Susep participa do 30º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência

Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pelo Superintendente Alessandro Octaviani, participou hoje (08) do 30º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC). O evento foi realizado em Itu (SP), de 06 a 08 de novembro. 

O Superintendente Alessandro Octaviani integrou o Painel “Open data: o papel de políticas públicas de dados abertos e de data trusts para a defesa da concorrência em mercados digitais”. Os demais debatedores do tema foram: Felipe Mundim, Superintendente-Adjunto no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); Lilian Cintra de Melo, Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); e Paula Malta Costa Silva, Gerente Jurídico de Produtos e Estratégia de Dados da B3.  A moderação do painel foi realizada por Juliano Maranhão, Professor Associado na USP, Sócio do Maranhão & Menezes Advogados e Diretor do Legal Grounds Institute e da Lawgorithm. 

O seminário reuniu especialistas e autoridades nacionais e internacionais, além de profissionais do setor, para debater pontos críticos relacionados ao direito antitruste e à defesa da concorrência. Entre os principais temas abordados estão a análise de provas em colaborações, os acordos de não concorrência e a conexão entre práticas concorrenciais e sustentabilidade ambiental. 

Também foram destaques a participação do presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, e do Subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação na Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Gustavo Henrique Ferreira.