Portarias

Publicado em 26/06/2020 16h16 Atualizado em 05/10/2022 11h39

Portarias Suframa - 2022

Número	Publicação	Descrição
487	04/10/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA
396	10/08/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa TPV DO BRASIL INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
395	10/08/2022	Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa SOLEFILMES IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA
394	10/08/2022	Aprova o projeto industrial de ATUALIZAÇÃO da empresa ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA.
323	06/07/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa OX DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE BICICLETAS S.A.
318	04/07/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa UNIVERSAL ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
316	29/06/2022	Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa K R R COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇO E FERRO EIRELI.
313	29/06/2022	Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa POOL ENGENHARIA, SERVIÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA.
303	24/06/2022	Aprova a inclusão de produto na linha de fabricação da empresa SONG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
267	03/06/2022	Restabelecimento dos incentivos fiscais da empresa IITA INDÚSTRIA DE IMPRESSORAS TECNOLÓGICAS DA AMAZÔNIA LTDA., previstos na Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 141, de 8 de maio de 2013
265	02/06/2022	Aprova o Projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa AMAZON AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
264	02/06/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa HONDA COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
262	01/06/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa TUBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS E EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA.
258	31/05/2022	Restabelecimento dos incentivos fiscais da empresa PAULIMAC BRASIL CARTUCHOS LTDA., previstos na Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, referente ano-base 2016.
249	24/05/2022	Aprovar o projeto agroflorestal de implantação, de interesse da Empresa E. DE L. E LIMA & CIA LTDA
244	24/05/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
243	24/05/2022	Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa POLIAMAZON METALÚRGICA DA AMAZÔNIA LTDA.
237	19/05/2022	Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa NORPOLIM NORDESTE POLÍMEROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TERMOPLÁSTICOS LTDA.
227	16/05/2022	Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOPA CAMPOS LTDA.
226	16/05/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
222	16/05/2022	Suspensão dos incentivos fiscais concedidos à empresa PAULIMAC BRASIL CARTUCHOS LTDA. (substituta da BENFICA IND. DE PERIFÉRICOS PARA INFORMÁTICA E IMPRESSÃO LTDA), pela inadimplência referente aos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia no ano-base 2016.
221	11/05/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa MOTOPPAR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
218	09/05/2022	Restabelecimento dos incentivos fiscais da empresa KORETECH EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA
217	09/05/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa INDÚSTRIAS REUNIDAS VITÓRIA RÉGIA LTDA.
212	05/05/2022	Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa VELDPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA.
190	25/04/2022	Restabelecimento dos incentivos fiscais da empresa OX DA AMAZÔNIA IND. DE BICICLETAS S.A., previstas na Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 334, de 31 de dezembro de 2014.
193	19/04/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa LITEON MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E PLÁSTICO LTDA.
192	19/04/2022	Aprova o projeto industrial de ATUALIZAÇÃO da empresa AIFA INDÚSTRIA DE LONAS LTDA.
191	19/04/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
185	18/04/2022	Cancelamento de incentivos fiscais.
178	12/04/2022	Aprova o Projeto Industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa MK ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL S/A.
171	12/04/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa AMAZON MOTORS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA.
170	12/04/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
169	12/04/2022	Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa CLINGPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
159	07/04/2022	Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa SAUIM INDÚSTRIA COMÉRCIO E RECICLAGEM LTDA.
145	07/04/2022	Recomposição do Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído pela Portaria nº 234, de 25 de Março de 2019, responsável pela gestão da implantação do Projeto BIODARPE.
144	01/04/2022	Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus
128	23/03/2022	Suspensão dos incentivos fiscais concedidos à empresa TCT MOBILE - TELEFONE LTDA. pela inadimplência referente aos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia no ano 2016.
125	22/03/2022	Regulamenta os procedimentos e parâmetros para o acompanhamento dos Projetos Técnico Econômicos (PTE), constantes na Resolução nº 205/2021, que visam aos incentivos dos Decretos Lei nº 288/1967 e 1.435/1975, bem como das Leis nº 11.732/2008 e nº 11.898/2009.
105	11/03/2022	Aprova o Projeto Industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa TPV DO BRASIL INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS LTDA.
103	10/03/2022	Padronizar a nomenclatura das estradas vicinais do Distrito Agropecuário da Suframa.
101	04/03/2022	Aprova o Projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa GSP DO BRASIL LTDA.
99	25/02/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA.
78	17/02/2022	Aprova o Projeto Industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa U G INDÚSTRIA DE COLCHÕES DA AMAZÔNIA LTDA
76	16/02/2022	Aprova o Projeto Industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa ITP SYSTEMS CONECTORES ELÉTRICO E ELETRÔNICO LTDA.
74	15/02/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa TECHNO PLAST FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA.
73	15/02/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa SALCOMP INDUSTRIAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
66	15/02/2022	Aprova o Projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa VIA CERTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA
65	15/02/2022	Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa INOVEN COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
64	15/02/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA.
50	04/02/2022	Restabelecimento dos incentivos fiscais da empresa GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S/A., previstos na Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, referente ano-base 2017.
42	02/02/2022	Estabelece as diretrizes e os procedimentos para a utilização de serviços de telefonia móvel no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
41	02/02/2022	Estabelece os procedimentos para fornecimento de cópias de documentos por parte da SUFRAMA, solicitados nos termos do Decreto nº 7.724, de 16/05/2012.
33	27/01/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa NANSEN INSTRUMENTO DE PRECISÃO LTDA.
32	27/01/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa NANSEN INSTRUMENTO DE PRECISÃO LTDA.
31	28/01/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA S/A.
21	25/01/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa NANSEN INSTRUMENTO DE PRECISÃO LTDA.
18	21/01/2022	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa SMART MODULAR TECHNOLOGIES DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES LTDA.
16	20/01/2022	Cancelamento dos incentivos fiscais concedidos aos produtos constantes nos Anexos I e II.
11	14/01/2022	Alteração da redação de partes e peças (componentes) no Anexo III da Portaria Interministerial nº 43 - ME/MCTI, de 29 de julho de 2020.
5	06/01/2022	Restabelecimento dos incentivos fiscais da empresa DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., previstos na Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, referente ano-base 2015.

Portarias Suframa - 2021

Número	Publicação	Descrição
981	30/12/2021	Autorizar o adicional de cota de importação de insumos de interesse da empresa TESA BRASIL LTDA.
