BNDES antecipa pagamento de R$ 30 bilhões ao Tesouro Nacional

Dívida Bruta do Governo Geral foi reduzida imediatamente no mesmo valor; operação também diminui subsídio implícito

O Tesouro Nacional informa que em 02/04/18 foi liquidada operação de pagamento antecipado de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), referente aos contratos de financiamentos firmados entre 2008 e 2014. O valor total da antecipação é de R$ 30 bilhões e representa 7,2% do passivo de R$ 419 bilhões do BNDES com o Tesouro, conforme posição de fevereiro de 2018.

O pagamento foi integralmente liquidado em dinheiro pelo BNDES e os recursos financeiros já foram totalmente utilizados pelo Tesouro para honrar parte dos vencimentos de dívida ocorridos no mesmo dia 02/04/18. Esse procedimento está em linha com os critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que preveem a utilização dos recursos exclusivamente para o pagamento da dívida pública em mercado.

A redução na Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), indicador importante para elaboração de políticas econômicas e para sinalização de solvência da União, é o principal impacto da antecipação. A DBGG foi reduzida de imediato na mesma magnitude da operação, R$ 30 bilhões, o que equivale a 0,5% do PIB.

Outra consequência da operação é a diminuição permanente do subsídio implícito, que tem origem na diferença entre o custo de financiamento do TN e a remuneração dos empréstimos pelo BNDES. Além disso, a operação reduz em R$ 30 bilhões a necessidade de operações de crédito via emissão de novos títulos, contribuindo para o balanço da regra de ouro em 2018.

A operação não tem efeito imediato sobre a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), uma vez que há compensação proporcional entre as posições do ativo e do passivo de instituições públicas. Entretanto, a trajetória futura da DLSP será beneficiada pela economia com subsídios implícitos.

Veja abaixo o infográfico explicativo sobre a liquidação de valores referentes aos contratos do BNDES com a União.

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