Sistemas da Área de Projetos
Publicado em
15/05/2020 16h43
Atualizado em
19/11/2024 16h57
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS (RDAP)
RELATÓRIO ANUAL DEMONSTRATIVO DE IMPORTAÇÃO (RADI)
Contatos
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais - CGAPI
E-mail: cgapi@suframa.gov.br
Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais - CGPRI
E-mail: cgpri@suframa.gov.br
Análise de Projetos Industriais e de Serviços
- Roteiro para proposta de fixação ou alteração de PPB
- Roteiro de apresentação de projetos técnico-econômicos para atividades comerciais e prestação de serviços
- Roteiro de apresentação de projetos técnico-econômicos industriais simplificados
- Roteiro de apresentação de projetos industriais - Amazônia Ocidental
- Parâmetros da metodologia da renúncia fiscal associada aos empregos vinculados aos projetos aprovados, conforme determina os §§ 3º ao 6º, do artigo 5º, da Resolução CAS nº 205/2021
- Portarias Interministeriais, em vigência, que estabelecem as regras para os Processos Produtivos Básicos (PPB)
Neste link, acessar, na sequência: “Consulta por Tema” / ”Processo Produtivo Básico” / ”Portarias Interministeriais”
ORIENTAÇÕES DE PROJETOS INDUSTRIAIS
Acompanhamento de Projetos Industriais e de Serviços
- Modelo para solicitação de autorização de divulgação do PIM - Embalagens e manuais técnicos
- Modelo para solicitação de autorização de divulgação do PIM - Material de promoção do produto
- Modelo para solicitação de autorização de divulgação do PIM - Produto incentivados
- Modelo para solicitação de transferência de linhas de produção
- Modelo para solicitação de anuência da saída de material obsoleto da ZFM
- Modelo para comprovação de cumprimento do compromisso de exportação
- Apresentação do Certificado da Qualidade
- Modelo de declaração de veracidade
- Modelo de requerimento para ajuste de indicadores
- Formulário para Inclusão de Insumos
- Apresentação do Laudo Técnico de Auditoria Independente - LTAI - MAPI
Os serviços listados nesta página também estão na 'Carta de Serviços ao Cidadão' da Suframa. |