980	29/12/2021	Aprova o projeto industrial de ATUALIZAÇÃO /AMPLIAÇÃO da empresa WALFF INDUSTRIAL S.A.
979	29/12/2021	Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa UNIÃO INDÚSTRIA PLÁSTICA S.A.
971	23/12/2021	Restabelecimento dos incentivos fiscais da empresa TODAYTEC INDÚSTRIA DE FITAS PARA CÓDIGO DE BARRAS LTDA., previstas na Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 141, de 8 de maio de 2013, e Art. 4º, da Resolução nº 161, de 20 de dezembro de 2017.
967	23/12/2021	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa VENTTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.
953	16/12/2021	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa PHILCO ELETRÔNICOS S.A.
950	17/12/2021	Aprovar o Projeto agropecuário pleno de mandiocultura e agroindústria para o processamento das raízes de interesse de LUIZ MARIO BORATTO PEIXOTO.
949	16/12/2021	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa LUXPAY INOVAÇÃO TECNOLOGIA E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.
948	16/12/2021	Autorizar o adicional de cota de importação de insumos de interesse da empresa METALÚRGICA SETE DE SETEMBRO DA AMAZÔNIA LTDA.
943	15/12/2021	Autorizar o adicional de cota de importação de insumos para a empresa 3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
941	14/12/2021	Autorizar o adicional de cota de importação de insumos de interesse da empresa INDUSTRIAL ORIENTE DE POLÍMEROS LTDA.
940	14/12/2021	Aprovar o Projeto de Atualização de Pecuária de Corte - Recria e Engorda da empresa AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DE LOURDES / SMX AGROINDUSTRIAL LTDA.
938	10/12/2021	Autorizar o adicional de cota de importação de insumos de interesse da empresa MDG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
936	10/12/2021	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa DIGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
935	10/12/2021	Projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa BIOFLEX MOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
932	10/12/2021	Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa SUPPLY MIX INDÚSTRIA DE CONCENTRADOS LTDA.
927	03/12/2021	Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.
926	10/12/2021	Autorizar o adicional de cota de importação de insumos de interesse da empresa MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A.
919	01/12/2021	Autorizar o adicional de cota de importação de insumos de interesse da empresa COMPAL ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
914	26/11/2021	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa NCR BRASIL - INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO LTDA.
911	26/11/2021	Aprova o projeto industrial simplificado de ATUALIZAÇÃO da empresa FABRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS E LIXAS - EIRELI.
910	26/11/2021	Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa AGROINDUSTRIAL SERRA VERDE LTDA.
909	26/11/2021	Autorizar o adicional de cota de importação de insumos de interesse da empresa FX FILM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILMES DE PVC E POLIETILENO.
908	26/11/2021	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da FEDERAL MOGUL INDÚSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA.
907	26/11/2021	Autorizar o adicional de cota de importação de insumos de interesse da empresa ADATA ELECTRONICS BRAZIL S/A.
903	25/11/2021	Suspensão dos incentivos fiscais concedidos à empresa TODAYTEC INDUSTRIA DE FITAS PARA CÓDIGOS DE BARRA LTDA. pela inadimplência referente aos investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia no ano 2018.
901	25/11/2021	Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa TEC TOY S/A.
900	25/11/2021	Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa TEC TOY S/A.
899	25/11/2021	Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa SMART MODULAR TECHNOLOGIES DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES LTDA.
785	04/10/2021	Estabelece instruções para encaminhamento da ficha de indicadores de resultados pelas empresas com obrigação de apresentar os relatórios demonstrativos a que se refere o inciso I do art. 30 do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020.
449	14/06/2021	Altera a Portaria GM nº 83-SEI, de 12 de janeiro de 2018, que aprova o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa.
377	18/05/2021	Regulamenta os procedimentos a serem observados pelas empresas com projetos industriais, que usufruem dos incentivos fiscais da ZONA FRANCA DE MANAUS, em função do retorno gradual e seguro às atividades de visitação pela Suframa, em razão das medidas de prevenção para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 no âmbito da SUFRAMA.
445	02/07/2020	Regulamenta os procedimentos a serem observados pelas empresas com projetos industriais que usufruem dos incentivos fiscais da ZONA FRANCA DE MANAUS em razão das medidas de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Suframa.
83-SEI	15/01/2018	Dispõe e aprova o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)

Portarias Interministeriais - 2022

Número	Publicação	Descrição
5.779	01/07/2022	Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos "FIOS E CABOS ELÉTRICOS PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1.000V (NCM 8544)", industrializados na Zona Franca de Manaus.
5.763	01/07/2022	Altera o Processo Produtivo Básico para produtos produzidos, predominantemente, com matérias primas da região amazônica de origem: agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal.
5.519	01/07/2022	Estabelece o Processo Produtivo Básico para "CABOS DESTINADOS PARA SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (CABO SOLAR)", industrializado na Zona Franca de Manaus
4.640	27/05/2022	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para "ESQUADRIA EM PVC COM REFORÇO METÁLICO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL", industrializado na Zona Franca de Manaus.
3.588	28/04/2022	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 E PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8471", industrializado na Zona Franca de Manaus.
3.348	28/04/2022	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Unidade de Armazenamento de Dados, Não Volátil, em Meio Semicondutor (SSD - Solid State Drive), industrializado na Zona Franca de Manaus.
3.347	28/04/2022	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Unidade de Armazenamento de Dados, Não Volátil, em Meio Semicondutor (SSD - Solid State Drive), industrializado no País
3.229	20/04/2022	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "Disco Digital de Leitura a Laser gravado com Jogos Encriptados (BLU RAY - ROM)", industrializado na Zona Franca de Manaus
1.651	09/03/2022	Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS", constantes do Anexo desta Portaria e industrializados na Zona Franca de Manaus.
1.251	09/03/2022	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "FILTRO DE AR DA ADMISSÃO COMPLETO DESTINADO A CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
1.167	09/03/2022	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados na Zona Franca de Manaus
1.166	09/03/2022	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados no País.
1.109	09/03/2022	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Solda em Barra, Verga ou Fio; Solda em Pasta; Fluxos, Solventes ou Diluentes e Removedores; Óleo e Cera Anti-Oxidantes; e Solda em Pó, utilizados em processos de soldagem, industrializados na Zona Franca de Manaus.
1.059	09/03/2022	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO E MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PADRONIZADOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.
