Reunião de Custos – PCPR 2014
Atendendo à solicitação dos representantes ministeriais, diretamente responsáveis pela produção das informações sobre o desempenho estratégico do Ministério que irão compor a PCPR 2014, a Controladoria Geral da União – CGU realizou reunião para esclarecimento e informações sobre a elaboração e envio dessas informações. O encontro ocorreu no dia 27/11/2014, no horário de 14:30 às 17:30, no Auditório do Ministério das Cidades – Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Lote 01/06, Bloco "H".
Foram convidados para o evento os Assessores Especiais de Controle Interno dos: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Integração Nacional (MI); Ministério das Cidades (MCidades); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministérios das Comunicações (MC); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Ministério do Esporte (ME); Ministério do Turismo (MTur); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); e Ministério da Saúde (MS).
Considerando as informações a serem apresentadas na PCPR 2014, com relação a Custos e objetivos/metas do PPA 2012-2015, a reunião em questão contou com a participação da STN/MF, da SPI/MP e da SOF/MP.
Na oportunidade foram abordados os seguintes temas, seguidos de esclarecimentos de dúvidas: Apresentação da CGU acerca das orientações para a elaboração da PCPR 2014; Apresentação da STN/MF acerca do Relatório de Custos para compor a PCPR 2014; Apresentação da SOF/MP acerca do acompanhamento dos Produtos das Ações da LOA; e Apresentação da SPI/MP com relação aos Objetivos e Metas do PPA 2012-2015 e inserção de dados no SIOP.
No que tange o Relatório de Custos, que deverá compor a PCPR 2014, em decorrência dos cronogramas de fechamento do SIOP e de alimentação do Sistema de Informações de Custos do Governo Federal – SIC, o prazo de apresentação foi prorrogado para o dia 27/02/2015. A STN/MF disponibilizou na internet a minuta proposta de Orientação para Elaboração do Relatório de Custos – PCPR 2014, cuja consulta pode ser feita através deste link.
Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 03 de dezembro de 2014 e, a partir de 05 de dezembro de 2014, a versão final do documento estará disponível para consulta no link acima citado.
Demais esclarecimentos que envolvam a elaboração do Relatório de Custos, de acordo com o tema, podem ser direcionados para: Demonstrativos de Custos – STN: custos@fazenda.gov.br e telefones (61) 3412-4925/4941; Programas Temáticos/Objetivos e Monitoramento do PPA – SPI: spi@planejamento.gov.br e telefone (61) 2020-4800; Acompanhamento dos Produtos das Ações da LOA – SOF: gasto.eficiente@planejamento.gov.br.