Duas décadas depois, CBA conquista sua personalidade jurídica

Após duas décadas, um antigo anseio das populações da Amazônia é finalmente atendido. O Governo Federal acaba de assinar o Decreto Presidencial que qualifica a Organização Social (OS) responsável pela gestão do agora denominado Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). A partir de então, o CBA deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e passa a ser gerido pelo consórcio liderado pela Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea), em conjunto com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP). Com personalidade jurídica própria, terá autonomia para captar recursos e ampliar atividades.

A iniciativa permitirá ao Centro multiplicar seu orçamento e desenvolver tecnologias e novos negócios a partir dos recursos naturais da Amazônia. Os investimentos públicos previstos para os próximos quatro anos chegam a R$ 47,6 milhões. Com o novo status jurídico, também será possível para o CBA, a partir de agora, acessar recursos disponíveis na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação.

"A instituição da personalidade jurídica do CBA, além de pleito esperado pela sociedade há mais de vinte anos, concretiza um processo iniciado quando nos foi delegada a missão de tornar o Centro uma instituição mais dinâmica, integrada ao ecossistema de inovação e próxima dos setores de atividade que podem adensar as cadeias da bioeconomia na região”, explica Fábio Calderaro, atual gestor do Centro.

De acordo com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, a relevância deste ato é vista como o avanço mais aguardado para o fomento da bioeconomia como vetor econômico tão importante para complementar a atual matriz econômica da região, alicerçada na atividade fabril do Polo Industrial de Manaus (PIM), por meio dos incentivos fiscais do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). “São avanços neste sentido que reforçam o compromisso do Governo Federal na implantação de uma política de neoindustrialização, não só para o País, mas para a região”, observa Alckmin.

CBA mais ágil e próximo do setor produtivo
De acordo com Fábio Calderaro, o arranjo institucional desenhado para o novo Centro de Bionegócios da Amazônia foi pensado de forma a garantir que o Centro esteja posicionado mais ao final da cadeia de inovação, próximo do setor produtivo. “Mais importante do que dar uma personalidade jurídica ao Centro foi definir o modelo de negócios ideal para que a instituição possa bem cumprir sua missão de apoiar o empreendedorismo biotecnológico, em parceria com a indústria, empresas de base tecnológica, ICT's, agroindústrias, empreendedores de sistemas agroflorestais e populações tradicionais", explica o gestor do CBA.

A partir de agora, o contrato de gestão será firmado conforme previsto no cronograma do chamamento público e o processo de transição será iniciado, facilitando todo o trâmite administrativo para a efetiva transferência de gestão do Centro pela Suframa para a Organização Social qualificada. “A nova personalidade jurídica dá ao CBA mecanismos de mercado mais ágeis e flexíveis para acompanhar a velocidade da inovação tecnológica e atender às demandas do setor produtivo. Trata-se, portanto, de um grande passo para o desenvolvimento de tecnologias oriundas da biodiversidade e para o adensamento das cadeias produtivas da Amazônia”, completa Calderaro”.