1.058	09/03/2022	Altera o Processo Produtivo Básico de COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO E MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PADRONIZADOS, industrializados no País.

Portarias Interministeriais - 2021

Número	Publicação	Descrição
15.150	30/12/2021	Altera o Processo Produtivo Básico de UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, fabricado na Zona Franca de Manaus.
15.110	30/12/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "FOGÃO POR INDUÇÃO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
14.766	23/12/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para "TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
14.763	23/12/2021	Altera a denominação do produto "APARELHO PARA ALISAR CABELO", para "APARELHO PARA MODELAR CABELO", industrializado na Zona Franca de Manaus, mantendo o Processo Produtivo Básico.
14.650	23/12/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico para "ADITIVOS PARA A INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA - ENZIMAS ESPECIAIS PREPARADAS, PARA USO EM ALIMENTOS E BEBIDAS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
14.649	23/12/2021	Altera o Processo Produtivo Básico para "COMPOSTO DE BORRACHA EM GRÂNULOS OU MANTAS", industrializado na Zona Franca de Manaus
13.483	22/11/2021	Indefere o pleito nº 039/2021 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA.
13.482	22/11/2021	Indefere o pleito nº 040/2021, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para PRODUTOS PARA SISTEMA DE MEDIÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL.
13.481	22/11/2021	Indefere o pleito nº 035/2021, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para PRODUTOS PARA ALARME E CONTROLE DE VELOCIDADE.
13.480	22/11/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Unidade de Armazenamento de Dados, Não Volátil, em Meio Semicondutor (SSD - Solid State Drive), industrializado na Zona Franca de Manaus.
13.479	22/11/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Unidade de Armazenamento de Dados, Não Volátil, em Meio Semicondutor (SSD - Solid State Drive), industrializado no País.
13.307	12/11/2021	Indefere o pleito nº 034/21, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para "FITA ADESIVA, NOS TIPOS RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA, E PELÍCULA AUTOADESIVA,EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS".
13.306	12/11/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para produtos produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica de origem: agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal.
12.357	18/10/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus.
12,354	18/10/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado no País.
12.344	18/10/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para MODULADORES/DEMODULADORES PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.
12.343	18/10/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para MODULADORES/DEMODULADORES PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS, industrializados no País.
12.335	18/10/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico para "ARO" e "RODA SEM CÂMARA DE AR E SEM PNEUMÁTICO, PARA BICICLETA", industrializados na Zona Franca de Manaus.
12.333	18/10/2021	Indefere os pleitos nº 018/21, 021/21, 022/21 e 023/21 de alteração do Processo Produtivo Básico para MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 E 8471.30.19) - "NETBOOK, NOTEBOOK e ULTRABOOK".
11.982	05/10/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para SUPRIMENTOS PARA MÁQUINAS COPIADORAS, MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS A LASER, industrializados na Zona Franca de Manaus.
11.981	05/10/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para SUPRIMENTOS PARA MÁQUINAS COPIADORAS, MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS A LASER, industrializados no País.
11.922	05/10/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL") e "DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID", industrializados na Zona Franca de Manaus.
11.921	05/10/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL") e "DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID", industrializados no País.
11.577	27/09/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Ciclomotores, Motonetas, Motocicletas, Triciclos e Quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus.
11.221	23/09/2021	Altera o Processo Produtivo Básico para "JOGOS CARTONADOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
11.081	15/09/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto TRANSFORMADOR BALUN PASSIVO DE VÍDEO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
7.648	01/09/2021	Retificação na portaria do Processo Produtivo Básico para EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS ÓTICOS DWDM (Dense Wavelength Division Multiplexing) DE TRANSMISSÃO, AMPLIFICAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE, industrializado na Zona Franca de Manaus.
7.647	01/09/2021	Retificação na portaria do Processo Produtivo Básico para EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS ÓTICOS DWDM (Dense Wavelength Division Multiplexing) DE TRANSMISSÃO, AMPLIFICAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE, industrializado no País.
9.506	10/08/2021	Indefere o pleito nº 017/2021, de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10) "DESKTOP".
9.503	10/08/2021	Indefere o pleito nº 019/2021, de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE.
9.485	10/08/2021	Retifica o Processo Produtivo Básico para "TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
9.372	10/08/2021	Altera o Processo Produtivo Básico para "DETERGENTE, DESINFETANTE. CERA e INSETICIDA", industrializados na Zona Franca de Manaus.
8.899	28/07/2021	Altera o Processo Produtivo Básico para "APARELHO ELETROMECÂNICO PARA PREPARAÇÃO INSTANTÂNEA DE BEBIDAS DIVERSAS, COM OU SEM GÁS, EM DOSES INDIVIDUAIS, A PARTIR DE CÁPSULAS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
8.896	28/07/2021	Estabelece Processo Produtivo Básico para "PAINEL DE INSTRUMENTOS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
8.891	26/07/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto "MÓDULO ACUMULADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E PARA ESTAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA UTILIZANDO CÉLULAS ELETROQUÍMICAS DE ÍONS DE LÍTIO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
8.872	26/07/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados na Zona Franca de Manaus.
8.871	26/07/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados no País.
8.688	21/07/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para ROTEADORES e SWITCHES, industrializados na Zona Franca de Manaus.
8.687	21/07/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para ROTEADORES e SWITCHES, industrializados na Zona Franca de Manaus. Retificada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2021. Confira a retificação AQUI
8.686	21/07/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para ROTEADORES e SWITCHES, industrializados no País. Retificada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2021. Confira a retificação AQUI
8.685	21/07/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para UNIDADE DE AQUISIÇÃO E CONTROLE, REGULADOR DE TENSÃO E REGULADOR DE VELOCIDADE, COMBINADOS OU NÃO ENTRE SI, DE MÁQUINAS ROTATIVAS, BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, industrializados na Zona Franca de Manaus.
8.121	21/07/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para UNIDADE DE AQUISIÇÃO E CONTROLE, REGULADOR DE TENSÃO E REGULADOR DE VELOCIDADE, COMBINADOS OU NÃO ENTRE SI, DE MÁQUINAS ROTATIVAS, BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, industrializados na Zona Franca de Manaus.
8.118	21/07/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para UNIDADE DE AQUISIÇÃO E CONTROLE, REGULADOR DE TENSÃO E REGULADOR DE VELOCIDADE, COMBINADOS OU NÃO ENTRE SI, DE MÁQUINAS ROTATIVAS, BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, industrializados no País.
