Dispensas e Inexigibilidades 2023
INEXIGIBILIDADE 01/2023
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria para a elaboração de normativo com base na Lei nº 14.133/2021.
INEXIGIBILIDADE
Publicação no DOU
INEXIGIBILIDADE 02/2023
OBJETO: Participação de servidora na ação de desenvolvimento "Gestão de Mudanças Organizacionais", com carga horária de 24 horas, entre de 12 a 14 de abril de 2023, na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 03/2023
OBJETO: Despesa para atender aos custos com a contratação de palestrante para ministrar sobre temas relevantes ao Dia Internacional da Mulher, mediante palestra denominada Mulheres no Mercado de Trabalho.
INEXIGIBILIDADE 04/2023
OBJETO: Despesa para atender aos custos com a participação de 5 (cinco) servidores da SUSEP no curso "HCMBOK Training and Certification Program ", ministrado pela HUMAN CHANGE MANAGEMENT INSTITUTE - HUCMI, no período de 20/03 a 30/03 e 03/04 a 05/04/2023, na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 05/2023
OBJETO: Despesa para atender aos custos com a participação de 02 (dois) colaboradores da SUSEP no evento "Sou Segura Summit 2023 - A Voz que Ecoa do Topo ", ministrado pela ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO MERCADO DE SEGUROS – SOU SEGURA, no período de 07 a 08 de março de 2023.
INEXIGIBILIDADE 06/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado, mediante ministração da oficina denominada "Conversas Difíceis e Feedback", na modalidade online, com carga horária de 3 (três) horas, ao quantitativo máximo de 50 (cinquenta) servidores da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 07/2023
OBJETO: Participação de servidor no evento XXI Conferência Anual ASSAL-IAIS (da Associação de Supervisores de Seguros da América Latina), que ocorrerá em conjunto com a XXXIV Asamblea Anual de ASSAL.
INEXIGIBILIDADE 08/2023
OBJETO: Pagamento de inscrição no evento XXI Conferência Anual ASSAL-IAIS (da Associação de Supervisores de Seguros da América Latina), que ocorrerá em conjunto com a XXXIV Asamblea Anual de ASSAL.
INEXIGIBILIDADE 09/2023
OBJETO: Despesa para atender aos custos com a contratação da empresa FOCO EM PERFORMANCE LTDA para ministrar ações de desenvolvimento dentro da temática de "Liderança Feminina".
INEXIGIBILIDADE 10/2023
OBJETO: Despesa para atender aos custos com a participação de 1 (uma) servidora da Susep na ação de capacitação "Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados", ministrada pela OPICE BLUM ACADEMY.
INEXIGIBILIDADE 11/2023
OBJETO: Despesa para atender aos custos com a participação de 1 (um) servidor da Susep na ação de capacitação "Curso Online: e-Social – Escrituração Pública Digital da Folha de Pagamento", ministrada pela ONE CURSOS – TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA.
INEXIGIBILIDADE 12/2023
OBJETO: Despesa para atender aos custos com a contratação da empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS E SEGUROS (ENS), CNPJ 42.161.687/0001-97, para ministrar o curso de idioma (inglês técnico) English for Insurance Professionals, voltado para atuação no mercado de seguros, na modalidade online ao vivo, para até 30 (trinta) servidores da Susep.
INEXIGIBILIDADE 13/2023
OBJETO: Despesa para atender aos custos com a participação de 2 (dois) servidores da Susep na ação de desenvolvimento "Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno (COBACI) 2023", ministrada pela UNIÃO NACIONAL DOS AUDITORES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (UNAMEC), na modalidade presencial.
INEXIGIBILIDADE 14/2023
OBJETO: Despesa para atender aos custos com a participação de 1 (uma) servidora da Susep na ação de desenvolvimento "14º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias", ministrada pelo INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA , na modalidade presencial.
