III Encontro de Gestão de Custos do Setor Público: Uso da Informação de Custos e Relatos de Experiências
O III Encontro de Gestão de Custos do Setor Público foi realizado nos dias 1º e 2 de setembro de 2015. O evento contou com palestras de órgãos que estão desenvolvendo trabalho avançado na temática, demonstrando os ganhos advindos da prática de gestão de custos pelo setor público.
Promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, teve como objetivos fortalecer a temática de custos como ferramenta de gestão, demonstrar os mecanismos para detalhamento dos custos nos Órgãos Setoriais, bem como apresentar experiências na utilização de informação de custos no âmbito do Governo Federal, promovendo a melhoria da qualidade do gasto público.
A mesa de abertura contou com a presença da Secretária Adjunta do Tesouro Nacional – Danielle Crema, da Subsecretária de Contabilidade Pública – Gildenora Batista Dantas Milhomem, do Subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais – Otávio Ladeira de Medeiros, do Subsecretário de Política Fiscal Substituto – Paulo José dos Reis Souza, do Subsecretário da Dívida Pública Substituto – Antônio de Pádua Ferreira Passos, do Subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais Substituto – Edélcio de Oliveira e do Diretor-Geral Adjunto da ESAF – Carlos Henrique de Azevedo Moreira.
O evento foi realizado na ESAF, em Brasília, e teve como tema inicial a Qualidade do Gasto Público, que contou com a palestra do Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos – Gilson Alceu Bittencourt, abordando a avaliação dos programas de Governo com enfoque na metodologia do PPA 2016/2019, e da Coordenadora-Geral de Estudos Econômicos-Fiscais – Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos, demonstrando o papel do Ministério da Fazenda como indutor da qualidade do gasto público.
O tema Instrumentos de Avaliação e Transparência contou com as apresentações: Tesouro Transparente, que será um portal da STN e divulgará para a sociedade informações fiscais, financeiras e contábeis do setor público brasileiro; Tesouro Gerencial, que é um sistema de informações, a partir de dados do SIAFI, construído na plataforma de business intelligence Microstrategy que substituiu o Siafi Gerencial a partir de 2015; e o Sistema de Informações de Custos, que apresentou os novos desafios para a gestão de custos enfatizando a necessidade de patrocínio da alta gestão, o conhecimento da estrutura organizacional para definir objetos de custos a fim de gerar informações de custos úteis ao processo de tomada de decisão, assim como, insumo para subsidiar o processo de planejamento orçamentário.
Quanto ao tema Rotinas Patrimoniais e Seu Impacto na Gestão de Custos, foram apresentadas as visões da União e da Federação quanto às mudanças necessárias para convergência às normais internacionais e consequente aplicação para gerar informações de custos.
Em sequência, foram apresentadas as melhorias administrativas produzidas pela gestão de custos no âmbito dos órgãos que estão avançados quanto à utilização de informação de custos nos seus processos gerenciais. Nesse sentido, o Comando da Aeronáutica apresentou formas de utilização da informação de custos, destacando a economia em serviços prestados, despesas de água, saneamento, luz e telecomunicações, e na contratação de sistema informatizado, também foi demonstrado o custo do referido espaço aéreo sob a jurisdição deste Comando. O Ministério da Fazenda apresentou informações de custos, a partir da Cadeia de Valor, destacando os custos de pessoal e TI.
A Advocacia-Geral da União demonstrou a utilização das informações de custos para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA, da programação financeira, gerenciamento de contratos, dentre outras. A Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB apresentou o uso da informação de custos para reorganizar sua estrutura de pessoal e de processos como forma a otimizar o uso dos recursos.
Além disso, o evento abordou o tema Gestão Patrimonial, em que a Secretaria do Tesouro Nacional apresentou o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIADS e sua contribuição para a gestão de custos, e o Ministério da Defesa elencou os benefícios gerados em sua utilização, destacando o fato de ser um sistema desenvolvido com base nas instruções normativas que regem o tema no setor público, ser integrado ao SIAFI e baixo custo de utilização ao ser comparado com a contratação de sistemas privados.
O evento foi encerrado pela Subsecretária de Contabilidade Pública, Gildenora Batista Dantas Milhomem, que elogiou os trabalhos desenvolvidos pelas setoriais de custos e agradeceu a contribuição dos palestrantes para o processo de disseminação da gestão de custos e a participação dos representantes de cada órgão que assistiram às palestras.