7.805	02/07/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para RETIFICADOR PARA CIRCUITO DE CAMPO ELETROMAGNÉTICO DE MÁQUINAS ELÉTRICAS ROTATIVAS, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL, industrializado na Zona Franca de Manaus.
7.804	02/07/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para RETIFICADOR PARA CIRCUITO DE CAMPO ELETROMAGNÉTICO DE MÁQUINAS ELÉTRICAS ROTATIVAS, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL, industrializado no País.
7.768	02/07/2021	Altera o Processo Produtivo Básico para produtos ÓPTICOS-OFTÁLMICOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.
7.648	01/07/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS ÓTICOS DWDM (Dense Wavelength Division Multiplexing) DE TRANSMISSÃO, AMPLIFICAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE, industrializados na Zona Franca de Manaus.
7.647	01/07/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS ÓTICOS DWDM (Dense Wavelength Division Multiplexing) DE TRANSMISSÃO, AMPLIFICAÇ ÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE, industrializados no País.
7.444	29/06/2021	Fixa o Processo Produtivo Básico - PPB para PRODUTOS PARA SISTEMA DE MEDIÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, industrializados na Zona Franca de Manaus. Retificada no Diário Oficial da União do dia 5 de julho de 2021. Confira a retificação AQUI
7.443	29/06/2021	Fixa o Processo Produtivo Básico - PPB para PRODUTOS PARA SISTEMA DE MEDIÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, industrializados no País. Retificada no Diário Oficial da União do dia 5 de julho de 2021. Confira a retificação AQUI
7.442	29/06/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDIDA , CONTAGEM OU CONTROLE DE TEMPERATURA, DE PRESSÃO E DE OUTRAS GRANDEZAS ELÉTRICAS, BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, industrializados na Zona Franca de Manaus.
7.441	29/06/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA MEDIDA, CONTAGEM OU CONTROLE DE TEMPERATURA, DE PRESSÃO E DE OUTRAS GRANDEZAS ELÉTRICAS, BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, industrializados no País.
7.252	29/06/2021	Altera o Processo Produtivo Básico para "JOIAS DE METAIS PRECIOSOS E ARTIGOS DE JOALHERIA DE METAIS COMUNS REVESTIDOS DE METAIS PRECIOSOS, COM OU SEM PEDRAS PRECIOSAS, SEMIPRECIOSAS OU SINTÉTICAS E COM OU SEM MATERIAL EXTRATIVO VEGETAL", industrializados na Zona Franca de Manaus.
7.249	29/06/2021	Altera a Portaria Interministerial nº 47, de 9 de outubro de 2019, que estabelece regras gerais de cumprimento de Processos Produtivos Básicos de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação estabelecidos por metas de pontuação, produzidos na Zona Franca de Manaus.
6.504	29/06/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico para "EIXO DO ROTOR PARA ALTERNADOR DESTINADO A AUTOMÓVEIS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
6.502	29/06/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico para "EIXO DO MOTOR DE PARTIDA DESTINADO A AUTOMÓVEIS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
6.501	29/06/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "IMPRESSORA 3D POR PROCESSO DE EXTRUSÃO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
6.489	29/06/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos "FITAS CASSETES DE ÁUDIO, DE VÍDEO E/OU DE DADOS GRAVADAS E NÃO GRAVADAS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
6.488	29/06/2021	Indefere o pleito nº 002/2021, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, "PRÉ-FORMAS DE A LU M Í N I O " .
6.485	29/06/2021	Altera o Processo Produtivo Básico para "CONDUTORES ELÉTRICOS (SINGELO OU JOGO) COM CONECTORES", industrializados na Zona Franca de Manaus.
6.482	29/06/2021	Fixa o Processo Produtivo Básico para "CIMENTO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL", industrializado na Zona Franca de Manaus.
6.481	29/06/2021	Indefere o pleito nº 006/21, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS.
5.928	29/06/2021	Altera o Processo Produtivo Básico para "FIOS E CABOS PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 300V.", industrializados na Zona Franca de Manaus.
5.921	29/06/2021	Fixa o Processo Produtivo Básico para "EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA UTILIZAÇÃO NOS TRABALHOS EM ALTURA: CINTURÃO, TALABARTE, TRAVA-QUEDAS E SISTEMA DE ANCORAGEM (FITA E LINHA DE VIDA MÓVEL)", industrializados na Zona Franca de Manaus.
5.919	29/06/2021	Altera o Processo Produtivo Básico para "PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
5.708	29/06/2021	Altera o Processo Produtivo Básico para COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO E MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PATRONIZADOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.
5.707	29/06/2021	Altera o Processo Produtivo Básico para COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO E MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PATRONIZADOS, industrializados no País
5.643	14/05/2021	Altera o Processo Produtivo Básico para "MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDI M E N T O, DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETES, CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS E TERMINAL PARA DEPÓSITO, DISPENSA E RECICLAGEM DE CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS (TCRTESOUREIRO RECICLADOR)", industrializados no País.
5.642	14/05/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para "MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETES, CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS E TERMINAL PARA DEPÓSITO, DISPENSA E RECICLAGEM DE CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS (TCR-TESOUREIRO RECICLADOR)", industrializados na Zona Franca de Manaus.
5.200	07/05/2021	Estabelece os Processos Produtivos Básicos para "MOTOR UNIVERSAL E MOTOR DE CORRENTE CONTÍNUA COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 37,5 W", industrializados na Zona Franca de Manaus.
5.198	07/05/2021	Altera o Processo Produtivo Básico para "SOLVENTES E DILUENTES COMPOSTOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
5.105	07/05/2021	Indefere o pleito nº 047/2020, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR.
4.773	28/04/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para PRODUTOS PARA ALARME E CONTROLE DE VELOCIDADE, industrializado na Zona Franca de Manaus.
4.771	28/04/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para PRODUTOS PARA ALARME E CONTROLE DE VELOCIDADE, industrializado no País.
4.244	16/04/2021	Estabelece Processo Produtivo Básico para "MOTOCOMPRESSOR HERMÉTICO, ROTATIVO, INCLUSIVE DE TECNOLOGIA INVERTER, COM CAPACIDADE DE ATÉ 18.200 BTU/HORA, DESTINADO A CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT SYSTEM E CONDICIONADORES DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
4.238	16/04/2021	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive), industrializado na Zona Franca de Manaus.
