Avisos
EM ANDAMENTO
Expediente no dias 24 e 31/12
O expediente na Suframa será remoto até às 14h nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, sem prejuízo do atendimento de demandas e atividades consideradas essenciais para a Autarquia. Após esse horário, aplica-se o "ponto facultativo", conforme disposto nos incisos XVI e XVIII, do Art. 1º, da PORTARIA MGI Nº 8.617, de 26 de dezembro de 2023.
Em 23/12/2024
ANTIGOS
Expediente em Ji-Paraná (RO)
Não haverá atendimento presencial nos dias 20, 21 e 22/11/2024 na unidade da Suframa em Ji-Paraná (RO). Os atendimentos serão feitos pelo WhatsApp 0800 222 5151, pelo telefone (69) 99200-1728 e pelo e-mail corejip@suframa.gov.br, considerando que no próximo dia 20 é feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra e no dia 22 é o o feriado municipal de instalação do município.
Em 19/11/2024
Problema com Licença de Importação
Informamos a todos os usuários do Sistema de Controle de Mercadoria Estrangeira que estamos enfrentando problemas no processamento de Licenças de Importação (LI). Já estão sendo tomadas as providências necessárias, de modo prioritário, para a solução do problema. Não reenviem os pedidos de licença de importação antigos e não enviem novos até que a situação esteja normalizada. Contamos com a sua compreensão. Qualquer dúvida, entrar em contato pelo cgtic@suframa.gov.br
Em 06/11/2024
* Solucionado em 10/11/2024
Expediente remoto
Informamos aos usuários dos serviços da Suframa que, dia 25 de outubro, o expediente na Autarquia, em Manaus, será remoto. Neste dia também será ministrado curso de capacitação aos servidores da Central de Fiscalização Rodoviária (CFR), na BR-319, e não haverá vistoria física no local. Assim sendo, em virtude do feriado de aniversário da cidade, dia 24, e do ponto facultativo do dia do servidor público, dia 28, a Autarquia só deve rotomar o expediente presencial na próxima terça-feira, 29 de outubro.
O expediente remoto afeta alguns serviços presenciais, como o Protocolo-Geral. Para utilizar o Protocolo-Geral da Suframa neste dia, orientamos o público a realizar envio de documentos destinados à Suframa pelos seguintes canais:
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Protocolo.gov.br Suframa: Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos e processos pela Internet, link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-superintendencia-da-zona-franca-de-manaus-suframa
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Usuários Externos do SEI SUFRAMA com cadastro aprovado: permite peticionar documentos para iniciar processos e/ ou compor existentes, informações em: https://www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/sei
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Tramita.gov.br (antigo Barramento de Serviços do PEN): solução que permite tramitação de processos administrativos eletrônicos e documentos avulsos, em meio eletrônico entre os órgãos públicos que utilizam o SEI ou outras soluções de processo eletrônico (desde que também estejam integrados à solução), informações em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/processo-eletronico-nacional/conteudo/tramita.gov.br/tramita-gov.br
Em 23/10/2024
Novo SCIEX
As empresas operadoras de despacho aduaneiro que desejam operar o novo Sistema de Controle de Importação e Exportação (SCIEX) devem realizar o seu cadastramento ou atualização cadastral junto ao Cadastro da Suframa (CADSUF) até o dia 25 de outubro de 2024 (sexta-feira).
Solicitamos ainda que os representantes legais (empresas de despacho aduaneiro e/ou a própria empresa) encaminhem, o mais breve possível, para o email cgiex@suframa.gov.br, uma lista informando NOME e CNPJ das empresas as quais representam na Suframa, além do seu próprio CNPJ.
Em caso de dúvida, entrar em contato com a Coordenação-Geral de Importação e Exportação (CGIEX) pelos números (92) 2020-1665 e (92) 2020-1606.
Em 15/10/2024
Feriado em Porto Velho
Informamos que no dia 2 de outubro de 2024 (quarta-feira) não haverá expediente na Coordenação Regional de Porto Velho (COREPV), em razão do feriado municipal de criação do município de Porto Velho, dia consagrado ao tríduo à Santa Terezinha do Menino Jesus, padroeira das missões, conforme Decreto nº 19.604, de 1º de dezembro de 2023.
Em 01/10/2024
SPR Remota
Em virtude de problemas no sistema de ar-condicionado, comunicamos que a Superintendência-Adjunta de Projetos (SPR) e suas coordenações subordinadas - Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais (CGPRI); Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais (CGAPI); e Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários (GPAG) - funcionarão de forma remota no período de 17 a 20 de setembro. Caso haja necessidade de um atendimento presencial, o (a) interessado (a) deve fazer agendamento prévio via e-mail ou telefone do setor pretendido.
Em 16/09/2024
* Solucionado em 20/09/2024
Feriado no Amapá
Informamos que no dia 13/09/2024, sexta-feira, não haverá expediente na Suframa no estado do Amapá, em função do feriado previsto no artigo 355 da Constituição Estadual, alusivo ao dia de criação do ex-território federal..
Em 11/09/2024
Expediente remoto
Informamos aos usuários dos serviços da Suframa que, dia 6 de setembro, o expediente na Autarquia, em Manaus, será remoto. Neste dia também será ministrado curso de capacitação aos servidores da Central de Fiscalização Rodoviária (CFR), na BR-319, e não haverá vistoria física no local. O expediente remoto afeta alguns serviços presenciais, como o Protocolo-Geral.
Para utilizar o Protocolo-Geral da Suframa neste dia, orientamos o público a realizar envio de documentos destinados à Suframa pelos seguintes canais:
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Protocolo.gov.br Suframa: Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos e processos pela Internet, link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-superintendencia-da-zona-franca-de-manaus-suframa
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Usuários Externos do SEI SUFRAMA com cadastro aprovado: permite peticionar documentos para iniciar processos e/ ou compor existentes, informações em: https://www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/sei
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Tramita.gov.br (antigo Barramento de Serviços do PEN): solução que permite tramitação de processos administrativos eletrônicos e documentos avulsos, em meio eletrônico entre os órgãos públicos que utilizam o SEI ou outras soluções de processo eletrônico (desde que também estejam integrados à solução), informações em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/processo-eletronico-nacional/conteudo/tramita.gov.br/tramita-gov.br
Em 04/09/2024
Sistema de Arrecadação
O Sistema de Arrecadação da Suframa está apresentando erro ao gerar a GRU. O problema ocorre devido a uma instabilidade no Sistema do Banco do Brasil ao gerar o boleto. Nossa equipe está trabalhando para resolver a questão o mais rápido possível.
Em 26/08/2024
* Solucionado em 28/08/2024
Feriado em Ji-Paraná
Informamos que no dia 16/08/2024, sexta-feira, não haverá expediente na Coordenação Regional da Suframa em Ji-Paraná, conforme a Lei nº 066 de 06/09/1985 que decretou feriado municipal dia 16 de agosto em comemoração ao padroeiro da cidade, São João Bosco.
Em 14/08/2024
Sistema de Arrecadação
O Sistema de Arrecadação da Suframa está apresentando erro ao gerar a GRU. O problema ocorre devido a uma instabilidade no Sistema do Banco do Brasil ao gerar o boleto. Nossa equipe está trabalhando para resolver a questão o mais rápido possível.
Em 28/06/2024
* Solucionado em 30/06/2024
Feriado de Corpus Christi
Informamos que nos dias 30 e 31 de maio de 2024 não haverá expediente na Suframa, em razão de ponto facultativo de Corpus Christi, conforme decisão contida na Portaria MGI Nº 8.617, de 26 de dezembro de 2023.
Em 28/05/2024
Feriado em Rondônia
Informamos que no dia 24 de maio de 2024, sexta-feira, não haverá expediente nas Coordenações Regionais de Porto Velho (COREPV) e de Vilhena (COREVIL), em Rondônia, em razão do feriado da padroeira, Nossa Senhora Auxiliadora, conforme a legislação dos referidos municípios: Lei Orgânica do Município de Vilhena, art 153, emendas 18/1998 e 28/2003; e Decreto nº 19.604/24 da Secretaria-Geral de Governo da Prefeitura Municipal de Porto Velho.
Em 20/05/2024
Situação de Emergência no Rio Grande do Sul
Em decorrência das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 6/05/24, não estão sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional todas as NF-e de contribuintes de UFs que autorizam na SEFAZ Virtual do RS, quais sejam, contribuintes dos estados do AC, AL, AP, CE, DF, ES, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE e TO.
