O Grupo de Trabalho (GT) “Seguros, Novo PAC e Neoindustrialização” foi criado pela Portaria Susep nº 8.221, de 22 de setembro de 2023, com a finalidade de discutir e propor recomendações de aperfeiçoamento regulatório de produtos e coberturas securitárias capazes de dar suporte e impulso ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (“Novo PAC”) e à Nova Política Industrial (“Neoindustrialização”), ambos em andamento e eixos centrais das oportunidades de crescimento econômico para a sociedade brasileira.
O GT teve como objetivo instrumental criar um canal de interlocução, diálogo e busca de consensos entre seguradores, segurados, outros participantes do mercado, especialistas e autoridades públicas, para a construção de alternativas capazes de impulsionar o seguro como mecanismo de um desenvolvimento econômico nacional.
Para conhecer os resultados do Grupo de Trabalho “Seguros, Novo PAC e Neoindustrialização” e as possibilidades de tratamento dos temas trazidos pelos Relatórios Intermediários, sobretudo os previstos nos planos de ação apresentados, acesse o sumário executivo e as versões completa e resumida do Relatório Final:
RESUMO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELO GRUPO DE TRABALHO
- DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO DO GT, IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS
O GT, para uma melhor organização das atividades, foi dividido em 7 (sete) subgrupos tendo como referência os eixos de investimento do Novo PAC e as missões da Neoindustrialização. Para as reuniões da discussão, em razão da similaridade dos instrumentos securitários mencionados nos subgrupos e da necessidade de objetividade das discussões, os subgrupos foram consolidados da seguinte forma:
- ÁGUA E ENERGIA + INFRAESTRUTURA URBANA E SOCIAL
- TRANSPORTES
- COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE + DEFESA NACIONAL E SOBERANIA + TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA INDÚSTRIA
- AGROINDÚSTRIA, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
De modo a identificar os seguros e mapear as oportunidades de melhorias relacionadas aos seguros aptos a suportar os ciclos de investimentos do Novo PAC e da Neoindustrialização, foi enviado questionário para todos os membros do GT, contendo as seguintes questões:
- Listar, por ordem de importância, os 3 (três) seguros mais relevantes para a sua respectiva atividade econômica ou para o eixo temático objeto do subgrupo, se for o caso.
- Existem oportunidades de melhorias identificadas com relação a esses seguros?
- Qual o resultado que se pretende alcançar com o tratamento do tema?
Os 5 (cinco) seguros considerados mais relevantes para o GT, tendo em vista a totalidade dos subgrupos, foram:
- Seguro Garantia
- Responsabilidade Civil Geral
- Riscos de Engenharia
- Riscos Operacionais/Nomeados
- Transporte
- OPORTUNIDADES DE MELHORIA IDENTIFICADAS E SELECIONADAS
A partir das oportunidades de melhoria consideradas mais relevantes para os membros do GT, foram selecionados os seguintes temas:
ÁGUA E ENERGIA | INFRAESTRUTURA URBANA E SOCIAL
Tema 1: Oportunidades de melhorias para o Seguro Garantia
Tema 2: Outros temas relacionados a oportunidades de melhoria nos seguros que envolvem os setores objeto do subgrupo
TRANSPORTES
Tema 3: Contribuições para o arcabouço regulatório relativo aos Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga, após sanção da Lei nº 14.599/2023
Tema 4: Soluções para a capacitação de entidades públicas e privadas em seguros
COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE | DEFESA NACIONAL E SOBERANIA | TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA INDÚSTRIA
Tema 5: Seguro e governança cibernética – requisitos mínimos do contrato de seguro
AGROINDÚSTRIA, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Tema 6: Discussão sobre regras e clausulados referenciais para seguros rurais amparados por subvenção
Por fim, para adequadamente detalhar o tema objeto de discussão, de modo a municiar a Susep de subsídios técnicos relevantes para tratar, no limite de sua competência de atuação, as oportunidades de melhorias identificadas nos temas pontuais selecionados, foram elaborados Relatórios Intermediários sobre os temas, contendo:
(i) A exposição das oportunidades de melhoria identificadas no ramo/grupo de seguros tema do subgrupo ou exposição de sugestão de encaminhamento do tema, de forma detalhada e fundamentada;
(ii) Proposição de sugestão concreta de tratamento da oportunidade de melhoria ou de encaminhamento relacionada ao tema; e
(iii) Demonstração de como o resultado/tratamento concreto pretendido da questão contribuirá para os projetos do Novo PAC e/ou da Neoindustrialização.
Reunião de lançamento e instalação do Grupo de Trabalho “Seguros, Novo PAC e Neoindustrialização”
Confira como foi a reunião de lançamento e instalação do GT, realizada pela Susep, no dia 6 de setembro de 2023, no Auditório do Palácio da Fazenda, no Rio de Janeiro.