30ª CTCONF (de 11 a 14/05/2021)

Publicado em 05/04/2021 17h00 Atualizado em 08/10/2021 17h06

30ª Reunião da CTCONF

Período: de 11 a 14 de maio de 2021.

Horário: das 9h às 12h.

Modo de Realização: a Reunião será realizada por videoconferência, com a participação exclusiva dos Representantes, Suplentes e Assessores Técnicos. Os demais interessados poderão assistir a reunião pelo YouTube.

Link para a transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/tesouronacional

Temas que serão discutidos na Reunião:

Dia 11: Definição de Caixa e Equivalentes de Caixa.

Dia 12: Matriz de Saldos Contábeis - MSC e Ranking da Qualidade da Informação no Siconfi; e

Registro de Receita/Despesa Intraorçamentária x Descentralização Financeira.

Dia 13: Alterações da LC 178/21 - MDF; e

Fontes ou destinação de Recursos e Anexo 8 do RREO.

Dia 14: Precatórios em Regime Especial; e

Ementário da Natureza da Receita 2022 e MCASP 9ª Ed.

MATERIAIS DE DISCUSSÃO

30º Reunião da CTCONF - 11 a 14 de maio de 2021
Registros	Decreto nº 10.265, de 5 de março de 2020 - Recriação da CTCONF Regimento Interno da CTCONF Pauta da 30ª Reunião da CTCONF
Materiais	Item 1 - Abertura Informes Gerais Item 2 - Definição de Caixa e Equivalentes de Caixa Apresentação Caixa e Equivalente de Caixa Resultado Da Consulta Material CEC – Ctconf Caixa e Equivalentes de Caixa Item 3 - Matriz de Saldos Contábeis e Ranking da Qualidade da Informação no Siconfi Apresentação MSC e Ranking Indicadores 2020 - D1 - D2 - D3 Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi Análise da Qualidade das Matrizes de Saldos Contábeis (MSC) de 2020 Item 4 - Registro de Despesa/Receita Intraorçamentária x Descentralização Financeira Apresentação Operações Intraorçamentárias e Descentralização Financeira Registro de Despesa/Receita Intraorçamentária x Descentralização Financeira Item 5 - Alterações da LC 178/21 - MDF Apresentação Lei Complementar nº 178/21 - MDF Alterações da LC 178/21 - MDF Item 6 - Fontes ou Destinação de Recursos e Anexo 8 do RREO Apresentação Fontes ou Destinação de Recursos e Anexo 8 do RREO Síntese das alterações - RREO - Anexo 8 - MDE Portaria STN nº 709, de 25/02/2021 Portaria STN nº 710, de 25/02/2021 Portaria Conjunta STN nº 20, de 24/02/2021 Novos Códigos Fontes de Recursos Item 7 - Precatórios em Regime Especial Apresentação Precatórios em Regime Especial Link para Consulta Pública Pesquisa Precatórios Estados - Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN Item 8 - Ementário da Natureza da Receita 2022 e MCASP 9ª Ed Apresentação Ementário da Natureza da Receita 2022 e MCASP 9ª Ed Portaria STN nº 831, de 07/05/2021 Nota Técnica SEI nº 21392/2021/ME Portaria SOF/ME nº 5118, de 04/05/2021 Item 9 - Encaminhamentos finais / Encerramento Encaminhamentos finais 30ª CTCONF
Atas	Ata 1º dia - 11/05/2021 Ata 2º dia - 12/05/2021 Ata 3º dia - 13/05/2021 Ata 4º dia - 14/05/2021