EM ANDAMENTO

Feriado no Acre

Informamos que no ´próximo dia 28 de abril, segunda-feira, não haverá expediente na Área de Livre Comércio de Brasiléia e Epitaciolândia (ALCBE), em virtude do feriado municipal alusivo à instalação do município de Epitaciolândia/AC (Lei nº 1.581, de 4 de agosto de 2004). No dia citado, os atendimentos ocorrerão de forma remota (E-mails, Whatsapp, telefone institucional e 0800).

Em 22/04/2025

Cheia no Rio Madeira

Em decorrência das cheias do Rio Madeira em Rondônia, orientamos que as empresa que tenham o pin próximo do vencimento do prazo de 120 dias que solicitem a vistoria extemporânea no SIMNAC. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (92) 2020-1602 (Ligação e Whatsapp) e pelo E-mail mercadoria.nacional@suframa.gov.br

Em 16/04/2025

Nova interpretação aplicada ao Processo Produtivo Básico de Produtos de Plástico e Isopor

A Suframa torna pública uma nova interpretação para o Processo Produtivo Básico (PPB) de plásticos e isopor, com base no Anexo VII do Decreto nº 783/1993. A decisão foi tomada após deliberação do Grupo Técnico Interministerial (GT-PPB), em reunião realizada no dia 28 de março de 2025. A principal mudança flexibiliza a proibição de importação de insumos já transformados, permitindo exceções para filmes, tecidos e materiais similares usados como substratos em processos de extrusão ou laminação. No entanto, a regra geral continua valendo: a transformação físico-química do plástico ou isopor ainda deve ser feita na Zona Franca de Manaus. Além disso, a Suframa recomenda que empresas com processos produtivos não totalmente enquadrados nessa interpretação solicitem a fixação de um PPB específico, seguindo as normas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Para ver a redação da nova interpretação na íntegra, visita nossos Sistemas da Área de Projetos. 

Em 03/04/2025

EXPIRADOS

Seleção para coordenação do Programa Prioritário de Formação de Recursos Humanos

O superintendente-adjunto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica da Suframa e secretário-executivo do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), Waldenir Vieira, informa que a divulgação da classificação preliminar das propostas das entidades que pleitearam a coordenação do Programa Prioritário de Formação de Recursos Humanos ocorrerá na segunda-feira (14), pelos meios previstos no Edital de Chamamento Público nº 3/2024.

O comunicado oficial pode ser visualizado integralmente abaixo:

COMUNICAÇÃO Nº 1/2025/CAPDA, DE 11 DE ABRIL DE 2025

O Secretário Executivo do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), no uso de suas atribuições previstas no art. 7º do Anexo I da Resolução Capda nº 8, de
29 de outubro de 2019, comunica que em decorrência de restrições administrativas junto ao Diário Oficial da União (DOU), a divulgação da classificação preliminar das propostas das entidades que pleitearam a coordenação do Programa Prioritário de Formação de Recursos Humanos, prevista para ocorrer em 11 de abril de 2025 nos termos da Errata disponibilizada no DOU de 12 de março de 2025, relativa ao Edital de Chamamento Público CAPDA nº 3/2024, dar-se-á em 14 de abril de 2025, pelos meios previstos nos subitens 5.6 do item 5 (CRONOGRAMA) e 7.13 do item 7 (JULGAMENTO DAS PROPOSTAS) do Edital de Chamamento Público nº 3/2024.

WALDENIR DE SOUZA VIERA
Secretário-Executivo do CAPDA

Em 11/04/2025

Feriado em Rondônia

Informamos que no dia 10 de abril não haverá expediente na Área de Livre Comércio de Guajará-mirim/RO, em virtude do feriado municipal alusivo a instalação do município de Guajará-Mirim/RO (Feriado Municipal de acordo com a Lei Municipal nº 1.626/12).

Os atendimentos permanecerão de forma remota, por e-mail e whatsapp.

Em 09/04/2025

Feriado no Amapá

Informamos que no próximo dia 19 de março (quarta-feira) não haverá expediente na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), em razão do feriado alusivo ao dia de São José, padroeiro do estado do Amapá, de acordo com a Lei Estadual nº 0667, de 16 de abril de 2002.

Em 17/03/2025 

Problema no Simnac 

Informamos que desde o dia 11/03/2025, o acesso ao sistema SIMNAC está apresentando instabilidades, embora nossa T.I. esteja empenhada para o restabelecimento do acesso ao sistema, ainda não temos uma previsão de resolução do problema.
Seguem, abaixo, instruções para empresas Remetentes e Destinatárias:

• Empresas remetentes 

Fica EXCEPCIONALMENTE AUTORIZADA a saída de mercadorias sem a geração prévia do PIN, desde que a empresa destinatária esteja com sua inscrição Suframa Ativa. Para consultar a situação cadastral da empresa destinatária, acesse o link abaixo:
https://www4.suframa.gov.br/cadsuf/#/menu-externo

Clique em SOLICITAR COMPROVANTE e digite o CNPJ do destinatário.
A inscrição Suframa precisa estar com a situação ATIVA.

Assim que estiver disponível o acesso ao SIMNAC, a Suframa informará em seu site e a empresa remetente deverá imediatamente proceder com a geração do PIN.

• Empresas destinatárias

Para as empresas destinatárias que necessitam receber as mercadorias que já chegaram em seus estabelecimentos ou que estejam na situação em Análise de Risco, informamos que a Suframa adotará EXCEPCIONALMENTE o procedimento de vistoria documental (Canal Verde). Dessa forma, as empresas destinatárias poderão utilizar/comercializar normalmente e EXCEPCIONALMENTE as mercadorias.

Após o restabelecimento do acesso ao SIMNAC, a Suframa concederá o prazo de 5 dias para que a empresa destinatária realize a confirmação do recebimento das mercadorias.

As Notas Fiscais e/ou PINs que não se enquadram na situação em questão seguirão o trâmite normal de análise e vistoria.

Em 13/03/2025
* Solucionado às 18h (GMT -3) de 17/03/2025

Problema no Simnac

Informamos que o Sistema de Mercadoria Nacional está temporariamente indisponível devido a problemas com o servidor. Já estão sendo tomadas as providências, de modo prioritário, para a solução do problema.

Em 11/03/2025
* Solucionado às 11h35 (GMT -3) de 12/03/2025

Expediente em Macapá

No dia 4 de fevereiro de 2025, terça-feira, não haverá expediente na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana - ALCMS, conforme Decreto N° 063/2004, da Prefeitura de Macapá. Na data citada se comemora o aniversário do município (feriado municipal).

Em 03/01/2025

Expediente em Porto Velho

No dia 24 de janeiro de 2025, sexta-feira, não haverá expediente na Coordenação Regional de Porto Velho - COREPV/RO, conforme Decreto N° 29.900, de 27 de dezembro de 2024, do Governo do Estado, e Decreto Nº 20.692, de 16 de dezembro de 2024, da Prefeitura de Porto Velho. Na data citada se comemora a Instalação do município de Porto Velho e o dia de São Francisco de Sales (feriado municipal).

Em 20/01/2025