Carga tributária bruta do Governo Geral atinge 33,71% do PIB em 2022

Em 2022, a carga tributária bruta (CTB) do Governo Geral (Governo Central, Estados e municípios) atingiu 33,71% do PIB, o maior percentual observado na série histórica iniciada em 2010. O valor representa um aumento de 0,65 ponto percentual do PIB em relação a 2021 (33,05%).

Os dados estão no Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral de 2022 , publicado nesta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional. A estimativa da carga tributária corresponde à razão entre o total dos tributos arrecadados pelas três esferas de governo e o Produto Interno Bruto (PIB).

Na decomposição por esfera de governo, a única queda observada foi na CTB dos governos estaduais, que apresentou redução de 0,34 p.p. do PIB no ano. As cargas tributárias brutas do Governo Central e dos governos municipais cresceram, respectivamente, 0,86 p.p. e 0,14 p.p. do PIB.

Na arrecadação federal, destaca-se o aumento de 0,62 p.p. do PIB na receita com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), explicado principalmente pelo impacto do aumento da taxa Selic no desempenho dos fundos e títulos de renda fixa.

No âmbito estadual, a redução da carga tributária deveu-se basicamente à diminuição de 0,41 p.p. do PIB do ICMS, explicada principalmente pelos efeitos da Lei Complementar nº 194/2022, que passou a considerar como essenciais os bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, reduzindo suas alíquotas.

Já nos municípios o aumento da carga tributária está relacionado à arrecadação de impostos sobre serviços, destacando-se o aumento de 0,11 p.p. do PIB do ISS. Essa variação foi influenciada pelo crescimento real de 8,59% das vendas de serviços (PMS/IBGE) de dezembro/2021 a novembro/2022 na comparação com o ano anterior.

Classificação econômica

Em 2022, os Impostos sobre bens e serviços apresentaram queda de 0,85 p.p. do PIB em relação a 2021, mas seguiram os mais relevantes na categoria Impostos, com 13,44% do total de 25,45% do PIB. Em seguida estão os Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, com 9,18% do PIB, aumento de 1,36 p.p. em relação ao ano anterior.

Em Contribuições Sociais, os destaques ficam por conta das Contribuições para RGPS, que atingiram 5,23% do total de 8,25% do PIB desse tipo de tributo, e das Contribuições para o RPPS, que apresentaram a única queda observada nessa rubrica, de 0,05 p.p. do PIB.

O Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral é elaborado pelo Tesouro Nacional de acordo com o padrão do Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 do FMI. A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) é o órgão responsável pela publicação do dado oficial da carga tributária no Brasil.