CAIXA lança cursos gratuitos de Estruturação e Gestão de Parcerias Públicos-Privadas de Infraestrutura Social

A CAIXA lança nesta sexta-feira, 19/04, em parceria com o Tesouro Nacional, curso on-line de Estruturação e Gestão de Parcerias Público-Privadas (PPPs), com módulos em Habitação de Interesse Social e Unidades Educacionais. A capacitação gratuita destina-se a servidores de Estados e municípios com mais de 100 mil habitantes, incluindo suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

O curso será ministrado pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e busca contribuir para o desenvolvimento das competências dos entes públicos para estruturação e gestão de parcerias com setor privado.

A ação, operacionalizada via Caixa, é oferecida conforme contrapartida prevista no âmbito das Portarias MF nº 808/2023 e STN/MF nº 1.478/2023, normativos do Ministério da Fazenda que visam fomentar o apoio das instituições financeiras a Estados e municípios em temas de gestão pública. De acordo com os normativos, a concessão de garantias em operações de crédito contratadas pelos Estados, Distrito Federal e municípios está condicionada a contrapartida mínima das Instituições Financeiras, equivalente a 0,5% do valor das operações de crédito, para aplicação no apoio à melhoria da gestão fiscal, na capacitação de profissionais em gestão fiscal e na estruturação de projetos de PPPs e Concessões dos entes subnacionais.

 "Essa parceria com a Caixa Econômica Federal se soma a outras iniciativas inovadoras do Tesouro Nacional fomentando e impulsionando o mercado de PPPs e Concessões no Brasil, com destaque para as relacionadas a infraestrutura social", afirma Rogério Ceron, secretário do Tesouro. Para o vice-presidente de Governo interino da CAIXA, Tiago Cordeiro, a iniciativa realizada em parceria com a STN vai apoiar a implementação eficaz de parcerias público-privadas que contribuirão para o desenvolvimento sustentável de estados e municípios. “O curso dedicado a esse tema oferecerá as ferramentas necessárias para estruturação de projetos de forma eficiente, promovendo o crescimento econômico e a melhoria dos serviços públicos para a comunidade”, ressalta.

Informações sobre o curso:

O início das aulas está previsto para o mês de junho de 2024. O curso terá aulas online, duas vezes por semana, com duração prevista de 6 meses. Serão 80 horas transmitidas ao vivo e 20 horas de mentoria para o projeto de estruturação de uma PPP em um dos setores alvo (habitação de interesse social ou unidades educacionais).

Os entes que tiverem interesse em inscrever seus gestores devem se manifestar até o dia 03 de maio. O instituto emitirá a certificação para os alunos que cumprirem os requisitos de frequência e desempenho.

 Mais informações sobre o curso podem ser conferidas na página da CAIXA: https://www.caixa.gov.br/poder-publico/modernizacao-gestao/parcerias-publico-privadas/cursoinfrasocial/Paginas/default.aspx