzir expressivamente seus gastos. A despesa total do Governo Central caiu 8,9% em termos nominais e 16,8% em termos reais em setembro, para R$ 89,428 bilhões. No acumulado do ano, houve aumento nominal de 4,2%, mas, corrigindo pelo IPCA, a despesa caiu 4,0%, para R$ 786,648 bilhões.

"O governo está fazendo sua parte com relação à redução dos gastos públicos", destacou Saintive. As despesas do Tesouro Nacional, por exemplo, diminuíram 5,4% em termos reais, ou R$ 28,276 bilhões no intervalo de janeiro a setembro deste ano ante igual período do ano passado. As despesas da Previdência Social recuaram 1,8%, ou R$ 5,552 bilhões, entre os dois períodos.

Saintive chamou atenção para a diminuição de R$ 23,232 bilhões na rubrica "Outras Despesas de Custeio e Capital", principalmente devido à redução de R$ 37,6 bilhões nas despesas do PAC e discricionárias. "Trata-se de uma redução expressiva. A ideia é reprogramar, reescalonar o investimento e as obras. Tudo isso faz parte do esforço fiscal", disse o secretário.

Para ilustrar ainda com mais detalhe o corte das despesas não obrigatórias, o Resultado do Tesouro Nacional referente a setembro trouxe uma novidade. Um quadro mostra que o as chamadas "Outras Despesas de Custeio" aumentaram 1,8% no acumulado de janeiro a setembro deste ano ante igual intervalo do ano passado. Mas, excluindo despesas com o Fundo Constitucional do Distrito Federal, Compensações de do Regime Geral de Previdência Social e com a Complementação do FGTS, houve queda real de 6,6% dos gastos entre os dois períodos, ou R$ 10,748 bilhões.

"Essa é uma redução real expressiva, que corrobora que o governo está fazendo o esforço fiscal necessário e possível dentro da rigidez orçamentária que hoje existe.", disse Saintive.

A receita total do Governo Central, por sua vez, cresceu 4,4% em termos nominais em setembro ante igual mês do ano passado, mas caiu 4,6% em termos reais entre os dois meses. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, a receita nominal aumentou 3,4%, mas a receita real caiu 4,7%.

"Houve forte redução da receita administrada, em que pese o esforço do governo federal, que fez um corte expressivo nos seus gastos", disse Saintive. O secretário destacou, entre as fontes de receita, a diminuição de R$ 12,9 bilhões do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e de R$ 7,1 bilhões da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) no acumulado dos nove primeiros meses do ano.

"O nível de atividade econômica está afetando a arrecadação do governo federal", disse Saintive. Outro ponto destacado por ele foi a redução de R$ 11,5 bilhões da "cota parte de compensações financeiras", rubrica que sentiu o impacto da diminuição do preço do petróleo sobre dividendos da Petrobras.

Saintive também chamou atenção para dois boxes que constam do relatório de setembro. Um deles fala sobre a criação do Comitê de Política Fiscal (Copof), um fórum de discussão que tem como objetivo orientar a atuação do Tesouro quanto ao planejamento fiscal de médio e longo prazos. O outro trata do Plano de Implementação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, que representa um passo importante na adequação da contabilidade pública brasileira às melhores práticas internacionais. "Esses dois boxes mostram avanço institucional do Tesouro Nacional", disse ele.