O não compartilhamento das NF-e com o Ambiente Nacional resulta na impossibilidade da importação de chaves de acesso para o Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC) e na impossibilidade de geração de Protocolos de Ingresso de Mercadoria Nacional (PINs).
Portanto, com o objetivo de não interromper o envio de mercadorias incentivadas para a Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio, a Suframa estabelece as seguintes medidas excepcionais enquanto permanecer o não compartilhamento das NF-e com o Ambiente Nacional:
As empresas remetentes localizadas nos estados do AC, AL, AP, CE, DF, ES, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE e TO, estão AUTORIZADAS a darem saída das mercadorias para a Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio sem que o PIN tenha sido gerado, desde que, o cadastro da empresa destinatária junto à Suframa esteja com a situação ATIVA.
Após a normalização do compartilhamento das NF-e para o Ambiente Nacional, o remetente deverá imediatamente solicitar o registro do PIN, e devem ser seguidas as demais etapas do processo de internamento dispostos na Cláusula quarta do Convênio ICMS n° 134/19.
Em 08/05/2024
* Solucionado em 10/05/2024
Sanitização
Em função de serviços de sanitização que serão realizados em todas as unidades da Suframa em Manaus (sede, Central de Fiscalização Rodoviária (CFR) e Anexo 1), a Autarquia vai operar em expediente remoto nesta sexta-feira (12), durante o período da tarde, a partir das 13h (hora local), na capital amazonense.
Em 10/04/2024
Páscoa
Em função de serviços de dedetização que serão realizados em todas as suas unidades, a Suframa vai operar em expediente remoto nesta quinta-feira (28). E na sexta-feira (29) não haverá expediente em função do feriado nacional da Paixão de Cristo.
Em 27/03/2024
Feriado Amapá
Conforme Lei nº 0667/2002, nesta terça-feira (19) não haverá expediente na ALC de Macapá e Santana devido ao feriado do padroeiro do Amapá, São José.
Em 18/03/2024
Feriado Carnaval
Conforme Portaria MGI nº 8.617/2023, nos dias 12 e 13 de fevereiro não haverá expediente nas unidades da Suframa, inclusive para a realização de vistorias físicas. No dia 14 de fevereiro, a partir das 14h (hora de Brasília), o expediente será retomado, mas de forma remota.
Para utilizar o Protocolo-Geral da Suframa no dia 14, orientamos o público a realizar envio de documentos destinados à Suframa pelos seguintes canais:
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Protocolo.gov.br Suframa: Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos e processos pela Internet, link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-superintendencia-da-zona-franca-de-manaus-suframa
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Usuários Externos do SEI SUFRAMA com cadastro aprovado: permite peticionar documentos para iniciar processos e/ ou compor existentes, informações em: https://www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/sei
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Tramita.gov.br (antigo Barramento de Serviços do PEN): solução que permite tramitação de processos administrativos eletrônicos e documentos avulsos, em meio eletrônico entre os órgãos públicos que utilizam o SEI ou outras soluções de processo eletrônico (desde que também estejam integrados à solução), informações em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/processo-eletronico-nacional/conteudo/tramita.gov.br/tramita-gov.br
Em 09/02/2024
Feriado Acre
Na sexta-feira, dia 26 de janeiro, não haverá expediente nas unidades da Suframa no Acre (Brasileia/Epitaciolândia, Cruzeiro do Sul e Rio Branco), devido ao feriado estadual alusivo ao Dia do Evangélico, transferido do dia 23.
Em 22/01/2023
Sanitização e dedetização
Informamos que, conforme o cronograma de sanitização e dedetização 2023, o expediente presencial em todas as unidades da Suframa vai até 12h de quinta-feira (28/12) e prossegue de forma remota até 17 de sexta-feira (29/12), sendo retomado na terça-feira (2/01), exceto em Rondônia, devido à transferência da celebração do dia da Instalação do Estado para 2/01.
Protocolo
Informamos que o Protocolo-Geral da Suframa terá expediente remoto, a partir das 12h, no 28/12/2023, e, no dia 29/12/2023, o dia inteiro, devido aos procedimentos de Sanitização e Dedetização na sede da Autarquia. Dessa forma, orientamos o público a realizar envio de documentos destinados à Suframa pelos seguintes canais:
- PROTOCOLO.GOV.BR SUFRAMA: Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos e processos pela Internet, link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-superintendencia-da-zona-franca-de-manaus-suframa
- Usuários Externos do SEI SUFRAMA com cadastro aprovado: permite peticionar documentos para iniciar processos e/ ou compor existentes, informações em: https://www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/sei
- Tramita.GOV.BR (antigo Barramento de Serviços do PEN): solução que permite tramitação de processos administrativos eletrônicos e documentos avulsos, em meio eletrônico entre os órgãos públicos que utilizam o SEI ou outras soluções de processo eletrônico (desde que também estejam integrados à solução), informações em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/processo-eletronico-nacional/conteudo/tramita.gov.br/tramita-gov.br".
Em 28/12/2023
Feriado Acre
A Coordenação Regional de Rio Branco (AC) informa a todos que, na sexta-feira, dia 17 de novembro, não haverá expediente na unidade, devido ao feriado estadual alusivo ao Tratado de Petrópolis, conforme Lei Estadual nº 57/1965.
Em 13/11/2023
Fiscalização na CFR
No período de 1º a 30 de novembro, excepcionalmente, o procedimento de vistoria interna no Posto da Central de Fiscalização Rodoviária (CFR), próximo ao porto do Ceasa, em Manaus, ocorrerá apenas no período da manhã, das 7h às 13h. As vistorias externas (realizadas nos estabelecimentos) são executadas normalmente.
Em 1/11/2023
Ponto facultativo
Em função da Portaria MGI Nº 6.142, de 9 de outubro de 2023, informamos que nesta sexta-feira, 13 de outubro, não haverá expediente nas unidades da Suframa, incluindo os setores de protocolo e de vistorias.
Em 11/10/2023
Telefonia móvel
A Suframa informa que, desde o dia 14 de agosto de 2023, precisou suspender os serviços de telefonia móvel institucional, inclusive para as coordenações regionais e as unidades que funcionam nas Áreas de Livre Comércio da Autarquia (ALCs/Suframa).Tal medida foi tomada, devido a um problema técnico que já está em fase de manutenção, e em conformidade com os setores envolvidos diretamente no assunto.
A Suframa entende a importância dos serviços para o bom andamento das atividades e ressalta que o atendimento não foi interrompido, continua normalmente por meio dos telefones convencionais disponibilizados na aba “Fale Conosco”, do site da Autarquia.
Todos (as) serão comunicados (as), imediatamente, assim que a situação for restabelecida.
Em 24/08/2023
Semana da Pátria
No período de 5 a 8/09/2023, o expediente na sede da Autarquia e Unidades Regionais deverá ser realizado nos seguintes termos:
5/09 - Feriado estadual (somente no Amazonas e Acre)
6/09 - Remoto integral (sanitização)
7/09 - Feriado nacional
8/09 - Remoto integral (dedetização)
Protocolo
O Protocolo-Geral da Suframa terá expediente remoto nos dias 6/09/2023 e 8/09/2023 devido a procedimentos de Sanitização e Dedetização na sede da Autarquia. Dessa forma, orientamos o público a realizar envio de documentos destinados à Suframa pelos seguintes canais:
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Protocolo.gov.br Suframa: Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos e processos pela Internet, link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-superintendencia-da-zona-franca-de-manaus-suframa
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Usuários Externos do SEI SUFRAMA com cadastro aprovado: permite peticionar documentos para iniciar processos e/ ou compor existentes, informações em: https://www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/sei
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Tramita.gov.br (antigo Barramento de Serviços do PEN): solução que permite tramitação de processos administrativos eletrônicos e documentos avulsos, em meio eletrônico entre os órgãos públicos que utilizam o SEI ou outras soluções de processo eletrônico (desde que também estejam integrados à solução), informações em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/processo-eletronico-nacional/conteudo/tramita.gov.br/tramita-gov.br
Vistoria CRF
5/09 - Feriado estadual (somente no Amazonas e Acre)
6/09 - Expediente normal na vistoria externa, e na interna de 7h às 13h.
7/09 - Feriado nacional
8/09 - Remoto integral (dedetização).
Em 4/09/2023
Fiscalização
No período de 14 a 31 de agosto, excepcionalmente, o procedimento de vistoria interna que ocorre no Posto da Central de Fiscalização Rodoviária, próximo ao porto do Ceasa, em Manaus, ocorrerá apenas período da manhã, no horário das 7h às 13h. As vistorias externas (realizadas nos estabelecimentos) estarão sendo executadas normalmente.
