Como parte da Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento, realizada em Presidente Figueiredo (a 126 quilômetros de Manaus) nesta quarta-feira (19), a Suframa promoveu um ciclo de palestras voltado ao desenvolvimento regional. O evento reuniu aproximadamente 90 participantes na sede da prefeitura do município.

A programação iniciou com a palestra “Incentivos Fiscais Administrados pela Suframa para o Desenvolvimento Regional”, ministrada por Edimary Porto, técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da Autarquia. Um dos exemplos apontados pela técnica é o incentivo fiscal para a compra de veículos utilitários por empresas. “Um valor exemplificativo aqui de um veículo utilitário de R$ 203 mil, se formos aplicar o desconto do IPI, de 5,2%, o desconto seria 11.114. Então, é um bom desconto na operação”, explicou.

Para usufruir dos incentivos fiscais, o primeiro passo é a realização do cadastro na Suframa. A chefe de Serviços Operacionais, Maria José Melo, explicou os procedimentos necessários para o cadastro de empresas na Autarquia. Atualmente, Presidente Figueiredo conta com 99 empresas cadastradas ativas na Suframa.

“O cadastro é a porta de entrada para acessar os incentivos e atualmente é totalmente online, por meio do site da Suframa”, disse. Maria José também salientou sobre a importância do Internamento da Nota Fiscal após a compra de mercadoria, observando os canais de vistoria (azul,verde, vermelho e cinza). Em 2024, foram gerados 8.461 PINs em Presidente Figueiredo, dos quais 8.352 foram internados. “O internamento é a confirmação de que deu tudo certo no processo”, ressaltou.

O evento também abordou a elaboração de projetos com matéria-prima regional. O coordenador de Análise de Projetos Industriais e de Serviços da Suframa, José Roberto Sena, esclareceu que o incentivo é destinado aos produtos que apresentem, em sua composição final, preponderância de matéria-prima de origem regional, oriunda dos estados da Amazônia Ocidental e do Amapá. Ele explicou que os interessados podem acessar o roteiro de apresentação de projetos diretamente no site da Suframa e apresentou o caminho e os principais pontos do roteiro aos presentes.

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
O coordenador de Monitoramento Tecnológico da Suframa, Thiago Azevedo, apresentou a política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da Suframa, destacando os benefícios da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus (ZFM). “Para fazer jus ao benefício fiscal, as indústrias que produzem bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) na ZFM devem investir, no mínimo, 5% do faturamento desses produtos em atividades de PD&I na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá”, explicou.

Para acessar o recurso das empresas, Azevedo destacou a importância de alinhar a pesquisa com as necessidades das empresas beneficiárias. “A minha pesquisa pode ajudar a desenvolver um produto ou processo da empresa beneficiária?”, questionou, acrescentando que é importante verificar se o projeto de capacitação ou a empresa nascente de base tecnológica tem vínculo com alguma área prioritária definida pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda).

Dando sequência ao ciclo de palestras, foram apresentados três programas prioritários da política de PD&I da Suframa: Bioeconomia, coordenado pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam); Fomento ao Empreendedorismo Inovador, gerido pela Softex; e Indústria 4.0 e Modernização Industrial, conduzido pelo Centro de Bionegócios da Amazônia (CITS).

Parceiros
Além dessas palestras, o evento contou com apresentações sobre como obter recursos estaduais para alavancar projetos e investimentos em Presidente Figueiredo, pelo representante da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Sedecti), Sandro Amazonas; sobre os incentivos fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), com coordenador-geral de incentivos e benefícios fiscais da Sudam, Jorge Valente; e sobre formas de acesso ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), conduzida pelo diretor de crédito do Banco da Amazônia (Basa), Roberto Batista.

Atendimentos
Pela parte da tarde, foi realizado um balcão de atendimentos para para fornecer informações sobre incentivos fiscais, cadastro, e possibilidade de investimentos a partir da utilização de matéria-prima regional, bem como esclarecer dúvidas de empresários e potenciais empreendedores do município.

A Jornada PIRD tem como objetivo fortalecer a integração entre instituições parceiras e fomentar o desenvolvimento econômico da região, promovendo ações voltadas à melhoria do ambiente de negócios e à geração de emprego e renda para a população local.