Saiba como funcionará o Grupo de Trabalho “Seguros, Novo PAC e Neoindustrialização”

Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023. Com o lançamento do Grupo de Trabalho (GT) “Seguros, Novo PAC e Neoindustrialização”, ocorrido no dia 06 de setembro, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) deu início à instalação do projeto que estabelecerá um canal de interlocução, diálogo e busca de consensos entre seguradores, segurados, corretores, outros participantes do mercado, especialistas e autoridades públicas, para a construção de alternativas capazes de impulsionar o seguro como instrumento de um desenvolvimento econômico nacional que seja vibrante no curto prazo e sustentável no longo prazo.  

O GT será dividido em sete subgrupos, com eixos temáticos que foram definidos conforme agrupamento dos eixos do Novo PAC e das missões da Neoindustrialização. Os subgrupos serão coordenados pela Susep e terão, em sua composição, a presença de autoridades públicas, instituições públicas e privadas, além de especialistas em cada um dos eixos definidos: Transportes; Água e Energia; Infraestrutura Urbana e Social; Agroindústria, Inovação e Sustentabilidade; Complexo Industrial de Saúde; Defesa Nacional e Soberania; e Transformação Digital na Indústria.  

O Superintendente Alessandro Octaviani enfatiza o alinhamento com o Governo Federal para escolha dos eixos temáticos. “Estes setores constituem o que foi entendido atualmente pelo Estado brasileiro como aqueles que merecem tratamento mais urgente e mais rápido na estruturação das grandes condições de investimento”.   

O Diretor Carlos Queiroz menciona a importância do projeto para a Susep. “Não me recordo de outro momento em que a nossa autarquia esteve tão inserida na formulação das políticas governamentais”, ressalta Queiroz. “A iniciativa coloca a Susep dentro de duas das principais políticas do atual governo: o Novo PAC e o Programa de Neoindustrialização”, complementa o Diretor.  

Destacando a importância do seguro para o desenvolvimento econômico do país, a Diretora Jessica Bastos lembra uma das mais importantes funções do setor: “o seguro possibilita a proteção do patrimônio econômico de um país”. Jessica salienta, ainda, que, com projetos como esse, “o governo demonstra que o setor precisa corresponder à expansão econômica e o seguro precisa acompanhar o crescimento da economia”.  

O Grupo de Trabalho terá duração de 2 (dois) meses e tem como produto final a entrega de Relatório que buscará responder três específicas perguntas: (i) quais os seguros mais relevantes para o setor do subgrupo; (ii) quais os consensos de melhoria regulatória entre os integrantes do subgrupo; e (iii) quais os pontos de divergência e objeções entre os integrantes do subgrupo.  

A coordenação dos trabalhos do GT será feita pela Coordenadora-Geral de Estratégia da Susep, Júlia Normande Lins, que lembra a ampla participação dos atores envolvidos. “A partir de questionários e debates, pretende-se identificar as oportunidades de melhorias relacionadas aos seguros que suportam os ciclos de investimentos”. Júlia aponta, ainda, o diálogo trazido pelo GT: “será realizada uma interlocução aprofundada entre todos para que seja alcançado consenso quanto a eventual mudança regulatória a ser avaliada pelo corpo técnico da Susep”.