Em 13/08/2023
Dia dos Pais
Em função de alteração no horário de expediente por ocasião do Dia dos Pais, informamos que nesta sexta-feira, 11 de agosto, não haverá atendimento nas unidades da Suframa de Manaus, incluindo os setores de protocolo e de vistorias, a partir das 13h.
É possível utilizar os canais abaixo para o envio de documentos à Autarquia:
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Protocolo.gov.br Suframa: Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos e processos pela Internet, link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-superintendencia-da-zona-franca-de-manaus-suframa
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Usuários Externos do SEI SUFRAMA com cadastro aprovado: permite peticionar documentos para iniciar processos e/ ou compor existentes, informações em: https://www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/sei
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Tramita.gov.br (antigo Barramento de Serviços do PEN): solução que permite tramitação de processos administrativos eletrônicos e documentos avulsos, em meio eletrônico entre os órgãos públicos que utilizam o SEI ou outras soluções de processo eletrônico (desde que também estejam integrados à solução), informações em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/processo-eletronico-nacional/conteudo/tramita.gov.br/tramita-gov.br
Em 09/08/2023
Reunião do Conselho de Administração
Diante da realização da 310ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa, bem como da visita do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o expediente na sede da Autarquia, em Manaus, nos dias 24 e 25/07/2023, deverá ser realizado de forma remota, exceto para aqueles agentes públicos envolvidos no evento.
Dessa forma, o Protocolo-Geral da Suframa orienta o público a realizar envio de documentos destinados à Autarquia pelos seguintes canais:
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Protocolo.gov.br Suframa: Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos e processos pela Internet, link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-superintendencia-da-zona-franca-de-manaus-suframa
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Usuários Externos do SEI SUFRAMA com cadastro aprovado: permite peticionar documentos para iniciar processos e/ ou compor existentes, informações em: https://www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/sei
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Tramita.gov.br (antigo Barramento de Serviços do PEN): solução que permite tramitação de processos administrativos eletrônicos e documentos avulsos, em meio eletrônico entre os órgãos públicos que utilizam o SEI ou outras soluções de processo eletrônico (desde que também estejam integrados à solução), informações em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/processo-eletronico-nacional/conteudo/tramita.gov.br/tramita-gov.br
Em 24/07/2023
Sanitização e dedetização
Informamos que, conforme o cronograma de sanitização e dedetização 2023 - R4 (DOC SEI 1650591), nas datas de 16 e 23/06/2023, serão realizados, respectivamente, os serviços de sanitização e dedetização na Sede da Suframa (incluída a CFR) e nas unidades regionais (ALCBV, ALCMS, ALCCS, CORERB, ALCGM, COREJP, COREPV e COREVIL), bem como no CBA.
O cumprimento do expediente nas referidas datas deverá ser realizado nos seguintes termos:
- Dia 16/06 : expediente remoto somente pelo período da tarde.
- Dia 23/06 : expediente remoto o dia inteiro.
Dessa forma, o Protocolo-Geral da Suframa orienta o público a realizar envio de documentos destinados à Autarquia pelos seguintes canais:
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Protocolo.gov.br Suframa: Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos e processos pela Internet, link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-superintendencia-da-zona-franca-de-manaus-suframa
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Usuários Externos do SEI SUFRAMA com cadastro aprovado: permite peticionar documentos para iniciar processos e/ ou compor existentes, informações em: https://www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/sei
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Tramita.gov.br (antigo Barramento de Serviços do PEN): solução que permite tramitação de processos administrativos eletrônicos e documentos avulsos, em meio eletrônico entre os órgãos públicos que utilizam o SEI ou outras soluções de processo eletrônico (desde que também estejam integrados à solução), informações em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/processo-eletronico-nacional/conteudo/tramita.gov.br/tramita-gov.br
Em 13/06/2023
Ponto facultativo
Em função da Portaria MGI Nº 2.386, de 26 de maio de 2023, informamos que nesta sexta-feira, 9 de junho, não haverá expediente nas unidades da Suframa, incluindo os setores de protocolo e de vistorias.
Em 07/06/2023
Situação de emergência
Devido à situação de emergência no estado do Acre, a Coordenação Regional da Suframa na cidade de Rio Branco estará funcionando em expediente remoto entre os dias 27 e 29 de março.
Em 27/03/2023
* Solucionado no prazo estimado
Sanitização e dedetização
Informamos que nos dias 9 e 10 de março, a Suframa irá operar em EXPEDIENTE REMOTO. A exceção são os municípios de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Acre, e Tabatinga, no Amazonas.
O Protocolo-Geral da Suframa também terá EXPEDIENTE REMOTO no dia 9/03, após às 12H, e 10/03, o dia inteiro. Dessa forma, orientamos o público a realizar envio de documentos destinados à Autarquia pelos seguintes canais:
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Protocolo.gov.br Suframa: Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), aos órgãos e às entidades públicas e privadas protocolar documentos e processos pela Internet, link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-superintendencia-da-zona-franca-de-manaus-suframa
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Usuários Externos do SEI SUFRAMA com cadastro aprovado: permite peticionar documentos para iniciar processos e/ ou compor existentes, informações em: https://www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/sei
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Tramita.gov.br (antigo Barramento de Serviços do PEN): solução que permite tramitação de processos administrativos eletrônicos e documentos avulsos, em meio eletrônico entre os órgãos públicos que utilizam o SEI ou outras soluções de processo eletrônico (desde que também estejam integrados à solução), informações em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/processo-eletronico-nacional/conteudo/tramita.gov.br/tramita-gov.br
Em 7/03/2023
Carnaval
Informamos que, em virtude do Carnaval, não haverá expediente na Suframa - em todas as unidades da Autarquia - nos dias 20, 21 e na manhã do dia 22 de fevereiro próximos. O expediente será retomado às 13h de quarta-feira (22): de forma presencial no Protocolo e outros serviços essenciais e de forma remota nos demais setores.
Em 17/02/2023
Nova Tabela
Informamos que no dia 1º de fevereiro de 2023 entrou em vigor a nova tabela referencial de renúncia fiscal líquida/emprego, por subsetor. Ela está disponível para consulta no endereço https://www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/area-projeto/sei_52710-011651_2021_55.pdf. Os projetos técnico-econômicos que tiverem sido protocolizados na Autarquia até 31/01/2023 serão analisados considerando a tabela referencial anterior.
Em 1/02/2023
Expediente em Tabatinga
Em razão do feriado municipal instituído pela Leis Nº 014/83, informamos que não haverá expediente na unidade da Suframa em Tabatinga-AM, no dia 1º de fevereiro de 2023 (quarta-feira).
Em 31/01/2023
Expediente no Acre
Em razão dos feriados estaduais instituídos pelas Leis Nº 1.538/2004 e Nº 3.137/2016, informamos que não haverá expediente nas unidades da Suframa no Acre nos dias 20 e 23 de janeiro (sexta-feira e segunda-feira).
Em 19/12/2022
PLIs
Em função da nova sistemática de Acompanhamento de Projetos definida pela Resolução nº 205/2021, vigente a partir de 1º de fevereiro de 2022, não haverá necessidade de interrupção do serviço de recepção de Pedidos de Licença de Importação (PLIs) neste início do ano de 2023, que continuará funcionando normalmente.
Em 18/01/2023
Expediente no dia 2/01
Em virtude do Decreto que antecipou o feriado do dia 4 - dia de instalação de Rondônia - informamos que não haverá expediente no dia 2 de janeiro de 2023 nas unidades ALCGM, COREPV, COREJP e COREVIL.
Em 30/12/2022
Expediente no dia 30/12
O expediente na Suframa será remoto a partir das 12h (horário de Manaus) desta sexta-feira (30/12). Após este horário estarão em funcionamento apenas o Protocolo, portaria e vigilância - ou qualquer outro considerado essencial em cada unidade administrativa desta Autarquia. O expediente retornará ao padrão na segunda-feira (2).
Em 29/12/2022
Sanitização
Comunicamos que não haverá atendimento para fiscalização de mercadorias (vistoria física), nos dias 15 e 16 de dezembro (quinta e sexta), nos postos de vistoria da Suframa, em função de serviços de sanitização que serão realizados em todas as unidades. Pelo mesmo motivo, também não haverá atendimento presencial (com exceção do setor de Protocolo) ou por telefones nesta data na sede da Suframa, nos prédios Anexos I e II, no CBA e nas regionais.