INEXIGIBILIDADE 15/2023
OBJETO: Participação de 1 (um) servidor da Susep na ação de Capacitação denominada "Gestão Completa e Eficiente do Patrimônio Público", ministrada pela CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA", na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 16/2023
OBJETO: Contratação de evento de capacitação para 1 (um) servidor da Susep, denominado "E-Social – Escrituração Pública Digital da Folha de Pagamento", ministrado pela ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.012.731/0001-33, na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 17/2023
OBJETO: Contratação de evento de palestrantes para ministrar a ação de capacitação "Descomplicando a Comunicação", na modalidade presencial, para a equipe de Ouvidoria da Susep.
INEXIGIBILIDADE 18/2023
OBJETO: Contratação de evento de capacitação para 1 (um) servidor da Superintendência de Seguros Privados - Susep, denominado "4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas", ministrado pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, na modalidade presencial.
INEXIGIBILIDADE 19/2023
OBJETO: Contratação de evento de capacitação para 2 (dois) servidores da Susep, denominado "Seminário Brasileiro de RH no Setor Público ", ministrado pela INFOCORH LTDA, CNPJ nº 44.825.501/0001-82, na modalidade presencial.
INEXIGIBILIDADE 20/2023
OBJETO: Contratação de prestação de serviço de fornecimento e entrega anual do Jornal Valor Econômico, nas versões "impressa" e "digital", com objetivo de atender a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP no monitoramento de mídia e gestão da informação.
INEXIGIBILIDADE 21/2023
OBJETO: Contratação de evento de capacitação para 4 (quatro) servidores da Susep, denominado "Certified Scrum Master (CSM) ", ministrado pela KNOWLEDGE21 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ nº 18.662.001/0001-67, na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 22/2023
OBJETO: Contratação de evento de capacitação para servidores e colaboradores da Susep, denominado "Formação de porta-vozes e lideranças da Susep", ministrado pela DONOLA CONTENT PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.345.109/0001-57, na modalidade presencial.
INEXIGIBILIDADE 23/2023
OBJETO: Contratação de evento de capacitação para 13 (treze) servidores da Susep, denominado "Investigações Corporativas e Apuração de Denúncias ", ministrado pela KPMG ASSESSORES LTDA, CNPJ nº 05.490.840/0001-01, na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 24/2023
OBJETO: Despesa para atender aos custos com a participação de 1 (um) servidor da Susep na ação de capacitação "Folha de Pagamento Aplicada ao Sistema SIAPE", ministrada pela PRIORI - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP, na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 25/2023
OBJETO: Despesa para atender aos custos com a participação de 1 (um) servidor da Susep na ação de capacitação "Advanced Certified Scrum Master (A-CSM)", ministrada pela KNOWLEDGE21 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.
INEXIGIBILIDADE 26/2023
OBJETO: Contratação de evento de capacitação para 1 (um) servidor da Susep, denominado "Capacitação de Pregoeiros/Agente de Contratação", ministrado pelo Instituto Negócios Públicos, CNPJ nº 20.129.563-0001-91, na modalidade presencial.
INEXIGIBILIDADE 27/2023
OBJETO: Contratação de evento de capacitação para 1 (um) servidor da Susep, denominado "Conselheiros de Administração", ministrado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC , CNPJ nº 01.082.331/0001-80 , na modalidade híbrida.
INEXIGIBILIDADE 28/2023
OBJETO: Contratação de evento de capacitação para 2 (dois) servidores da Superintendência de Seguros Privados - Susep, denominado "English for Insurance Professionals", ministrado pela Fundação Escola Nacional de Seguros - Funenseg , na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 29/2023
OBJETO: Pagamento de inscrição para o evento Conferência Anual da International Association of Insurance Supervisors - IAIS, na cidade de Tóquio no Japão, no período de 09/11/2023 a 10/11/2023.
INEXIGIBILIDADE 30/2023
OBJETO: Pagamento de inscrição para o evento Conferência Anual da International Association of Insurance Supervisors - IAIS, na cidade de Tóquio no Japão, no período de 09/11/2023 a 10/11/2023.
INEXIGIBILIDADE 31/2023
OBJETO: Contratação de evento de capacitação para 5 (cinco) servidores da Susep, denominado "Investigação corporativa e tecnologia forense na prática", ministrado pela Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ nº 59.527.788/0011-03 , na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 32/2023
OBJETO: Contratação de empresas para a prestação de serviços de fornecimento anual de jornais e revistas, todos na versão “digital”, para atender a SUSEP.
INEXIGIBILIDADE 33/2023
OBJETO: Contratação da empresa SCAPE SAÚDE- Sociedade Carioca de Psicologia do Climatério & Espaço Terapêutico, CNPJ nº 21.610.564/0001-16, para ministrar sobre o tema prevenção do suicídio e saúde mental, no climatério feminino e masculino, na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 34/2023
OBJETO: Contratação de evento de capacitação para 1 (uma) servidora da Superintendência de Seguros Privados - Susep, denominado "Melhores Práticas de Governança Corporativa ", ministrada pelo IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 35/2023
OBJETO: Preparação de prova de certificação PMO-CP (Project Mangement Office - Certified Practitioner) e Filiação a organismo internacional dedicado à área de conhecimento de Escritórios de Projetos - PMOGA, ministrado pela PMO GLOBAL ALLIANCE LTDA, CNPJ nº 23.892.820/0001-30, na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 36/2023
OBJETO: Contratação de evento de capacitação para 1 (um) servidor Susep, denominado "SCDP - SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS ", ministrado pela ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA , CNPJ nº 35.963.479/0001-46, na modalidade presencial.
INEXIGIBILIDADE 37/2023
OBJETO: Contratação, por demanda, com a empresa IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA (ID SINGULAR), CNPJ nº 15.403.894/0001-38, para executar Mapeamento e Diagnóstico das principais necessidades de formação dos gestores da SUSEP.
INEXIGIBILIDADE 38/2023
OBJETO: Contratação da empresa PAOLUCCI MINGUEZ INOVACAO E APRENDIZAGEM LTDA, nome fantasia JULIANA PAOLUCCI, para palestra em celebração ao Dia do Profissional de TI, com foco no tema "Inovação".
INEXIGIBILIDADE 39/2023
OBJETO: Contratação de evento de capacitação para 3 (três) servidores da Superintendência de Seguros Privados - Susep, denominado "Investigações Corporativas e Apuração de Denúncias", ministrado pela KPMG ASSESSORES LTDA, CNPJ nº 05.490.840/0001-01, na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 40/2023
OBJETO: Contratação de DUAS turmas exclusivas para servidores SUSEP, na ação educacional "Elaboração de Atos Normativos", ministrada pelo Instituto Educere , CNPJ nº 04.403.920/0001-01, na modalidade EAD online.
INEXIGIBILIDADE 41/2023
OBJETO: Contratação da empresa P-LAB DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA , CNPJ nº 06.280.178/0001-10 , para curso preparatório para a Certificação PMO - Certified Practitioner (PMO-CP) para 04 (quatro) servidores e assinatura de filiação ao PMOGA para 01 (um) servidor, na modalidade online.
INEXIGIBILIDADE 90030/2023
OBJETO: Contratação de evento de capacitação para 1 (um) servidor da Susep, denominado "Oficina Prática dos Sistemas SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb para Administração Pública, ministrado pela Priori - Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA - EPP , CNPJ nº 21.000.322/0001-00, na modalidade presencial.
INEXIGIBILIDADE 90031/2023
OBJETO: Assinatura de jornais e periódicos relevantes para as atividades desenvolvidas pela SUSEP.
DISPENSA 01/2023
OBJETO: Despesa para atender aos custos com a contratação de Autoridade Certificadora (ou Autoridade de Registro vinculada a uma Autoridade Certificadora) para emissão de certificado digital.
DISPENSA 02/2023
OBJETO: Cartão de visita, contendo nome do servidor, cargo e setor, e-mail institucional, telefone, endereço completo e site da internet da autarquia. Confeccionado em papel couchê, branco 300g/m2, no formato 95 x 55mm, em 4/4 cores, de acordo com o Anexo I e II, sendo que o verso conterá a versão em língua inglesa do cartão.
DISPENSA 03/2023
OBJETO: Aquisição de 3 (três) fornos micro-ondas para atender às necessidades dos colaboradores e servidores da Superintendência.
DISPENSA 04/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas nas dependências do ERSDF.
DISPENSA 05/2023
OBJETO: Serviço continuado de manutenções preventivas programadas mensais e manutenções corretivas para equipamentos de ar-condicionado do tipo Split Hi Hall e Split Piso Teto, instalados no ERSDF.
DISPENSA 06/2023
OBJETO: Serviço continuado de manutenções preventivas programadas mensais, manutenções corretivas e extensão de garantia em 2 nobreaks monofásicos na Sede da SUSEP, no Rio de Janeiro – RJ, contemplando a substituição de 40 (quarenta) baterias de 12 Vdc e 9 Ah.
DISPENSA 07/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas nas dependências do ERSDF.
DISPENSA 08/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros por demanda, no âmbito do Distrito Federal e entorno, para atendimento das necessidades dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da Susep.
DISPENSA 09/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção em extintores de incêndio, nas dependências do ERSDF.
DISPENSA 10/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção em extintores de incêndio, nas dependências do ERSDF.
DISPENSA 11/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros por demanda, no âmbito do Distrito Federal e entorno, para atendimento das necessidades dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da Susep.
DISPENSA 12/2023
OBJETO: Serviços de transporte terrestre de passageiros por demanda, no âmbito do Distrito Federal e entorno.
DISPENSA 13/2023
OBJETO: Serviço continuado de manutenções preventivas programadas mensais e manutenções corretivas em ar condicionado tipo Split Hi Hall, Split Cassete e Self Contained, instalados na Sede da SUSEP e no Arquivo Geral, ambos no Rio de Janeiro – RJ.
DISPENSA 14/2023
OBJETO: Despesa com serviço de desinsetização a ser prestado nas dependências do ERSDF.
DISPENSA 15/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break (incluindo pessoal de apoio), serviços de recepcionista e de filmagem, para suprir as necessidades na realização do evento programado pela SUSEP, a ser realizado no prédio do Ministério da Economia/ Rio de Janeiro-RJ.
DISPENSA 16/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break (incluindo pessoal de apoio), serviços de recepcionista e de filmagem, para suprir as necessidades na realização do evento programado pela SUSEP, a ser realizado no prédio do Ministério da Economia/ Rio de Janeiro-RJ.
DISPENSA 17/2023
OBJETO: Contratação de Companhia Seguradora devidamente autorizada e registrada na Susep para emissão apólice de seguro, com vigência de 12 (doze) meses.
DISPENSA 18/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, especificamente descupinização, a serem executados nas dependências do Arquivo-Geral da SUSEP no Rio de Janeiro - RJ.
DISPENSA 19/2023
OBJETO: Aquisição de carimbo automático, crachá de identificação, cordão, protetor e prendedor de crachá, visando atender às demandas internas da SUSEP.
DISPENSA 20/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) coffee break (incluindo pessoal de apoio), visando suprir as necessidades da SUSEP, durante a realização de um evento a ser realizado no Centro do Rio de Janeiro - RJ.
DISPENSA 21/2023
OBJETO: Contratação de Companhia Seguradora devidamente autorizada e registrada Susep para emissão apólice de seguro, com vigência de 12 (doze) meses.
DISPENSA 22/2023
OBJETO: Serviço continuado de manutenções preventivas programadas mensais e manutenções corretivas em ar condicionado tipo Split Hi Hall, Split Cassete e Self Contained, instalados na Sede da SUSEP e no Arquivo Geral, ambos no Rio de Janeiro – RJ.
DISPENSA 23/2023
OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório para atender as necessidades funcionais da SUSEP, readequando o ambiente do novo leiaute do ERSSP.
DISPENSA 24/2023
OBJETO: Aquisição de itens personalizados para eventos promovidos pela Susep.
DISPENSA 25/2023
OBJETO: Aquisição de materiais para a devida sinalização atualizada dos corredores da Autarquia.