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Brasil inicia forte ciclo de consolidação fiscal, diz secretária do Tesouro Nacional
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Ana Paula Vescovi falou durante a celebração dos 31 anos da STN, evento que contou com palestra do economista Samuel Pessôa
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta sexta-feira (10/03) que o Brasil inicia um ciclo de consolidação fiscal que promete ser forte, marcado por reformas estruturais não apenas no campo fiscal, mas que visam também à melhoria do ambiente de negócios.
Vescovi falou durante a celebração dos 31 anos de fundação do Tesouro, evento que contou com palestra do economista Samuel Pessôa. A secretária destacou a importância do fortalecimento institucional e as lições aprendidas com os erros recentes de política econômica. Ela aproveitou a oportunidade para anunciar o lançamento, na próxima sexta-feira, da nova versão do portal Tesouro Transparente.
"A grande novidade do portal será a disposição das informações em painéis, dos quais destacamos o de operações de crédito, de séries temporais e de acompanhamento do teto de gastos públicos", afirmou. "Além disso, o portal trará uma nova forma de disponibilização das informações, mais gráfica, didática e intuitiva."
Escolhas sociais e política econômica
Em sua palestra aos servidores do Tesouro, Samuel Pessôa, que é pesquisador do Ibre/FGV e sócio da consultoria de investimentos Reliance, destacou que a formulação da política econômica precisa ser consistente e subserviente com o padrão de escolhas da sociedade. Os erros dos últimos anos, argumentou, ocorreram principalmente porque o governo tentou encontrar atalhos que contornassem esse padrão.
Pessôa disse que a sociedade brasileira escolheu ter baixa poupança, o que não é algo ruim em si. "Mas a política econômica tem que caminhar no sentido de construir reformas para que o Estado caiba dentro da economia", ponderou. Acrescentou que nos últimos 25 anos, no entanto, o que ocorreu foi um aumento do gasto público consistentemente mais acelerado do que a taxa de crescimento do PIB.
Com base em dados do IPEA que remontam a 1901, Pessôa apresentou um gráfico com o desempenho do PIB per capita por quadriênios. Ao longo desses quase 120 anos, houve quatro períodos de crise, sendo que a queda de 9,7% estimada para o intervalo que vai de 2014 a 2017 foi a mais severa.
"Se a crise é muito profunda, a causa também tem que ser muito profunda", disse o economista. A primeira causa desse fenômeno, segundo ele, foi a percepção de insolvência fiscal que ficou mais clara a partir do segundo semestre de 2013. Isso provocou aumento do risco e queda de investimentos.
A segunda causa, na visão do economista, foi o esgotamento de um modelo de crescimento calcado no investimento de empresas estatais, principalmente a Petrobras, e em aportes de bancos públicos. "Quando a capacidade de financiamento se esgotou, todo o investimento associado a esse pacote caiu", disse ele.
Isso ocorreu, segundo o economista, em um momento de inflação elevada, inércia inflacionária alta e represamento de preços administrados. Por isso, foram necessários nove trimestres de forte recessão e grande aumento do desemprego para que só então começassem a aparecer sinais mais claros de estabilidade monetária e convergência da inflação para a meta.
"A crise foi uma tentativa de produzir uma formulação de política econômica contrária às escolhas da sociedade, quase sempre contornando o Congresso Nacional", disse ele. "Isso gerou um acúmulo de problemas que culminou na crise que estamos vivendo", explicou.
Responsabilidade
O evento encerrou-se com a participação do secretário-adjunto do Tesouro, Otávio Ladeira, servidor de carreira da instituição. "Ser servidor do Tesouro Nacional é uma imensa responsabilidade", disse ele, que destacou em sua fala as iniciativas recentes da STN para alinhar o Brasil com as melhores práticas internacionais de contabilidade e padronização de estatísticas.
Ladeira também mencionou a criação do comitê de gestão do Tesouro e da diretoria de riscos e compliance. "Os próximos anos serão ainda mais desafiadores para esta casa. Mas tenho certeza que com muita dedicação, seriedade e persistência alcançaremos a nossa missão institucional", afirmou.
Acesse aqui a palestra do economista Samuel Pessoa sobre os 31 anos do Tesouro Nacional.
Texto: GMF
Imagens: Gustavo Raniere/GMF