Em 13/12/2022
* Solucionado no prazo estimado
Feriado
Em função do feriado de Nossa Senhora da Conceição, comemorado nesta quinta-feira (8), os postos de vistoria da Suframa não irão funcionar na referida data - com exceção dos postos localizados nas cidades de Cruzeiro do Sul (AC), Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena (RO).
Em 07/12/2022
Copa do Mundo
O expediente na Suframa em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Catar terá horário alterado. Em dias com jogo às 15h (horário de Manaus), o funcionamento será de 8h às 13h. Já nos dias em que os jogos forem às 11h, o trabalho será remoto. O setor de Protocolo atenderá normalmente durante a Copa.
Em 24/11/2022
* Solucionado em 09/12/2022
Sistema indisponível
O Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica (SAGAT), módulo RD, está momentaneamente indisponível, em função de serviços de manutenção que estão sendo executados no sistema.
Em 30/11/2022
* Solucionado em 30/11/2022
Fiscalização
Em função de ponto facultativo, na segunda-feira (14), e do feriado alusivo à Proclamação da República, na terça (15), não haverá vistoria nos Postos de Fiscalização da área de atuação da Suframa nas referidas datas.
Em 11/11/2022
Fiscalização
Em função do ponto facultativo alusivo ao dia do servidor público, nesta sexta-feira (28), não haverá vistoria nos Postos de Fiscalização da área de atuação da Suframa na referida data.
Em 25/10/2022
CFR
Em função do feriado alusivo ao aniversário de Manaus, nesta segunda-feira (24), não haverá vistoria na Central de Fiscalização Rodoviária (CFR) da BR-319 - posto de vistoria da Suframa na capital amazonense - na referida data. Os serviços serão retomados a partir do dia 25.
Em 20/10/2022
SEI
O Sistema 'SEI' ficará fora do ar entre às 12h30 (hora de Manaus) de sexta-feira (14) até o final de domingo (16), em função da implementação de reestruturação interna da Suframa.
Em 10/10/2022
* Solucionado no prazo estimado
LTAI
O Sistema de Gestão de Laudo Técnico de Auditoria Independente (LTAI) passa por instabilidade. O problema já está sendo tratado pela equipe de Tecnologia da Informação da Suframa e, em breve, informaremos a normalização.
Em 14/09/2022
* Solucionado em 19/09/2022
Telefone
A unidade da Suframa na cidade de Tabatinga (AM) está sem telefone fixo neste momento. Já estamos trabalhando para sanar o problema o mais rápido possível. Para contato com a unidade use o e-mail (alct@suframa.gov.br) ou o telefone (97) 99155-0019.
Em 15/08/2022
* Solucionado em 12/09/2022
CADSUF
O sistema de Cadastro da Suframa, o CADSUF, está apresentando instabilidade em algumas de suas funções. Já estamos trabalhando para determinar a causa e sanar o problema.
Em 29/08/2022
* Solucionado em 1/09/2022
Sistemas de Acompanhamento de Projetos
A Superintendência Adjunta de Projetos (SPR) informa que, em função dos ajustes e migrações necessárias para a automatização dos serviços de: entrega do Laudo Técnico de Auditoria Independente (LTAI), apresentação do Certificado do Sistema de Qualidade, inclusão de insumos na Lista Padrão de Insumos Suframa (LIPS) e cadastramento de modelos (este último utilizado para motocicletas e similares), conforme explicado na videoconferência realizada em 8 de agosto, os sistemas relacionados estarão indisponíveis no período de 22 a 31 de agosto.
Ressaltamos que o Sistema de Indicadores Industriais Suframa (SIIS) e Sistema de Entrega e Análise de Projetos Industriais (SEAPI) estarão funcionando normalmente.
Para as empresas com final de Inscrição Suframa dígito “7”, que devem entregar o LTAI ainda este mês de agosto, solicitamos a antecipação para fazê-lo até dia 19. Caso isto não seja possível, orientamos apresentar a partir de 1° de setembro, já no sistema automatizado.
Casos excepcionais devem ser tratados pelo endereço eletrônico cgapi@suframa.gov.br
Em 17/08/2022
* Solucionado no prazo estimado
Notas fiscais
Informamos que, devido a uma manutenção preventiva na base de dados do sistema SIMNAC, a importação e a recuperação de notas fiscais ficará temporariamente indisponível. As demais funcionalidades do sistema permanecem em pleno funcionamento.
Em 25/08/2022
* Solucionado em 26/08/2022
CADSUF
Por motivos alheios à nossa vontade, o sistema de Cadastro da Suframa, o CADSUF, encontra-se indisponível. Já estamos trabalhando para determinar a causa e sanar o problema, mas não há previsão de retorno.
Em 25/08/2022
* Solucionado em 25/08/2022
SISCOMEX
A Suframa informa às empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) e áreas incentivadas que, devido a problemas técnicos, o sistema SISCOMEX encontra-se indisponível no momento. O prazo previsto para o retorno é 18h desta terça-feira.
Em 23/08/2022
* Solucionado em 23/08/2022
Energia elétrica e Internet
A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, no Amapá, está neste momento sem energia elétrica e acesso à Internet. Já acionamos os canais competentes para solucionar o problema o mais rápido possível.
Em 18/08/2022
* Solucionado em 18/08/2022
Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional
O Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC) está apresentando instabilidade desde a manhã do dia 31 de março. Nossa equipe técnica está trabalhando para sanar o problema o mais rápido possível, mas ainda não é possível prever quando estará normalizado. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email simnac-zfm@suframa.gov.br
Em 12/08/2022
Sistemas poderão apresentar instabilidade
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) informa a todas as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) e áreas incentivadas que, por motivos de manutenção no seu parque computacional, todos os sistemas desta Autarquia poderão apresentar indisponibilidade, das 19h do dia 23/07 às 21h do dia 24/07/2022. Pedimos desculpas pelos transtornos.
Em 12/07/2022
Adequação à Lei Eleitoral
Em atendimento à Lei Eleitoral 9.504/1997 e às instruções da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) para todos os órgãos da administração pública federal, a Suframa vai restringir temporariamente o acesso ao site e às redes sociais da Autarquia durante o período de "defeso eleitoral", de 2 de julho a 30 de outubro (caso haja segundo turno).
Dessa forma, os perfis e as páginas atuais da Suframa nas redes ficarão suspensos. Assim, os conteúdos não ficarão acessíveis aos seguidores até outubro. A ação é preventiva, para evitar o risco de que as publicações das atividades da Autarquia possam ser confundidas com campanha eleitoral.
Tal medida já foi adotada em eleições anteriores, como as de 2018.
Em 01/07/2022
Manutenção no CASUF - Adequações à nova resolução CAS nº 64/2021
Informamos que no período de 13 a 20 de junho, o Sistema de Cadastro da Suframa – CADSUF, poderá passar por indisponibilidade de alguns serviços cadastrais em decorrência da atualização de seus normativos.
A partir de 17 de junho de 2022 entrará em vigor a nova Resolução de Cadastro n.º 64, de 21 de outubro de 2021, com alteração prevista na Resolução nº 93, de 28 de abril de 2022.
Dentre as principais mudanças destacamos:
Dispensa de apresentação dos documentos para inscrição cadastral: Cartão CNPJ, Inscrição Estadual, Certidão de Débitos ou Positiva com efeito de negativa Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, comprovante de Cadastro de Pessoas Físicas e Certidão de Regularidade do Empregador – FGTS. Os referidos documentos serão consultados pela Unidade Cadastradora;
Apresentação de instrumentos de mandato, público ou particular para Credenciamento de Preposto e Consultor ou contrato de prestação de serviços ou instrumento equivalente para empresas de Auditoria Independente;
Dispensa de apresentação dos documentos para empresas de Auditoria Independente: Cartão CNPJ, Certidão de Débitos ou Positiva com efeito de negativa Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União e Certidão de Regularidade do Empregador – FGTS;
Credenciamento de transportador não será mais necessário, tendo em vista que não há mais previsão no Convênio ICMS n.º 134/2019.
Sugerimos a leitura da Resolução n.º 64/2021 disponível no link: https://www.gov.br/suframa/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes
Caso persistam as dúvidas, entre em contato com a Coordenação de Cadastro pelo e-mail: cocad@suframa.gov.br ou pelo Telefone: (92) 2020-1603.
Em 10/06/2022
A Suframa disponibilizou novos números para atendimento ao público externo, usuários dos serviços de cadastro e ingresso de mercadorias nacionais e estrangeiras, como segue:
Superintendência Adjunta de Operações (SAO): 92 2020-1601;
Coordenação de Cadastro (COCAD): 92 2020-1603;
Coordenação de Fiscalização (COCIF): 92 2020-1604.
