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Modelos de contrato de garantia e contragarantia
Baixe em PDF os modelos de contrato de garantia e de contragarantia utilizados pelo MF em operações de crédito interno de ente subnacional
Publicado em
28/02/2024 09h31
Atualizado em
04/02/2025 17h22
Os modelos de contratos de garantia e contragarantia utilizados pelo Ministério da Fazenda em operação de crédito interno de Ente subnacional ou empresa estatal são:
Ente subnacional:
- Contrato de garantia para um credor
- Contrato de garantia para múltiplos credores
- Contrato de contragarantia
Empresa estatal:
