BNDES antecipa pagamento ao Tesouro Nacional

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa que foi realizada em 23/12 operação de antecipação de pagamento de empréstimos feitos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), firmados em contratos de financiamentos entre 2008 e 2014. O valor total da antecipação é de R$ 100 bilhões e representa 18,7% do passivo de R$ 532 bilhões do BNDES junto à STN, conforme posição de setembro de 2016.

A operação é importante componente do programa de ajuste fiscal do Governo Federal e resulta em melhora substancial e imediata no nível de endividamento.

Do total de R$ 100 bilhões, foram liquidados R$ 40 bilhões em títulos públicos e R$ 60 bilhões em dinheiro. Os títulos, cujas características encontram-se descritas abaixo, foram imediatamente cancelados e os recursos financeiros serão utilizados exclusivamente para o pagamento de dívida pública em mercado.

A redução na Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), indicador importante para elaboração de políticas econômicas e para sinalização de solvência da União, é o principal impacto da antecipação. A DBGG será reduzida de imediato na mesma magnitude da operação, R$ 100 bilhões, o que equivale a cerca de 1,6% do PIB.

Também há diminuição permanente do subsídio implícito, que tem origem na diferença entre o custo de financiamento da STN e a remuneração dos empréstimos pelo BNDES. A estimativa é que a liquidação antecipada economize cerca de R$ 37,3 bilhões (valor presente) em subsídios.

A operação não tem efeito imediato sobre a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), uma vez que há compensação proporcional entre as posições do ativo e do passivo de instituições públicas. Entretanto, a trajetória futura da DLSP será beneficiada pela economia com subsídios implícitos.

Relação de títulos cancelados

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