Em 11/05/2022
Sistemas indisponíveis
Comunicamos que, por motivos de melhorias no parque computacional, todos os sistemas da Suframa ficarão indisponíveis a partir das 7h do dia 01/05/2022 (domingo), com previsão de retorno para as 20h do mesmo dia.
A Autarquia lamenta eventuais transtornos e informa que esta ação tem o objetivo de aprimorar processos e sistemas internos para melhor servir à sociedade.
Em 26/04/2022
Sanitização
Comunicamos que não haverá atendimento para fiscalização de mercadorias (vistoria física) nos dias 14 e 15 de abril, na Central de Fiscalização Rodoviária (CFR) - posto de vistoria da Suframa em Manaus -, em função de feriado e de serviços de sanitização que serão realizados a partir das 8h.
Em 11/04/2022
Manutenção Programada
A Suframa informa a todas as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) e áreas incentivadas que, devido à melhoria no seu parque computacional, todos os sistemas desta Autarquia ficarão indisponíveis no dia 8 de maio de 2022 (domingo), a partir das 7h. A previsão é de que o serviço seja concluído no mesmo dia, com retorno dos sistemas previsto para ocorrer às 21h.
Agradecemos a compreensão e ficamos à disposição para dar o suporte que se fizer necessário.
Em 04/04/2022
Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional
O Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC) está apresentando instabilidade desde a manhã do dia 31 de março. Nossa equipe técnica está trabalhando para sanar o problema o mais rápido possível, mas ainda não é possível prever quando estará normalizado. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email simnac-zfm@suframa.gov.br
Em 31/03/2022
Prorrogação de Prazo
Devido à manutenção nos sistemas de Indicadores da Suframa, informamos às empresas com obrigatoriedade de envio de informações para compor este material que o prazo para encaminhamento dos dados referentes ao mês de janeiro de 2022 foi prorrogado até o dia 15 de março deste ano.
Em 04/03/2022
Indicadores
A Suframa informa que o prazo para envio das informações das empresas ao Sistema de Indicadores da Autarquia referentes ao mês de janeiro de 2022 está excepcionalmente prorrogado até o dia 07 de março deste ano.
Em 25/02/2022
Manutenção
A Suframa informa a todas as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) e áreas incentivadas que, por motivos de melhorias no seu parque computacional, todos os sistemas da Autarquia ficarão indisponíveis a partir do dia 26 de fevereiro de 2022, com previsão de retorno em 1º de março.
Em 22/02/2022
Vistoria
A Suframa informa que, a partir desta segunda-feira (20), a vistoria de mercadorias no posto da Central de Fiscalização Rodoviária (CRF) em Manaus funcionará até às 18h. A Autarquia informa ainda que nos dia 24 e 31 de dezembro (vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente), o posto de fiscalização não funcionará no período da tarde. Agradecemos a compreensão.
Em 20/12/2021
Protocolo
A Suframa informa que documentos gravados em mídia CD serão aceitos pelo setor de protocolos da Autarquia até o dia 31 de dezembro de 2021. A partir do mês de janeiro de 2022, os usuários externos deverão utilizar a ferramenta de Peticionamento Eletrônico, disponível pelo link (https://www.gov.br/suframa/pt-br/sistemas/sei), para apresentar documentação a ser protocolada junto à Suframa.
Em 23/11/2021
Vistoria
Diante da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da Portaria nº 11, de 6 de outubro de 2021, do Ministério da Economia, a Suframa informa que as atividades de vistoria física de mercadorias na Central de Fiscalização Rodoviária (CFR) ficarão suspensas nos dias 11 e 12 de outubro.
Em 07/10/2021
Sanitização
Comunicamos que não haverá atendimento para fiscalização de mercadorias (vistoria física) no dia 06 de setembro (segunda-feira), na Central de Fiscalização Rodoviária (CFR) - posto de vistoria da Suframa em Manaus - em função de serviços de sanitização que serão realizados a partir das 8h. Pelo mesmo motivo, também não haverá atendimento presencial ou por telefones nesta data na sede da Suframa, nos prédios Anexos I e II e no CBA.
Em 02/09/2021
Dedetização
Comunicamos que não haverá atendimento para fiscalização de mercadorias (vistoria física) no dia 06 de agosto (sexta-feira), a partir das 14h horas, na Central de Fiscalização Rodoviária (CFR) - posto de vistoria da Suframa em Manaus - devido à conclusão de serviços de dedetização no local. Antecipe sua vistoria para o período da manhã.
Em 05/08/2021
Dedetização
A sede da Suframa em Manaus, bem como os prédios Anexos I e II, CBA e CFR vão passar por um processo de dedetização nesta sexta-feira (30). Por este motivo, não haverá atendimento presencial ou por telefones nesta data. Para contatar o setor desejado, dê preferência ao email.
Em 29/07/2021
Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional
O Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC) está apresentando instabilidade desde a tarde do dia 15 de março. Nossa equipe técnica está trabalhando para sanar o problema o mais rápido possível, mas ainda não é possível prever quando estará normalizado. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email simnac-zfm@suframa.gov.br
Em 16/03/2021
Sistema de Mercadoria Estrangeira
O Sistema de Controle de Mercadoria Estrangeira está apresentando instabilidade, o que pode ocasionar uma demora na resposta do portal de serviços Suframa. Nossa equipe técnica já está trabalhando para a regularização, mas ainda não há prazo para normalização.
Em 28/10/2020
Dedetização e Sanitização
A sede da Suframa em Manaus, bem como os prédios Anexos I e II e CFR, vão passar por um processo de dedetização e sanitização nesta sexta-feira (4). Por este motivo, não haverá atendimento presencial ou por telefones nesta data. Para contatar o setor desejado, dê preferência ao email.
Em 03/09/2020
SEI!
O acesso ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI!) em nosso site foi retirado do ar por questões técnicas. A equipe da Suframa já está atuando para sanar o problema.
Em 02/09/2020
Instabilidade
Os sistemas da Suframa estão passando por instabilidades e alguns serviços, como CADSUF e SIMNAC, estão temporariamente inoperantes. A Suframa já está trabalhando para corrigir o problema e restabelecer os sistemas o mais breve possível.
Em 21/08/2020
Atualização
Devido a alterações em suas Unidades Administrativas, a Receita Federal do Brasil (RFB) fará atualização de seus sistemas no período das 21h (horário de Brasília) do dia 24/07/2020 até às 6h (horário de Brasília) do dia 25/07/2020. A Suframa disponibiliza, abaixo, Aplicativo e Manual de atualização das Unidades Administrativas. O importador deverá seguir as orientações do Manual para atualizar suas bases.
- Patch atualizador da tabela 'Unidade da Receita Federal - URF'
- Manual de uso do patch atualizador, em formato PDF
- Tabela de 'Unidade da Receita Federal - URF', em formato CSV
Em 24/07/2020
Sanitização
A sede da Suframa em Manaus está passando por um processo de sanitização nesta sexta-feira, para reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus e iniciar o processo de retomada das atividades presenciais na Autarquia. Por este motivo, não há atendimento por telefones nesta data. Para contatar o setor desejado, utilize o email.
Em 26/06/2020
Covid-19
Diante da emergência ocasionada pela pandemia da Covid-19, o governo do estado de Rondônia decretou Estado de Calamidade Pública e, devido a esta determinação oficial, a Suframa informa que os servidores da Coordenação Regional da Autarquia em Porto Velho (Corepv) passam a atuar, a partir de hoje, 25 de março, em rotina de trabalho remoto. De forma a garantir que os serviços prestados por essa unidade administrativa possam ser realizados com o menor impacto possível à sociedade, a Suframa disponibiliza os seguintes contatos:
Telefone (69) 98170-0094
E-mails gsilva@suframa.gov.br e jvelasques@suframa.gov.br
Agradecemos a compreensão.
Em 25/03/2020
Manutenção
Haverá uma manutenção programada na infraestrutura que suporta os sistemas da Suframa neste sábado (21), no período de 8h às 13h (horário de Manaus), podendo gerar indisponibilidade no Simnac, Arrecadação (SAC), Cadsuf e Siscomex (PLI).
Em 19/03/2020
Manutenção
A Suframa informa que devido a uma manutenção programada para esta quinta-feira (12), o expediente na Central de Fiscalização Rodoviária (CFR) será até às 13h30.
Em 11/03/2020
Manutenção
Os sistemas da Suframa poderão apresentar instabilidade devido às manutenções que serão realizadas entre às 21h do dia 21/02 e 7h do dia 26/02 (no horário de Manaus).