4.237	16/04/2021	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive), produzido no País.
4.235	16/04/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO DE CARGAS E BAGAGENS POR EMISSÃO DE RAIOS-X, ATRAVÉS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL, industrializado na Zona Franca de Manaus.
4.232	16/04/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para EQUIPAMENTO DE INSPEÇÃO DE CARGAS E BAGAGENS POR EMISSÃO DE RAIOS-X, ATRAVÉS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL, industrializado no País.
4.066	14/04/2021	Indefere as propostas nº 053/2020 e nº 056/2020, referentes à alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.
4.064	14/04/2021	Indefere a proposta nº 065/2019, referente à alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para RODA COMPLETA PARA BICICLETA.
3.810	07/04/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para CONVERSOR ELÉTRICO ESTÁTICO EÓLICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
3.809	07/04/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para CONVERSOR ELÉTRICO ESTÁTICO EÓLICO, industrializado no País.
3.808	07/04/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para CÉLULAS FOTOVOLTAICAS e MÓDULO OU PAINEL FOTOVOLTAICO DE CÉLULAS DE SILÍCIO OU DE OUTROS SEMICONDUTORES INORGÂNICOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.
3.807	07/04/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para CÉLULAS FOTOVOLTAICAS e MÓDULO OU PAINEL FOTOVOLTAICO DE CÉLULAS DE SILÍCIO OU DE OUTROS SEMICONDUTORES INORGÂNICOS, industrializados no País
3.548	31/03/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico para "Câmara de Ar para Veículos Industriais não Motorizados", industrializada na Zona Franca de Manaus.
3.213	23/03/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ACUMULADOR ELÉTRICO PRÓPRIO PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES E PARA CONVERSORES ESTÁTICOS BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA (NO-BREAK), industrializado na Zona Franca de Manaus.
3.210	23/03/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para INVERSOR SOLAR FOTOVOLTAICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
2.525	16/03/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para SEGUIDOR SOLAR (TRACKER), industrializado na Zona Franca de Manaus.
2.391	16/03/2021	Indefere o pleito nº 059/2018, de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO, CÉLULAS FOTOVOLTAICAS E MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PATRONIZADOS.
749	04/03/2021	Retifica a Portaria que estabeleceu o Processo Produtivo Básico para "SISTEMA DE IGNIÇÃO SEM CHAVE PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLOS,MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
1.299	12/02/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL") e "DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID", industrializada no País.
1.298	12/02/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL") e "DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID", industrializada na Zona Franca de Manaus.
749	25/01/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico para "SISTEMA DE IGNIÇÃO SEM CHAVE PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLOS,MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
728	25/01/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para GABINETE METÁLICO, COM OU SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO, PARA UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
727	25/01/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para GABINETE METÁLICO, COM OU SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO, PARA UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO, industrializado no País.
726	25/01/2021	Altera o Processo Produtivo Básico para ECÓGRAFO COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER / EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER, industrializado no País.
723	25/01/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para FONTES E CONVERSORES NÃO BASEADOS EM TÉCNICAS DIGITAIS PARA BENS DE INFORMÁTICA, industrializados na Zona Franca de Manaus.
722	25/01/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para FONTES E CONVERSORES, BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, PARA BENS DE INFORMÁTICA, industrializados na Zona Franca de Manaus.
721	25/01/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para FONTES E CONVERSORES, BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, PARA BENS DE INFORMÁTICA, industrializados no País.
78	04/01/2021	Altera o Processo Produtivo Básico para "TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
77	04/01/2021	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para MÁQUINA AUTOMÁTICA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, COM UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO, MONITOR DE VÍDEO E UNIDADE DE ENTRADA, CONTIDA EM MÓVEL PRÓPRIO, TIPO MESA INTERATIVA, industrializada na Zona Franca de Manaus
76	04/01/2021	Estabelece o Processo Produtivo Básico - PPB para MÁQUINA AUTOMÁTICA DE PROCESSAMENTO DE DADOS, COM UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO, MONITOR DE VÍDEO E UNIDADE DE ENTRADA, CONTIDA EM MÓVEL PRÓPRIO, TIPO MESA INTERATIVA, industrializada no País.

Portarias Interministeriais - 2020

Número	Publicação	Descrição
75	22/12/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 e PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8471", industrializado na Zona Franca de Manaus.
74	22/12/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para GRAVADOR/REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA, industrializado na Zona Franca de Manaus.
73	22/12/2020	Indefere o pleito nº 083/2019, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB para Bicicleta Ergométrica, Esteira Rolante Mecânica ou Elétrica e Stepper ou Elíptico, industrializados na Zona Franca de Manaus.
72	22/12/2020	Estabelece o Processo Produtivo Básico para "MISTURA DE BETUME DE PETRÓLEO ADITIVADO POR COMPOSTOS ORGÂNICOS E TENSOATIVOS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
71	22/12/2020	Indefere o pleito nº 013/20, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para o produto SUBCONJUNTO CHASSI (CAVIDADE) MONTADO COM COMPONENTES PARA FORNO DE MICRO-ONDAS.
70	22/12/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para "EMULSÃO ASFÁLTICA", industrializado na Zona Franca de Manaus.
69	04/12/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para CARTÃO INTELIGENTE (SMART CARD), industrializado na Zona Franca de Manaus.
68	04/12/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para CARTÃO INTELIGENTE (SMART CARD), industrializado no País.
67	04/12/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para CARTÃO DE MEMÓRIA COM TECNOLOGIA SECURE DIGITAL - SD, industrializado na Zona Franca de Manaus.
66	04/12/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para CARTÃO DE MEMÓRIA COM TECNOLOGIA SECURE DIGITAL - SD, industrializado no País.
65	04/12/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CONSOLES DE JOGOS DE VÍDEO ELETRÔNICOS/VIDEOJOGOS, industrializado na Zona Franca de Manaus.
64	04/12/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para "DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO COM JOGOS ENCRIPTADOS (BLU RAY - ROM)", industrializado na Zona Franca de Manaus.
63	04/12/2020	Indefere o pleito nº 084/2019, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para APARELHO DE GINÁSTICA, NCM - 9506.91.00, e MÓDULO ELETRÔNICO PARA APARELHO DE GINÁSTICA, NCM - 9029.20.10.
