Carga tributária bruta do Governo Geral chega a 33,90% do PIB em 2021

Em 2021, a carga tributária bruta (CTB) do Governo Geral (Governo Central, Estados e municípios) foi de 33,90% do PIB, o que representa um aumento de 2,14 pontos percentuais do PIB em relação a 2020 (31,76%). O resultado foi influenciado pela reversão dos incentivos fiscais concedidos durante a pandemia de Covid-19 e por um crescimento econômico em 2021 pautado na retomada de setores como comércio e serviços. Esses dados estão no Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral referente ao ano de 2021, publicado hoje pelo Tesouro Nacional.

Na decomposição por esfera de governo, a CTB de 2021 do Governo Central teve crescimento de 1,53 p.p. do PIB (22,48% ante 20,95% de 2020), a dos Governos Estaduais aumentou 0,55 p.p. do PIB  (9,09% ante 8,55% de 2020) e a dos Governos Municipais,  0,06 p.p. do PIB (2,33% ante 2,27% de 2020). A estimativa da carga tributária corresponde à razão entre o total dos tributos arrecadados pelas três esferas de governo e o Produto Interno Bruto (PIB).

Na composição da carga tributária por classificação econômica, os Impostos sobre bens e serviços foram os mais relevantes na categoria Impostos, com 14,76% do total de 33,90%. Já nas Contribuições Sociais, destacam-se as Contribuições para RGPS, com 5,19%. Em relação à arrecadação federal, destacam-se os aumentos de 0,78 p.p e 0,26 p.p. do PIB das receitas com IRPJ e CSLL, respectivamente. Tal resultado é explicado essencialmente por 3 fatores: incremento real de 37,96% na arrecadação referente à estimativa mensal; incremento real de 68,24% na arrecadação do balanço trimestral; e incremento real de 19,82% na arrecadação do lucro presumido.

Também houve aumento de 0,27 p.p. do PIB na arrecadação do IOF no período, resultado explicado, principalmente, pela restauração da tributação das operações de crédito, cuja alíquota se encontrava reduzida a zero entre 3 de abril de 2020 e 31 de dezembro de 2020.

Na esfera estadual, a elevação da carga tributária ocorreu principalmente pelo aumento de 0,58 p.p. do PIB do ICMS. Já nos municípios, observa-se estabilidade na arrecadação de tributos relacionados a serviços, destacando-se o aumento de 0,06 p.p. do PIB do ISS.

O Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral elaborado  pelo Tesouro Nacional segue o padrão do Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 do FMI. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) é o Órgão responsável pela publicação do dado oficial da carga tributária no Brasil.