Em 21/02/2020
Expediente
Tendo em vista a programação de dedetização predial na sede da Coordenação Regional de Porto Velho (RO), informamos que na sexta-feira (07/02/2020) não haverá expediente no turno da tarde nesta unidade administrativa. O horário de funcionamento nesta data será de 07h às 13h.
Em 05/02/2020
Telefonia
O sistema de telefonia da Suframa está inoperante, fato ocasionado por furto de cabo realizado em via pública. A empresa que atende a Autarquia está realizando a manutenção para solucionar o problema o mais breve possível, mas, tendo em vista a alta demanda de usuários dos sistemas da Suframa, reiteramos que os contatos por meio eletrônico continuam disponíveis a todos que buscam informações junto às unidades administrativas da Superintendência.
Na aba Serviços (www.gov.br/suframa/pt-br/assuntos/servicos), estão disponibilizados os e-mails de diversos setores de toda a área de abrangência da Suframa. Acerca do Simnac, os contatos podem ser verificados no link (www.gov.br/suframa/pt-br/assuntos/noticias/suframa-implementara-novo-sistema-para-internamento-de-mercadorias).
Lamentamos o transtorno e agradecemos a compreensão.
Em 10/12/2019
Devido uma instabilidade no servidor de e-mail, as mensagens enviadas ao endereço eletrônico gabin@suframa.gov.br entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro podem não ter sido recebidas pelo Gabinete da Suframa. As equipes técnicas da Autarquia já corrigiram o problema e, caso algum remetente não tenha recebido retorno de sua mensagem, solicitamos que o contato seja refeito para o mesmo endereço eletrônico.
Agradecemos a compreensão.
Em 01/11/2019
GRU
Assuntos relacionados a PIM favor contactar a superintendência adjunta de operações pelos números 3215-9256 / 9240 / 9259 ; 3613-2608 / 9461 / 9452 ; 3613-2876 / 2817 ; 3613-9002 / 2038 / 2962 / 2657 / 9453. Emails: rsilveira@suframa.gov.br, cocad@suframa.gov.br,codof@suframa.gov.br e sao@suframa.gov.br.
Informamos aos usuários de serviços da Suframa que o processamento de baixa dos débitos de pagamentos das GRUs dos dias 28 e 30 dr agosto e do dia 2 de setembro estão apresentando problemas de liquidação em razão de erros no layout dos arquivos de retornos enviados pelo Banco do Brasil ao Serpro.
Comunicamos que o Banco do Brasil foi acionado tão logo foi detectado o problema e, conjuntamente com a área de TI da Suframa, está trabalhando na resolução da inconformidade.
Em 13/09/2019
GRU
O setor de informática da Suframa está atuando para liquidar o débito de algumas empresas que efetuaram o pagamento de GRUs e ainda não tiveram a movimentação processada. Por este motivo, solicitamos que as empresas que tenham efetuado pagamentos e que ainda constam débitos em aberto não gerem novas GRUs para quitá-los. A previsão é que o serviço seja concluído até o fim da tarde desta quinta-feira (29).
Em 29/08/2019
Expediente
De ordem do Superintendente Adjunto Executivo, comunicamos que em virtude da programação da 287ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa, que contará com a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, não haverá expediente administrativo no dia 25/07/2019.
Informamos que somente servidores e visitantes credenciados terão acesso às dependências da Superintendência.
Em 24/07/2019
PIN
Informamos que o sistema de geração de Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional (PIN) foi normalizado nesta segunda-feira (22).
Em 22/07/2019
PIN
Informamos a todos os nossos usuários que, por questões técnicas, neste final de semana, não será possível a geração de Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional (PIN). Emitiremos novo comunicado tão logo o problema seja resolvido
Em 19/07/2019
Perfil de Empresas
Informamos que estamos impossibilitados de continuar atualizando o perfil das empresas. Qualquer informações de empresas, favor entrar em contato com o setor de cadastro da SUFRAMA.
Informamos que o prazo para encaminhamento das informações dos Indicadores encerra-se dia 25/03/2019, às 23h55.
Em 25/02/2019
PLI
Como ocorre em todo final de ano, para que sejam realizados os devidos ajustes na concessão de créditos de insumos importados para o ano de 2019 será suspensa, temporariamente, a operação de processamento dos Pedidos de Licença de Importação (PLI).
Os PLIs recebidos até às 12h do dia 27/12/2018 (quinta-feira) serão processados normalmente. Após esta data, os processamentos serão suspensos e retornarão às 8h do dia 04/01/2019 (sexta-feira).
Mais informações:
Coordenação-Geral de Controle de Importação e Exportação - CGIEX
Telefone (92) 3182-1545 - Sr. Ícaro Sevalho
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais - CGAPI
Telefone (92) 3321-7114 - Sr. José Marques
Em 12/12/2018
Notas Fiscais
Informamos que está havendo demora no envio de notas fiscais da origem para o ambiente nacional, principalmente de São Paulo. Para agilizar esse envio, sugerimos que a nota desejada seja consultada no site da NFe. Para o ambiente nacional, busque a mesma na SEFAZ de origem
Em 25/10/2018
Indicadores
Informamos que conforme Resolução 508, de 30 de Dezembro de 2014, fica estabelecido até o 25° dia de cada mês para envio das informações dos indicadores industriais no site da Suframa (Art. 2° da referida resolução).
Em 18/07/2018
Indicadores
Informamos que conforme Resolução 508, de 30 de Dezembro de 2014, fica estabelecido até o 25° dia de cada mês para envio das informações dos indicadores industriais no site da Suframa (Art. 2° da referida resolução).
Siscomex
Por motivos técnicos, o Sistema Estrangeiro (Sicomex) não está realizando o processamento de PLIs. Estamos trabalhando para regularizar a situação com brevidade.
Em 27/06/2018
Indicadores
Informamos que as inconsistências constantes no Sistema de Indicadores deverão ser encaminhadas para o suporte da SUFRAMA, por meio do e-mail aurilio.pinto@suframa.gov.br, e assuntos relacionados a PIM deverão ser tratados com a SAO pelos telefones: 3321-7018 / 3321-7019.
Em 10/05/2018
Indicadores
Informamos que o Sistema de Indicadores esta passando por uma atualização, motivo pelo qual pode gerar algumas inconsistências. Solicitamos que seja enviado e-mail com a inconsistência, caso ocorra, para aurilio.pinto@suframa.gov.br e indicadores@suframa.gov.br.
Em 10/05/2018
Gestão de Resíduos
Comunicamos que desde 29/01/2018 todas as atividades referentes à Gestão de Resíduos, anteriormente desenvolvidas pela SUFRAMA, consistindo no gerenciamento do Banco de Dados do Inventário de Resíduos Industriais com todos os dados coletados e processados no período de 2011 até 2017 do Polo Industrial de Manaus (PIM), foram transferidas oficialmente para o IPAAM. A partir de então, as empresas do parque industrial de Manaus não deverão mais encaminhar a esta SUFRAMA seus inventários anuais de resíduos, seja de forma física ou em arquivos eletrônicos.
Informamos, ainda, que esta decisão é uma recomendação da Procuradoria Federal junto à SUFRAMA que foi acatada pelo superintendente desta autarquia e visa cumprir o disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), nos seus Artigos 4º e 11º e na Resolução CONAMA 313/2002, Artigos do 4º ao 8º, os quais determinam que a competência exclusiva e irrenunciável das ações de licenciamento e controle do Plano Nacional de Resíduos Sólidos é do órgão estadual (IPAAM).
Em 10/05/2018
Indicadores
Informamos que as inconsistências constantes no Sistema de Indicadores deverão ser encaminhadas para o suporte da SUFRAMA, por meio do e-mail aurilio.pinto@suframa.gov.br, e assuntos relacionados a PIM deverão ser tratados com a SAO pelos telefones: 3321-7018 / 3321-7019.
Atualização de Sistemas
Informamos que estamos impossibilitados de prestar as informações referentes aos indicadores da SUFRAMA, bem como publicar o caderno de indicadores tendo em vista que o sistema está passando por uma atualização, cuja conclusão esta prevista para o final de abril/2018
Em 16/04/2018
Indicadores
Informamos que o caderno de Indicadores do mês de novembro/2017 já encontra-se disponível no site da SUFRAMA/Modelo Zona Franca/Polo Industrial de Manaus
Em 24/01/2018
Arrecadação
Informamos que, devido a problemas de ordem técnica, o Sistema de Arrecadação ficará fora do ar para manutenção. O restabelecimento do sistema está previsto ainda para esta sexta-feira
Em 05/01/2018
Indicadores
Informamos que o caderno de Indicadores do mês de outubro/2017 já encontra-se disponível no site da SUFRAMA/Modelo Zona Franca/Polo Industrial de Manaus
Em 22/12/2017
PLI
Como ocorre em todo final de ano, para que sejam realizados os devidos ajustes na concessão de créditos de insumos importados para o ano de 2018, será suspensa temporariamente a operação de processamento dos Pedidos de Licença de Importação (PLI).
