Sobre
Com vistas ao melhor acompanhamento da execução dos projetos financiados com recursos externos, o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira de 2004 (Decreto nº 4.992/2004), estabeleceu novos dispositivos relacionados ao assunto. Dessa forma, ao longo deste exercício, alguns procedimentos relacionados à execução dos projetos externos foram alterados.
Dentre as alterações efetivadas, destacamos a criação no SIAFI de Unidade Gestora específica por projeto e de contas escriturais exclusivas para o registro das operações de adiantamentos concedidos, de reembolsos e de desembolsos. Outras mudanças serão ainda implementadas e anunciadas oportunamente.
Nesta página, os gestores de projetos externos terão acesso aos manuais de procedimentos, aos extratos das contas de Empréstimo e Especial, além da legislação pertinente à matéria. As dúvidas mais freqüentes com as respectivas respostas também encontram-se disponíveis.
Seguem abaixo alguns sítios na internet que contêm informações sobre a execução orçamentária e financeira de projetos externos.
- Dado aberto "Contratos para Financiamentos de Projetos, Aquisição de Bens ou Serviços"
- Acompanhamento da Carteira de Projetos Externos, Tramitação de Aprovação de Projetos Externos e Relações com Organismos Internacionais – SEAIN/MP
- Auditoria de Projetos Externos - CGU/PR
- Diretrizes Governamentais de Financiamento Externo – SAIN/MF
- Portal Siafi – STN/MF
- BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento – Extranet
- BIRD – Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – Client Connection
- CCE – Comissão Européia
- FIDA – Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura
- FOCEM – Fundo para a Convergência e Fortalecimento Institucional do MERCOSUL
- JICA – Agência Japonesa de Cooperação
- KfW – Banco Alemão de Crédito para a Reconstrução