62	04/12/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para "ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE MADEIRA,ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE FERRO, SOFÁ-CAMA, CABECEIRA PARA CAMA E CAMAS ARTICULÁVEIS E AMERICANA E SOMIÊ/BOX/BASE; E COLCHÕES DE ESPUMA; COLCHÕES DE ESPUMA E MOLAS COMBINADAS; E TRAVESSEIROS E ALMOFADAS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
61	04/12/2020	Indefere o pleito nº 037/2020, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para o produto BARRACA PARA ACAMPAMENTO, COM COBERTURA DE POLIÉSTER E VARETAS DE FIBRA DE VIDRO, DE FIBRA DE CARBONO OU DE ALUMÍNIO
60	04/12/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "CICLOELÉTRICO (CICLOMOTORIZADO ELÉTRICO), MOTOCICLETA ELÉTRICA E MOTONETA ELÉTRICA", industrializados na Zona Franca de Manaus.
59	04/12/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para "ODORIZADORES OU DESODORIZANTES DE AMBIENTE", industrializados na Zona Franca de Manaus.
58	20/10/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados na Zona Franca de Manaus.
57	20/10/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados no País.
56	23/09/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, industrializado na Zona Franca de Manaus.
55	23/09/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, industrializado no País.
54	23/09/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET/CT-"POSITRON EMISSION TOMOGRAPHY/COMPUTED TOMOGRAPHY"), industrializado na Zona Franca de Manaus.
53	23/09/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET/CT-"POSITRON EMISSION TOMOGRAPHY/COMPUTED TOMOGRAPHY"), industrializado no País.
52	23/09/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para SUBCONJUNTO GUILHOTINA PARA CORTE DE PAPEL DESTINADO A TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
51	23/09/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para SUBCONJUNTO GUILHOTINA PARA CORTE DE PAPEL DESTINADO A TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, industrializado no País.
50	23/09/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ECÓGRAFO COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER / EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER, industrializado na Zona Franca de Manaus.
49	23/09/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ECÓGRAFO COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER / EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER, industrializado no País.
48	23/09/2020	Altera o Processo Produtivo Básico do produto "APARELHO PARA ALISAR CABELO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
47	03/09/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, industrializado na Zona Franca de Manaus.
46	03/09/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, industrializado no País.
45	03/09/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para "PARTES E PEÇAS FUNDIDAS, PARA FINS INDUSTRIAIS".
44	03/08/2020	Altera os Processos Produtivos Básicos para os produtos "NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA OXIGÊNIO E NITROGÊNIO UTILIZADO PARA FINS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS, COMPOSIÇÃO BINÁRIA HIDROGÊNIO E NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA ARGÔNIO E DIÓXIDO DE CARBONO E GASES REFRIGERANTES - CLOROFLUORCARBONOS (CFC), HIDROFLUORCARBONOS (HFC) e HIDROFLUOROLEFINAS (HFO)", industrializados na Zona Franca de Manaus.
43	06/08/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus.
42	29/07/2020	Estabelece o Processo Produtivo Básico para FONES DE OUVIDO SEM FIO, COM SISTEMA INTELIGENTE DE ÁUDIO E COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE E PAREAMENTO POR WIRELESS, fabricados na Zona Franca de Manaus. *Republicada por ter saído no DOU nº 143, de 28-7-2020, Seção 1, pagina 19, com incorreção no original.
41	28/07/2020	Estabelece o Processo Produtivo Básico para FONES DE OUVIDO SEM FIO, COM SISTEMA INTELIGENTE DE ÁUDIO E COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE E PAREAMENTO POR WIRELESS, fabricados no País.
40	28/07/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Televisor com Tela de Cristal Líquido, industrializado na Zona Franca de Manaus.
39	21/07/2020	Altera o Processo Produtivo Básico de "BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES", industrializados no País.
38	21/07/2020	Altera o Processo Produtivo Básico de "BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES", industrializados na Zona Franca de Manaus.
37	22/07/2020	Estabelece o Processo Produtivo Básico para FAROL COM OU SEM LANTERNA DE SINALIZAÇÃO DIANTEIRA PARA ÔNIBUS, CAMINHÕES E UTILITÁRIOS - "JIPE" E TRATORES; LANTERNA DE ILUMINAÇÃO E/OU SINALIZAÇÃO PARA ÔNIBUS, CAMINHÕES E UTILITÁRIOS - "JIPE" E TRATORES; COMPLEMENTO DO FAROL OU LANTERNA COM OU SEM RETRORREFLETOR PARA ÔNIBUS, CAMINHÕES E UTILITÁRIOS - "JIPE" E TRATORES, industrializados na Zona Franca de Manaus.
36	21/07/2020	Estabelece o Processo Produtivo Básico para "FITA MICROPOROSA PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS EM GERAL", industrializada na Zona Franca de Manaus.
35	21/07/2020	Altera os Processos Produtivos Básicos para os produtos "BICICLETA COM CÂMBIO e BICICLETA SEM CÂMBIO", fabricados na Zona Franca de Manaus.
34	22/07/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para "PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS", industrializadas na Zona Franca de Manaus.
33	20/07/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB os produtos SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO e SECADOR DE CABELO PARA USO DOMÉSTICO, industrializados na Zona Franca de Manaus.
32	14/07/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para "MÓDULO ACUMULADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E PARA ESTAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA UTILIZANDO CÉLULAS ELETROQUÍMICAS DE ÍONS DE LÍTIO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
31	14/07/2020	Altera a Portaria Interministerial nº 47, de 9 de outubro de 2019, que estabelece regras gerais de cumprimento de Processos Produtivos Básicos de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação estabelecidos por metas de pontuação, produzidos na Zona Franca de Manaus.
30	14/07/2020	Altera a Portaria Interministerial nº 46, de 9 de outubro de 2019, que estabelece regras gerais de cumprimento de Processos Produtivos Básicos de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação estabelecidos por metas de pontuação, produzidos no País.
29	26/06/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para "PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS)", industrializadas na Zona Franca de Manaus.
27	10/06/2020	Altera o Processo Produtivo Básico de PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS DESTINADAS AOS BENS DE INFORMÁTICA, industrializadas na Zona Franca de Manaus.
26	10/06/2020	Altera o Processo Produtivo Básico de PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS, industrializadas no País.