Os PLIs recebidos até as 17 horas do dia 28/12/2017 (quarta-feira) serão processados normalmente. Após esta data, os processamentos serão suspensos e retornarão às 8h do dia 04/01/2018 (segunda-feira).
Mais informações:
Coordenação de Controle de Importação (COIMP) - Telefones (92) - 3182-1549/1550 - Sr. Ícaro Sevalho.
Coordenação Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais (CGAPI) - Telefone (92) 3321-7114 - Sr. José Marques
Em 20/12/2017
Expediente CFR
No dia 07/12/2017, o expediente na Central de Fiscalização Rodoviária (CFR), para procedimentos referentes ao canal Vermelho, será de 8h às 12h, levando-se em consideração que o local será dedetizado no período vespertino, conforme Processo SEI de número 52710.610346/2017-64. Ressalte-se que os procedimentos referentes aos canais Cinza e Verde transcorrerão normalmente.
Em 05/12/2017
PLI
Como ocorre em todo final de ano, para que sejam realizados os devidos ajustes na concessão de créditos de insumos importados para o ano de 2018, será suspensa temporariamente a operação de processamento dos Pedidos de Licença de Importação (PLI).
Os PLIs recebidos até as 12 horas do dia 27/12/2017 (quarta-feira) serão processados normalmente. Após esta data, os processamentos serão suspensos e retornarão às 8h do dia 08/01/2018 (segunda-feira).
Mais informações
Coordenação de Controle de Importação (COIMP) - Telefones (92) - 3182-1549/1550 - Sr. Ícaro Sevalho.
Coordenação Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais (CGAPI) - Telefone (92) 3321-7114 - Sr. José Marques
Em 04/12/2017
Mercadoria Estrangeira
Informamos que o sistema de mercadoria estrangeira está passando por intermitência que está sendo tratado pela equipe da CGMOI, previsão de normalização às 16h de hoje
Em 01/12/2017
Indicadores
Informamos que o caderno de Indicadores do mês de setembro/2017 já encontra-se disponível no site da SUFRAMA/Modelo Zona Franca/Polo Industrial de Manaus
Em 17/11/2017
Perfil das Empresas
Informamos que o arquivo Perfil/Relação das empresas do PIM encontra-se atualizado até outubro/2017 e pode ser encontrado no endereço eletrônico https://gestao.www.gov.br/suframa/pt-br/assuntos/modelo-zona-franca-de-manaus/polo-industrial
Em 16/11/2017
PIN
A SUFRAMA, a bem do serviço público e de terceiros, iniciou em agosto deste ano o levantamento de notas fiscais/PIN relativos a anos anteriores que constam pendentes de internamento em sua base de dados.
Esse levantamento resultou na identificação de um vultoso quantitativo de notas fiscais nessa condição, com diversas situações que ensejaram tais pendências.
Sendo assim, com base nos princípios da legalidade e da segurança jurídica, a SUFRAMA documentou e encaminhou aos órgãos de controle para, no âmbito de suas atribuições, manifestarem-se sobre o assunto.
Tão logo a autarquia tenha um parecer final sobre o tema, emitirá um comunicado aos interessados.
Em 07/11/2017
Expediente Suframa
Informamos que o expediente do prédio Anexo II da SUFRAMA retornou à normalidade nesta segunda-feira (6). Entretanto, o sistema telefônico da unidade ainda apresenta instabilidade, o que pode acarretar em falhas na comunicação. Por este motivo, indicamos que eventuais dúvidas ainda sejam encaminhadas para os emails codoc@suframa.gov.br e cocad@suframa.gov.br.
Em 07/11/2017
Mercadoria Nacional
Em virtude de problemas contingenciais causados pelas quedas de energia elétrica, a unidade do Anexo II da SUFRAMA está fora de operação. As atividades e serviços prioritários de mercadoria nacional serão realizados na CFR e os de mercadoria estrangeira na sede da SUFRAMA, na sala da CGMOI. Eventuais dúvidas podem ser encaminhadas para os emails codoc@suframa.gov.br e cocad@suframa.gov.br.
Em 31/10/2017
Perfil das Empresas
Informamos que o arquivo Perfil/Relação das empresas do PIM encontra-se no endereço eletrônico https://gestao.www.gov.br/suframa/pt-br/assuntos/modelo-zona-franca-de-manaus/polo-industrial
Em 26/10/2017
Mercadoria Nacional
O sistema de Mercadoria Nacional está apresentando inconsistências na busca de informações das chaves de acesso de notas fiscais. Estamos trabalhando para a resolução do problema.
Em 11/10/2017
Indicadores
Informamos que o caderno de Indicadores dos meses de junho e julho/2017 serão publicados tão logo se efetuem alguns ajustes no sistema de indicadores. Agradecemos a compreensão.
Em 29/08/2017
Cadastro
A SUFRAMA informa que, a partir do dia 28 de agosto, toda documentação referente ao setor de cadastro da autarquia deverá ser entregue unicamente no protocolo geral da SUFRAMA, localizado em seu prédio sede, a fim de que possa tramitar pelo SEI. De igual modo, o complemento de qualquer documento deve ser entregue exclusivamente no protocolo geral.
Em 25/08/2017
Sistema de Arrecadação
Devido à realização de manutenção emergencial, o Sistema de Arrecadação ficará fora do ar até às 16h (horário de Manaus) do dia 15/08.
Em 14/08/2017
Indicadores
Informamos que o caderno de indicadores do mês de junho/2017 será publicado tão logo se efetuem alguns ajustes no sistema de indicadores. Agradecemos a compreensão.
Em 07/08/2017
Indicadores
Endereço de acesso ao site do sistema de indicadores para as empresas enviarem os relatórios: https://portal1.suframa.gov.br/indicadoresExterno/
Em 12/07/2017
Perfil das Empresas
Informamos que o perfil das empresas já encontra-se atualizado até julho/2017 e disponível no site da SUFRAMA/Modelo Zona Franca/Polo Industrial de Manaus
Em 12/07/2017
Indicadores
Informamos que o caderno de indicadores dos meses de abril e maio/2017 já encontra-se disponível no site da SUFRAMA/Modelo Zona Franca/Polo Industrial de Manaus.
Em 04/07/2017
Telefonia
Devido a problemas com a central telefônica que atende a autarquia, informamos que os telefones de contato da Coordenação Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro (CGMEC) em funcionamento podem ser consultados aqui.
Em 19/06/2017
Indicadores
Informamos que o caderno de indicadores do mês de abril/2017 será publicado junto com o caderno do mês de maio/2017, cuja publicação ocorrerá no início do mês de julho/2017. Agradecemos a compreensão.
Em 13/06/2017
Indicadores
Informamos que o caderno de indicadores do mês de março/2017 já encontra-se disponível no site da SUFRAMA - Modelo Zona Franca - Polo Industrial de Manaus
Em 01/06/2017
Instabilidade
Devido à instabilidade nos sistemas da SUFRAMA, podem ocorrer dificuldades de acesso aos usuários que utilizam os serviços prestados pela autarquia. A equipe técnica vem trabalhando para a resolução do problema e, tão logo for possível, o acesso será regularizado.
Em 22/05/2017
Indicadores
Informamos que o caderno de indicadores do mês de março de 2017 será publicado tão logo os ajustes no sistema sejam concluídos. Desde já agradecemos a compreensão.
Em 17/05/2017
Indicadores
Devido à manutenção que vem sendo efetuada no sistema de indicadores da SUFRAMA, informamos que a publicação do caderno de Indicadores de Desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM) referente ao mês de fevereiro de 2017 será efetuada tão logo o sistema seja atualizado.
Em 06/04/2017
Mercadoria Nacional
A área de TI da SUFRAMA informa que ocorreu um problema na geração dos débitos da receita de mercadoria nacional. Algumas inscrições não têm débito gerado para o vencimento 03/03/2017. Esses débitos vão acumular para o vencimento 17/03/2017 e provavelmente a GRU estará disponível na próxima semana.
