IV Congresso Internacional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público

As principais experiências de implantação e desenvolvimento da contabilidade de custos no Setor Público foram temas do segundo dia do IV Congresso Internacional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, realizado pela STN no período de 5 a 7 de novembro. Participaram das apresentações representantes de órgãos como o Ministério da Fazenda (MF), Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Educação (MEC), entre outros. 

Na mesma data foram abordados os temas "Gestão e qualidade do gasto" e "Custos e a contabilidade patrimonial: o impacto da contabilidade patrimonial na apuração de custos". O primeiro evidenciou a necessidade do correto uso do recurso público de modo a produzir melhores resultados, enquanto o segundo tratou das mudanças promovidas pela convergência da contabilidade pública ao enfoque patrimonial. Estes temas contaram com a apresentação de palestrantes do Ministério da Fazenda – MF e Conselho Federal de Contabilidade – CFC.

No primeiro dia do evento foram tratados os temas visões internacionais dos sistemas de custos e gestão e qualidade do gasto e no último dia foi realizada a entrega do Prêmio Chico Pinheiro.

Objetivo

O IV Congresso Internacional de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público foi organizado pela Subsecretaria de Contabilidade e teve como objetivo dar continuidade ao debate sobre as experiências de implantação e disseminação das boas práticas de gestão de custos e qualidade do gasto no setor público.

O Congresso foi retransmitido por meio da Rede CQ, contando com o apoio do Serpro, e teve um total de 73 instituições multiplicadoras, dentre diferentes entidades públicas - como órgãos federais, estaduais e municipais, universidades, faculdades e escolas de todo o Brasil –, além de multiplicadores em outros países como Equador, Peru, Argentina, Angola, Espanha, Alemanha e Reino Unido.

Apresentações:

05 de novembro (quarta-feira)

Palestra Magna e Painel 2: Visão internacional dos sistemas de custos

Palestrante: Gonzalo Roberto Gómez de Liaño Polo, Chefe de Estudos de Educação Especial no Instituto de Estudos Fiscais do Ministério de Economia e Fazenda – Madrid (Espanha)
Palestrante: David Bares, Diretor da área de Gestão Pública – Direção Regional das Finanças Públicas de Guadalupe (França)
Palestrante: Ross Campbell, HM Treasury (Reino Unido)

Painel 3: Gestão e Qualidade do Gasto

Palestrante: Jean-Claude Hernandez, Diretor da Direção Regional das Finanças Públicas – Guiana (França)
Palestrante: Pedro Jucá Maciel, Chefe da Assessoria de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda

06 de novembro (quinta-feira)

Painel 4: SIC e os sistemas estruturantes – Experiências da União

Palestrante: Eder Vogado, Gerente de Informação de Custos (GEINC/COINC/SUCON/STN)
Palestrante: Luiz Guilherme Pinto Henriques, Coordenador-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federativos (SOF)

Painéis 5 e 6: Experiências da União 

Palestrante: Suliman Tadei de Souza (responsável pela Área de Custos do Serviço Geológico do Brasil – CPRM)
Palestrante: Danilo de Freitas Queiroz (Coordenador de Orçamento e Finanças da Advocacia-Geral da União – AGU)
Palestrante : Heriberto Henrique Vilela Nascimento (Ministério da Fazenda)
Palestrante: Waslei José da Silva (Coordenador Geral de Finanças-Substituto da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento MEC) e Prof. João Batista Bezerra (Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN)
Palestrante: Anardino José Cancio (Analista Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho - TST)

Painéis 7 e 8: Experiências Federativas

Palestrante: Afrânio Cosmo Gonçalves da Rocha e Lilian Marcia Yoshie Hachebe Schiavoni Guarnier (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)
Palestrante: Fernando Rodrigues dos Santos (AFRE da Divisão de Custos e Controles Especiais da Contadoria e Auditoria-Geral Estado do Rio Grande do Sul)
Palestrante: Geraldo de Abreu Júnior, Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro/RJ
Palestrante: Fabiane Carolina Bueno, Gerente de Orçamento da Secretaria Municipal de Finanças do município de Pinhais/PR
Palestrante: Constantino Cronenberger Mendes (Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA/DIEST)

07 de novembro (sexta-feira)

Apresentação de Trabalhos submetidos ao Prêmio Chico Ribeiro

Painel 9: Custos e a contabilidade patrimonial: o impacto da contabilidade patrimonial na apuração de custos
Subtema 1: Mensuração e evidenciação dos ativos (ativos ambientais, de infraestrutura, etc)
Palestrante: Leonardo Silveira do Nascimento, Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação (CCONF/STN)
Subtema 2: Mensuração e evidenciação dos Passivos: Deficit atuarial e provisões
Palestrante: Diana Vaz, Membro do GT Área Pública do CFC