25	10/06/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cordão Óptico Conectorizado, industrializado na Zona Franca de Manaus.
24	10/06/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Cordão Óptico Conectorizado, industrializado no País.
23	10/06/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "QUADROS, PAINÉIS, CONSOLES, CABINAS E OUTROS SUPORTES, PARA COMANDO ELÉTRICO DE UNIDADES INDEPENDENTES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1000 V", industrializados na Zona Franca de Manaus.
22	10/06/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE INDEPENDENTE DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA", industrializado na Zona Franca de Manaus.
21	14/04/2020	Indefere o pleito nº 004/2020, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para "PRÉ-FORMAS DE ALUMÍNIO".
20	14/04/2020	Estabelece o Processo Produtivo Básico de "SONDA DE TEMPERATURA COM ELEMENTO TERMO SENSÍVEL (TERMISTOR) DO TIPO SEMICONDUTOR NTC (NEGATIVE TEMPERATURE COEFICIENT) PARA USO COM APARELHO CONTROLADOR OU INDICADOR", industrializado na Zona Franca de Manaus.
19	14/04/2020	Indefere o pleito nº 007/2016, referente à fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para DISCO DE VINIL.
18	14/04/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para "FITA ADESIVA, nos tipos relacionados no anexo desta Portaria, e PELÍCULA AUTOADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
17	01/04/2020	Indefere os pleitos nº 012/2017, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB para PAINEL DE INSTRUMENTOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, e nº 028/2018, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS.
16	01/04/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MOLDE POR INJEÇÃO OU COMPRESSÃO PARA MODELAGEM DE MATÉRIAS PLÁSTICAS, BORRACHA, METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
15	01/04/2020	Indefere o pleito nº 049/2019, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para EMBALAGEM FLEXÍVEL EM TECIDO DE RÁFIA SINTÉTICA.
14	01/04/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para "GRAVADOR/REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA", industrializado na Zona Franca de Manaus.
13	01/04/2020	Altera o Processo Produtivo Básico de "BENS DE INFORMÁTICA", industrializados na Zona Franca de Manaus.
12	01/04/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para "BENS DE INFORMÁTICA", industrializados no País.
11	01/04/2020	Estabelece o Processo Produtivo Básico para "CARTUCHOS QUÍMICOS DE CARVÃO ATIVADO INDICADOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL", industrializados na Zona Franca de Manaus.
10	18/03/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "GEL, AEROSSOL E LINIMENTO PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS E ADESIVO CUTÂNEO EMPLASTRO DESTINADO A FINS MEDICINAIS", industrializados na Zona Franca de Manaus.
09	11/03/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para “IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA”, industrializadas na Zona Franca de Manaus.
08	11/03/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para “IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA”, industrializadas no País.
07	21/02/2020	Indefere o pleito nº 032/2016, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para UNIDADE MÓVEL SEM FORÇA MOTRIZ PARA USOS DIVERSOS.
06	21/02/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para "JOIAS DE METAIS PRECIOSOS E ARTIGOS DE JOALHERIA DE METAIS COMUNS REVESTIDOS DE METAIS PRECIOSOS, COM OU SEM PEDRAS PRECIOSAS, SEMIPRECIOSAS OU SINTÉTICAS E COM OU SEM MATERIAL EXTRATIVO VEGETAL", industrializados na Zona Franca de Manaus.
05	21/02/2020	Indefere o pleito nº 025/16, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para ARTIGOS DE FIBRA DE VIDRO.
04	03/02/2020	Estabelece o Processo Produtivo Básico de LUMINÁRIA COM FONTE DE LUZ EM ESTADO SÓLIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
03	28/01/2020	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para "ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE MADEIRA, ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE FERRO, SOFÁ-CAMA, CABECEIRA PARA CAMA E CAMAS ARTICULÁVEIS E AMERICANA", industrializados na Zona Franca de Manaus.
02	14/01/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CONJUNTO CORPO DE BORBOLETA DO SISTEMA DE INJEÇÃO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES", industrializado na Zona Franca de Manaus.
01	14/01/2020	Altera o Processo Produtivo Básico para "DETERGENTE, DESINFETANTE E CERA", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria SRFB - 2020

Número	Publicação	Descrição
19	23/06/2020	Define procedimentos relativos à remessa de mercadorias ou bens da Zona Franca de Manaus para o restante do território nacional pelo Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.

Portarias Interministeriais - 2019

Número	Publicação	Descrição
73	31/12/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO E DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETES, CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS, industrializados no País.
72	31/12/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO E DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETES, CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS, industrializados na Zona Franca de Manaus.
71	31/12/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA MICROPROCESSADO (UPS-UNINTERRUPTABLE POWER SYSTEM OU "NOBREAK") E ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, industrializado no País.
70	31/12/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA MICROPROCESSADO (UPS-UNINTERRUPTABLE POWER SYSTEM OU "NOBREAK") E ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
69	31/12/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
68	31/12/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializado no País.
67	31/12/2019	Dispõe sobre a revogação de atos normativos que menciona.
66	30/12/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados no País.
65	30/12/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados na Zona Franca de Manaus.
64	30/12/2019	Indefere o pleito nº 061/2017, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para SOLUÇÃO DE INSPEÇÃO DE QUALIDADE COM VISÃO COMPUTACIONAL E REGISTRO DE EVIDÊNCIAS.
63	30/12/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive), industrializado na Zona Franca de Manaus.
62	30/12/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive), produzido no País.
61	21/11/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR (COM E SEM TECNOLOGIA DE TURBINA) PARA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA COM MONITORAÇÃO GRÁFICA INCORPORADA, industrializado no País.
60	19/11/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para "VELA DE PARAFINA", industrializada na Zona Franca de Manaus.
59	19/11/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos Detergente, Desinfetante e Cera, industrializados na Zona Franca de Manaus.
58	19/11/2019	Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto COMPOSTO DE BORRACHA EM GRÂNULOS OU MANTAS, industrializado na Zona Franca de Manaus.
57	19/11/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR (COM E SEM TECNOLOGIA DE TURBINA) PARA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA COM MONITORAÇÃO GRÁFICA INCORPORADA, industrializado na Zona Franca de Manaus.