Só lembrando que a GRU de vencimento 17/03/2017 somente poderá ser impressa até o dia 15/03/2017, devido à paralisação dos sistemas informatizados que ocorrerá no período de 16 a 19 de março de 2017.
Em 03/03/2017
GRU
Devido à paralisação dos sistemas informatizados da SUFRAMA - programada para ser realizada entre os dias 16 e 19 de março -, informamos que a impressão da Guia de Recolhimento da união (GRU) da Taxa de Serviços Administrativos (TSA) referente à segunda quinzena do mês de março de 2017 poderá ser feita até o dia 15 de março (quarta-feira).
Em 24/02/2017
Mercadoria Estrangeira
Informamos que o sistema de Mercadoria Estrangeira está apresentando instabilidade e por isso não está funcionando corretamente. A equipe técnica da SUFRAMA já está trabalhando para resolvê-los, mas ainda não há previsão de retorno.
Em 31/01/2017
WS Sinal
Informamos que o sistema WS Sinal está indisponível por problemas técnicos. Estamos trabalhando na solução e temos como expectativa que o sistema volte a operar normalmente às 14h desta segunda-feira (horário de Manaus).
Em 30/01/2017
PLI
Informamos que problemas técnicos no sistema do Serpro estão impedindo temporariamente o processamento dos Pedidos de Licenciamento de Importação (PLIs). A previsão de retorno do serviço é nesta quarta-feira (18/01/2017), a partir das 8h
Em 17/01/2017
WS Sinal
Informamos às empresas destinatárias cadastradas na SUFRAMA que o processamento de autenticação de alguns MANIFESTOS SUFRAMA (Canal Vermelho e Canal Cinza) não está sendo realizado pelo Sistema WSSINAL para fins de conclusão do ingresso devido a questões técnicas contingenciais do próprio Sistema, entretanto, momentaneamente, a recepção e a vistoria física está sendo realizada e atestada pelos servidores da Autarquia designados no Sistema nos próprios MANIFESTOS SUFRAMA, os quais, posteriormente, após o saneamento da contingência, serão devidamente processados para o Sistema. Logo, não haverá nenhum problema quanto ao recebimento das mercadorias para as empresas. As mesmas devem acompanhar o processo diretamente no Sistema de Controle de Mercadoria Nacional.
Informamos que a Taxa de Serviços Administrativos (TSA) da SUFRAMA permanece válida até o dia 19 de março de 2017, data que entra em vigor a Medida Provisória nº 757/2016.
Em 21/12/2016
GRU
Comunicamos que, no momento, o site da SUFRAMA está apresentando uma resposta incorreta ao acessar as consultas da arrecadação, quando da tentativa de se imprimir a GRU vencida. A equipe de TI da autarquia está tratando do assunto junto ao SERPRO e tão logo seja resolvido o problema a GRU estará disponibilizada.
Em 06/12/2016
Mercadoria Estrangeira
Informamos que devido a alguns problemas técnicos no Sistema de Mercadoria Estrangeira, algumas informações relativas aos Pedidos de Licenciamento de Importação (PLIs) ainda não estão disponíveis para consulta. Estamos trabalhando para resolver a situação o mais rápido possível.
Em 01/12/2016
Telefonia - Ji-Paraná (RO)
o serviço de telefonia da Coordenação Regional (CORE) local encontra-se em migração pela operadora de telefonia que atenda a SUFRAMA. Tão logo o serviço for restabelecido, o contato telefônico será reativado. Por ora, os usuários podem entrar em contato com a CORE pelos endereços eletrônicos fernando.neiva@suframa.gov.br e ralmeida@suframa.gov.br.
Em 29/11/2016
Senhas
Informamos que o sistema de recuperação de senhas temporárias (https://servicos.suframa.gov.br/servicos/) está operando de duas formas:
- Com o uso do certificado digital na opção "Recuperar senha com certificado digital aqui";
- Através da recuperação via e-mail na opção "ou recuperar senha por e-mail aqui".
Telefonia
Informamos que os ramais telefônicos do suporte técnico da SUFRAMA - impactados por um problema técnico da operadora de telefonia que atende a autarquia - voltaram a funcionar normalmente nesta segunda-feira
Em 14/11/2016
Horário de Verão
Devido ao horário de verão, que iniciou no dia 16 de outubro de 2016 e se estenderá até 19 de fevereiro do próximo ano, o atendimento da autarquia passou a ser realizado de segunda a sexta, das 10h às 14h e 15h às 19h (horário de Brasília). Para os usuários situados em Estados que não participam do horário de verão, o atendimento permanece de 8h às 12h e 13h às 17h (horário de Manaus).
Em 17/10/2016
Telefonia
Devido à grande demanda, a Coordenação Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro (CGMEC) disponibiliza os telefones atualizados do setor e de suas coordenações internas, com destaque aos serviços mais procurados. Baixe aqui a lista de contatos.
Em 12/09/2016
Mercadoria Nacional
Tendo em vista a atualização que está sendo realizada desde o mês de agosto na base de dados do sistema de controle de mercadoria nacional, a SUFRAMA comunica que é necessário que as empresas destinatárias localizadas na Zona Franca de Manaus, nas Áreas de Livre Comércio e na Amazônia Ocidental verifiquem as suas operações junto ao sistema e efetuem a confirmação do recebimento da mercadoria para finalização do processo de internamento.
Em caso de dúvidas, as empresas da ZFM poderão procurar a Coordenação de Análise Documental (CODOC), situada no prédio Anexo II da SUFRAMA, que estará à disposição para os esclarecimentos necessários.
Quanto às empresas localizadas nas ALCs e Amazônia Ocidental estas deverão entrar em contato com a unidade administrativa da SUFRAMA mais próxima do seu domicilio fiscal.
Em 01/09/2016
Senhas
Informamos que, desde o dia 09/05/2016, para alterar a senha nos sistemas da SUFRAMA é necessário utilizar o Certificado Digital do usuário, seja pessoa física (e-CPF) ou pessoa jurídica (e-CNPJ).
Clique aqui para baixar o passo a passo de como alterar senhas no site da SUFRAMA.
Avisamos, ainda, que devido a problemas técnicos nos telefones da Ouvidoria, os pedidos de informações, reclamações, sugestões, denúncias ou elogios devem, temporariamente, ser feitos presencialmente, por carta, e-mail (ouvidoria@suframa.gov.br) ou pelos sistemas e-Sic e e-Ouv, cujos links estão disponíveis no site.
Em 01/06/2016
Alerta sobre o PIN
Tendo em vista o recebimento nesta autarquia de diversas reclamações de usuários (empresas remetentes e destinatários) de que empresas prestadoras de serviços estão utilizando-se de mala direta por meio de e-mail/telefone apresentando informações sobre possível bloqueio de empresas que possuem qualquer tipo de pendências na SUFRAMA para novas emissões do Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional – PIN informamos que:
1) a SUFRAMA não se responsabiliza pelas informações prestadas por qualquer empresa prestadora de serviços e coloca-se à disposição de seus usuários para o que se fizer necessário;
2) nenhuma empresa, seja prestadora de serviços ou não, está autorizada pela autarquia a prestar informações sobre pendências de empresas; e
3) as informações de empresas são de caráter exclusivo e reservado, e somente podem ser obtidas pelas próprias empresas, seja por solicitação direta ou pela web com login e senha liberado pelo sistema da SUFRAMA para a empresa.
Contato telefônico
Alertamos que, em decorrência do recebimento de várias reclamações em nosso atendimento diário - informando que pessoas estranhas ao quadro da SUFRAMA tem feito ligações telefônicas se identificando como funcionários da autarquia, inclusive mencionando conta corrente para depósito e fazendo cobrança de valores para solução de pendência de notas fiscais -, a SUFRAMA não mantém contato telefônico com seus usuários, sobre qualquer pretexto, especialmente para cobrança de valores e taxas.
Ressaltamos que a SUFRAMA já solicitou junto aos órgãos competentes a adoção das medidas cabíveis para o caso.
Diante do exposto e, havendo dúvidas sobre o assunto em questão, favor manter contato com as áreas competentes (CODOC/CGMEC/SAO) para os esclarecimentos necessários).
Em 01/05/2016
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Tramita.gov.br (antigo Barramento de Serviços do PEN): solução que permite tramitação de processos administrativos eletrônicos e documentos avulsos, em meio eletrônico entre os órgãos públicos que utilizam o SEI ou outras soluções de processo eletrônico (desde que também estejam integrados à solução), informações em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/processo-eletronico-nacional/conteudo/tramita.gov.br/tramita-gov.br
Em 04/09/2024