Tecnologia de Informação (TI)
Tecnologia da informação
Gestão Estratégica de TI
A Secretaria do Tesouro Nacional, como órgão central da execução financeira e orçamentária do Governo Federal, sempre teve sua atuação apoiada por uma plataforma tecnológica de grande complexidade e importância. O alinhamento das ações de TI aos objetivos estratégicos da organização é fator crítico para o sucesso de grande parte das iniciativas e projetos que o Tesouro Nacional empreende. Assim, a maturidade em governança de Tecnologia da Informação é determinante para a eficácia e a eficiência dos serviços prestados pela Secretaria do Tesouro Nacional aos diversos órgãos da Administração Pública Federal, bem como à sociedade brasileira e internacional.
O alinhamento das principais ações de TI realizadas no âmbito do Tesouro Nacional acontece periodicamente no contexto do planejamento estratégico institucional. O trabalho, que conta com a participação dos gestores de TI e das áreas finalísticas, é aprovado em última instância pela alta direção no Comitê de Gestão, responsável pela integração, aprovação e priorização de todas as iniciativas e projetos de tecnologia do Tesouro Nacional.
Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC)
A Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação (COSIS) tem a competência de elaborar o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria do Tesouro Nacional (PETIC/STN). O PETIC é o instrumento que define os Objetivos Estratégicos de TI estabelecidos de forma alinhada ao Planejamento Estratégico do Tesouro Nacional. Este documento direciona todas as ações e iniciativas de TI para os próximos 4 anos.
Tendo em vista o publicação da nova Estratégia de Governo Digital (EGD) e as novas Iniciativas Estratégicas da STN, em 2020, foi realizada a revisão do PETIC 2022-2025.
O atual PETIC (revisado) pode ser acessado clicando aqui.
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) tem por objetivo determinar as prioridades de investimento e alocação de recursos nos diversos projetos e ações de TI. Ele permite o alinhamento entre as atividades de TI e o negócio da organização, a otimização dos recursos disponíveis, o acompanhamento do estágio de desenvolvimento dos projetos, solução de conflitos relativos a recursos e monitoramento dos níveis de serviço de TI e suas melhorias.
O PDTIC tem a função de especificar as ações e iniciativas necessárias ao alcance dos objetivos estratégicos traçados no PETIC, detalhando seu escopo, prazo e responsabilidades. Está adequado à nova estrutura do Ministério da Economia - ME e às recentes inovações nas normas de planejamento, mantendo-se de acordo com as estratégias definidas no atual PETIC/STN.
Documentos:
- PDTIC 2024-2025 (atual): baixe o arquivo clicando aqui.
- PDTIC 2022-2023: baixe o arquivo clicando aqui.
Plano Anual de Execução de Projetos (PAEP)
A elaboração do Plano Anual de Execução de Projetos (PAEP) está alinhada com os direcionadores definidos no PETIC, sendo o Comitê de Gestão (COGES) responsável pela apreciação, priorização e aprovação dos projetos de TI estratégicos e não-estratégicos a serem conduzidos pela COSIS. Os projetos são elencados considerando a influência e alcance em relação aos objetivos estratégicos, custo, orçamento disponível e capacidade de atendimento da COSIS.
O PAEP é o principal instrumento de gerenciamento de portfólio de projetos que:
- Consolida os projetos e produtos de TI a serem executados no Ministério da Economia durante o período de abril a março do ano seguinte;
- Observa as prioridades estabelecidas pelo Comitê de Governança Digital, alinhadas à Estratégia Integrada de Tecnologia da Informação e ao Plano Estratégico Institucional do ME; e
- Faz parte do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do ME (PDTI-ME).
Priorizações:
- Portfólio Priorizado para o 1° Quadrimestre de 202:
- No PAEP-TI do 1° Quadrimestre do exercício de 2024, 48 projetos foram priorizados;
- Desse total, 24 já estão em execução, 1 concluído e os demais permanecem no backlog para serem iniciados ao longo do 1° quadrimestre de 2024;
- Histórico de Priorização de Projetos em 2023:
- No Portfólio de Execução de Projetos e Produtos de TI (PAEP-TI) do ano de 2023, foram priorizados 63 projetos;
- Desse total, 28 foram concluídos e 26 permanecem em execução;
- Os demais permanecem no backlog e foram revisados no ciclo de priorização do 1° quadrimestre de 2024.
Documentos:
- PAEP-TI - 1° Quadrimestre de 2023: baixe o arquivo aqui.
Índice de Governança em Tecnologia da Informação (iGOVSISP)
Para fortalecer a governança de Tecnologia da Informação (TI) no âmbito do Poder Executivo Federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (14), a Portaria n° 4.339/2023. O normativo atualiza o processo de avaliação e direcionamento das políticas públicas relacionadas à TI e cria o Índice de Governança em Tecnologia da Informação (iGOVSISP).
Documentos:
- iGOVSISP 2023 para COSIS da STN: baixe o arquivo clicando aqui.
Índice de Governança de TI (iGovTI)
A título de histórico, o TCU criou, a partir do levantamento de 2010, um índice que busca refletir, de forma geral, a situação de governança de TI de cada organização avaliada, denominado de Índice de Governança de TI (iGovTI), objetivando induzir a melhoria da governança de TI na APF.
Os relatórios contendo as respostas e os resultados obtidos pelo Tesouro Nacional podem ser acessados abaixo:
- Levantamento de Governança de TI 2016 (índice iGovTI alcançado: 0,80): baixe o arquivo clicando aqui
- Levantamento de Governança de TI 2014 (índice iGovTI alcançado: 0,73): baixe o arquivo clicando aqui
- Levantamento de Governança de TI 2012 (índice iGovTI alcançado: 0,43): baixe o arquivo clicando aqui
- Levantamento de Governança de TI 2010 (índice iGovTI alcançado: 0,47): baixe o arquivo clicando aqui
Plano de Contrações Anual (PCA)
Plano de Contratação Anual (PCA) é o documento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação.
Decreto Nº 10.947/2022 dispõe sobre o PCA e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.
O PCA oficial é composto somente pelos novos contratos. No caso da COSIS, incluímos os processos de renovação e as contratações da Setorial de TI em que estamos envolvidos, ou seja, todo o trabalho com contratações.
Informações:
Execução Orçamentária de TI
Os dados referentes à execução orçamentária de TI no âmbito da STN podem ser encontrados no Portal da Transparência, uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos.
Para acessar esses dados, siga os seguintes passos:
- Acesse o site do Portal da Transparência: "http://www.transparencia.gov.br";
- Na aba "Despesas", no bloco de pesquisa "Despesas – Pagamento", basta selecionar no quadro "Gastos Diretos do Governo" a opção "por Ação", selecionar o "ano de exercício" desejado e clicar no botão "consultar";
- Após a exibição dos resultados, no campo "Pesquisar", digite "20Z7" ou "Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil" e clique no botão "OK";
- Clique no link disponível no item "20Z7 - Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil" no qual serão detalhados os valores e favorecidos do exercício selecionado.
As informações do Portal da Transparência são atualizadas mensalmente.