Política de Conformidade

Publicado em 26/06/2020 14h25

Aprovada pela Resolução COGES n° 11, de 01 de outubro de 2019, a Política de Conformidade da STN estabelece princípios, diretrizes, objetivos, bem como define as responsabilidades, as competências e os instrumentos para a gestão de conformidade no órgão, e aplica-se a todos os agentes públicos em exercício nesta Secretaria.

Objetivos

• Suporte à missão institucional da STN

• Promoção da melhoria contínua da gestão

• Aperfeiçoamento da cultura de conformidade

• Melhoria dos controles internos e do relacionamento com os órgãos de controle

• Aderência às normas

• Cumprimento das Obrigações

Diretrizes

• Integração entre o Planejamento Estratégico e a política de conformidade

• Capacitação continuada

• Comunicação tempestiva dos resultados

• Incorporação de melhores práticas

• Atuação independente e colaborativa

• Cooperação com os órgãos de Controle

Princípios

• Compromisso da alta administração;

• Comprometimento de todos;

• Observação das obrigações de conformidade na tomada de decisão;

• Adequação aos contextos interno e externo;

• Eficácia e eficiência dos procedimentos.

Distribuição de Responsabilidades de acordo com o Modelo das Linhas de Defesa dos Controles Internos:

Estrutura da Gestão de Conformidade da STN