Provisões Técnicas e Redutores

Publicado em 22/07/2022 13h00 Atualizado em 13/03/2024 19h21

Compete à Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas (COPRA): acompanhar as Provisões Técnicas (exceto a Provisão Complementar de Cobertura - PCC), os ativos de resseguro e os ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas por ativos garantidores das sociedades supervisionadas, com vistas a subsidiar o processo de monitoramento de solvência; analisar os pedidos de constituição de Outras Provisões Técnicas (OPT); avaliar os relatórios referentes à auditoria atuarial independente; entre outras atribuições.

Unidade responsável:
- COPRA (Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas)
  copra@susep.gov.br;

Legislação Básica:
- Resolução CNSP nº 432/21
  - Provisões Técnicas: Capítulo I
  - Ativos Redutores da Necessidade de Cobertura das Provisões Técnicas: Capítulo II
  - Auditoria Atuarial Independente: Capítulo II
- Circular SUSEP nº 648/21
  - Provisões Técnicas: Capítulo I
  - Ativos Redutores da Necessidade de Cobertura das Provisões Técnicas: Capítulo III
  - Pronunciamentos Técnicos Elaborados pelo IBA: Capítulo X
- Pronunciamentos técnicos elaborados pelo IBA e adotados pela SUSEP:

Orientações ao Mercado:
- Documentos:
  - Provisões Técnicas e Auditoria Atuarial Independente
  - Ativos Redutores
  - FIP e Quadros Estatísticos (atualizado em novembro/2017)
  - Alterações do FIP/Susep – Circular Susep nº 678/22
  - Últimas Alterações Efetuadas nos Documentos de Orientações
- Comunicados:
  - Envio de Quadros Estatísticos FIP/SUSEP (Protocolo de transmissão e processamento)
  - Demais Comunicados

Apresentações ao Mercado:

Grupos Técnicos:
- Comissões e Grupos de Trabalho

Rotinas de Análise:
- Memórias de Cálculo das Análises da COPRA (atualizado em Julho/2019)