BNDES devolverá R$ 100 bilhões ao Tesouro em 2016

Economia com a operação, julgada legal pelo TCU, deverá chegar a R$ 137 bilhões (2,2% do PIB) se considerada também redução de custos com subsídios

Rio de Janeiro e Brasília, 23 de novembro de 2016 – O montante de R$ 100 bilhões previsto inicialmente para ser devolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional (TN) em três parcelas anuais de R$ 40 bilhões, R$ 30 bilhões e R$ 30 bilhões, será antecipado e pago integralmente até 31/12/2016. A devolução dos R$ 100 bilhões foi considerada legal hoje (23/11/2016), em julgamento do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU).

O pagamento contribuirá fortemente para a redução da trajetória ascendente da dívida bruta - fator de instabilidade para a retomada dos investimentos, do crescimento econômico e da geração de empregos – e do peso dos subsídios nas contas públicas.

Segundo cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional, o impacto positivo da medida será equivalente a 2,2% do PIB, pois, além do abatimento da dívida bruta na razão de um para um, a antecipação do pagamento de R$ 100 bilhões representa uma redução dos custos com subsídios implícitos de aproximadamente R$ 37,3 bilhões a valor presente nos próximos 35 anos. Assim, a redução total na Dívida Bruta do Governo Geral (DGBB) será de R$ 137,3 bilhões.

De acordo com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, "a iniciativa é importante e se alinha a outras medidas da equipe econômica para a reversão da trajetória do endividamento público no Brasil e a retomada da confiança. "

A decisão do BNDES de antecipar a devolução das parcelas de 2017 e 2018 foi tomada considerando sua estimativa do fluxo de desembolsos líquidos para os próximos dois anos, o fato de que tal antecipação não afetará a estrutura patrimonial do Banco e o pleno atendimento às regras prudenciais bancárias. Dessa forma, o Banco continuará honrando, nos próximos anos, as operações já contratadas e as novas operações em perspectiva.

O BNDES reafirma que dispõe dos meios para apoiar a retomada do crescimento da economia e da geração de empregos, continuando a ser a principal fonte de recursos para investimentos de longo prazo no país.

"Caso o ritmo de retomada da economia seja maior do que o previsto e, portanto, haja crescimento da demanda de recursos além do esperado, o Banco poderá utilizar os mercados financeiro e de capitais e também estimular parcerias com o setor privado para o financiamento de projetos de investimentos de longo prazo", afirma a presidente Maria Silvia Bastos Marques.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL