Licitações - 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 (REVOGADO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº90001/2024 (REVOGADO)
LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00 do dia 12 de abril de 2024
OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços, sob demanda, visando suprir as necessidades na realização de eventos, inclusive de natureza educacional, a exemplo de capacitações, seminários, palestras, workshops, fóruns, simpósios, dentre outros, promovidos pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, no período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
EDITAL Nº 90001/2024 e ANEXOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº90002/2024
LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00 do dia 6 de maio de 2024
OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de Apoio Administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com o cargo de "Assistente de Fiscais de Contratos", a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
EDITAL Nº 90002/2024 e ANEXOS
Pedido de Impugnação - Edital nº 1/2022
NOTA n. 00004/2022/GABIN/PFE-SUSEP-SEDE/PGF/AGU - Ref.: Pedido de Impugnação - Edital nº 1/2022
PARECER n. 00003/2022/GABIN/PFE-SUSEP-SEDE/PGF/AGU - Desoneração da Folha de Pagamentos
Consulta Jurídica - assunto: Liminar do STF - Desoneração da Folha de Pagamentos