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Susep participa do Simpósio CRSFN e CRSNSP 2023
Rio de Janeiro, 14 de Novembro de 2023. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pelo superintendente Alessandro Octaviani e pelo Diretor Carlos Queiroz, participou nos dias 9 e 10 de novembro, do Simpósio CRSFN e CRSNSP 2023, em Brasília. O evento teve como tema principal “O processo administrativo sancionador no âmbito do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros, de Previdência Aberta e de Capitalização (CRSNSP) - A efetividade sobre a conduta dos mercados regulados".
Além do superintendente da Susep, participaram da abertura do evento o Secretário Executivo da fazenda, Dario Durigan; o Procurador-Geral Adjunto Fiscal e Financeiro da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Luiz Henrique Alcoforado; a Presidente do CRSFN e CRSNSP, Adriana Toledo; o Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil (BCB), Ailton de Aquino Santos; o Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Ricardo Liáo; e a Superintendente de Gestão de Pessoas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Andréa Alves.
Durante a abertura, o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, comentou sobre a importância do diálogo da pasta com os setores da economia e citou o grande potencial do mercado brasileiro para o setor de seguros: “É importante o diálogo para que a gente avance na penetração do mercado de seguros no Brasil. Quando a gente olha os dados do mundo, o Brasil tem uma penetração de algo em torno de 35%, enquanto países desenvolvidos chegam a mais de 80% e o Japão chega a 90%. Isso mostra o potencial de avanço desse mercado. O que não seria bom só para esse setor, mas haveria claros ganhos para a economia como um todo", pontuou o secretário.
Após a mesa de abertura, Alessandro Octaviani participou do painel “Criptoativos: moeda ou valor mobiliário?”, que também contou com a participação de João Pedro Nascimento, Presidente da CVM; Antônio Guimarães, Consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro no BCB; além da mediação de Bernardo Srur, CEO da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto).
Em sua fala, o Superintendente da Susep ressaltou a necessidade de haver um trabalho conjunto pela defesa da segurança cibernética do sistema financeiro brasileiro. Nesse sentido, Octaviani citou o lançamento do Sistema de Consulta de Seguros da Susep. “Esse é o começo de um programa que dá ampla visibilidade e controle das nossas contratações securitárias. Nós já colocamos à disposição a consulta possível a uma base de 800 milhões de apólices. E ainda não chegamos nem perto do total de apólices que serão passíveis de serem consultadas. O que está por trás disso é o SRO (Sistema de Registro de Operações), que leva a fiscalização do mercado de seguros para a era do Big Data. O objetivo é melhorar a qualidade da transparência desse mercado, a nossa capacidade de fiscalização e gerar confiança”, explicou.
Já no segundo dia do Simpósio, a Susep foi representada por seu Diretor Técnico, Carlos Queiroz, que compôs o painel “Mercado Marginal”, junto a Dyogo Oliveira, Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e Otto Lobo, Diretor da CVM.
O evento abordou, ainda, outros temas como “Prescrição em Processo Administrativo Sancionador (PAS)” e “Prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) e processo Sancionador”, reunindo diversos especialistas, autoridades públicas e profissionais do mercado de seguros e financeiro.