Susep participa do 6º Seminário Jurídico de Seguros

Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) participa, nesta quinta-feira (30), do 6º Seminário Jurídico de Seguros, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Revista Justiça & Cidadania, com apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). O seminário está sendo realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e tem como objetivo buscar o aprofundamento do diálogo entre a magistratura, especialistas e dirigentes de companhias de seguro, saúde complementar e previdência.

Com quatro painéis temáticos, o encontro aborda temas de interesse do Poder Judiciário: Questões Judiciais Complexas na Saúde Suplementar; A Regulação da Atividade Seguradora e o Mercado Ilegal da Proteção Veicular; Seguro garantia – Instrumento de Garantia para Débitos Tributários e não Tributários e Seguro de vida – Reflexões jurídico-econômicas.

O Coordenador-Geral de Supervisão da Susep, Gabriel Melo, participa do Painel III às 14h30, que tem como tema “A regulação da atividade seguradoras e o mercado ilegal da proteção veicular”. Presidido pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Dias Moura Ribeiro, o painel conta, ainda, com as participações do Ministro do STJ, Gurgel de Faria, e do Gerente do Procon Assembleia – MG, Gilberto Dias.

O evento tem transmissão ao vivo e pode ser acompanhado pelo canal do Enfam no YouTube.