56	19/11/2019	Indefere o pleito nº 055/2015, de fixação de Processo Produtivo Básico - PPB, para CONDICIONADOR DE AR COM FLUXO VARIÁVEL DE REFRIGERANTE (VRF), INVERTER, GÁS ECOLÓGICO E CONTROLE DE CAPACIDADE POR INVERSOR DE FREQUÊNCIA COM UNIDADES CONDENSADORAS E EVAPORADORAS PARA CONDICIONADOR DE AR COM FLUXO VARIÁVEL DE REFRIGERANTE (VRF), INVERTER, GÁS ECOLÓGICO E CONTROLE DE CAPACIDADE POR INVERSOR DE FREQUÊNCIA.
55	21/10/2019	Estabelece o Processo Produtivo Básico para BOLSAS FEMININAS DE MATERIAL SINTÉTICO PU (POLIURETANO), COM E SEM TIRACOLO, QUE POSSUAM OU NÃO PEGAS E BOLSOS EXTERNOS E INTERNOS, industrializadas na Zona Franca de Manaus.
54	21/10/2019	Estabelece o Processo Produtivo Básico de APARELHO EMISSOR COM RECEPTOR INCORPORADO, DIGITAL, COM TECNOLOGIAS DE TRANSMISSÃO/RECEPÇÃO SEM FIO, TELA SENSÍVEL AO TOQUE E PULSEIRA, COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE SEM FIO COM APARELHOS PORTÁTEIS DE TELEFONIA CELULAR - SMARTWATCH, industrializado na Zona Franca de Manaus.
53	21/10/2019	Estabelece o Processo Produtivo Básico de APARELHO EMISSOR COM RECEPTOR INCORPORADO, DIGITAL, COM TECNOLOGIAS DE TRANSMISSÃO/RECEPÇÃO SEM FIO, TELA SENSÍVEL AO TOQUE E PULSEIRA, COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE SEM FIO COM APARELHOS PORTÁTEIS DE TELEFONIA CELULAR - SMARTWATCH, industrializado no País.
52	21/10/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
51	21/10/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto TELEFONE CELULAR DO TIPO SMARTPHONE COM MÓDULO OU COMPONENTE SEMICONDUTOR DEDICADO DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO, industrializado no País.
50	21/10/2019	Altera o Processo Produtivo Básico do produto "PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
49	21/10/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA, industrializado no País.
48	21/10/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA, industrializado na Zona Franca de Manaus.
47	21/10/2019	Estabelece regras gerais de cumprimento de Processos Produtivos Básicos de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação estabelecidos por metas de pontuação, produzidos na Zona Franca de Manaus.
46	21/10/2019	Estabelece regras gerais de cumprimento de Processos Produtivos Básicos de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação estabelecidos por metas de pontuação, produzidos no País.
45	21/10/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "Cinto e Colete Salva-Vidas", industrializados na Zona Franca de Manaus.
44	18/09/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado na Zona Franca de Manaus
43	18/09/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado País.
42	18/09/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado na Zona Franca de Manaus.
41	18/09/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado no País.
40	06/09/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para Aparelhos de Raios X, Fixo, Com Aquisição de Imagens Via Detector Digital Plano, e Aparelhos de Raios X, Móvel, Com Arco Em "C" Acoplado, industrializados na Zona Franca de Manaus.
39	06/09/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para Aparelhos de Raios X, Fixo, Com Aquisição de Imagens Via Detector Digital Plano, e Aparelhos de Raios X, Móvel, Com Arco Em "C" Acoplado, industrializados no País.
38	25/07/2019	Estabelece o Processo Produtivo Básico para "ESCOVA MODELADORA ROTATIVA E NÃO ROTATIVA", industrializado na Zona Franca de Manaus.
37	25/07/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para "CONDICIONADOR DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO", industrializado na Zona Franca de Manaus.
36	25/07/2019	Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto MOTOBOMBA HIDRÁULICA CENTRÍFUGA DE ROTOR, industrializado na Zona Franca de Manaus.
35	19/07/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos REPELENTES, industrializados na Zona Franca de Manaus.
34	19/07/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para "VENTILADOR COM MOTOR ELÉTRICO ATÉ 125 WATTS", industrializado na Zona Franca de Manaus.
33	19/07/2019	Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "PROTETOR AUDITIVO DO TIPO ABAFADOR COM HASTE METÁLICA REVESTIDA COM CAPACIDADE DE PROTEÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 21 dB", industrializado na Zona Franca de Manaus.
32	19/07/2019	Disciplina o funcionamento do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos e os procedimentos de análise e aprovação de Processo Produtivo Básico.
31	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CABO ÓPTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
30	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CABO ÓPTICO, industrializado no País.
29	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto cartucho de tinta, com ou sem cabeça de impressão incorporada, com dispositivo de identificação por radiofrequência - RFID (radio-frequency identification), para impressoras a jato de tinta, industrializado na Zona Franca de Manaus.
28	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto cartucho de tinta, com ou sem cabeça de impressão incorporada, com dispositivo de identificação por radiofrequência - RFID (radio-frequency identification), para impressoras a jato de tinta, industrializado no País.
27	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico de PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS, fabricadas na Zona Franca de Manaus.
26	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico de PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS, fabricadas no País.
25	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE, industrializado na Zona Franca de Manaus.
24	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE, industrializado na Zona Franca de Manaus.
23	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE, industrializado no País.
22	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE, industrializado no País.
21	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico de UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, fabricado na Zona Franca de Manaus.
20	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico de UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, fabricado na Zona Franca de Manaus.
19	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB de UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, fabricado no País.
18	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico de UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, industrializado no País.
17	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook, Notebook e Ultrabook", industrializado na Zona Franca de Manaus.
16	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook, Notebook e Ultrabook", industrializado na Zona Franca de Manaus.
15	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook, Notebook e Ultrabook", industrializado no País.
14	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook, Notebook e Ultrabook", industrializado no País.
13	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE - "DESKTOP", industrializado na Zona Franca de Manaus.
12	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE - "DESKTOP", industrializado na Zona Franca de Manaus.
11	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE - "DESKTOP", industrializado no País.
10	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE - "DESKTOP", industrializado no País.
9	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos EQUIPAMENTOS DE COMUTAÇÃO DE VOZ E DADOS INCORPORADOS NA ESTAÇÃO RÁDIO BASE; CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE - CCC; CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE - BSC, EQUIPAMENTOS PARA INTERCONEXÃO E MULTIPLEXAÇÃO NAS REDES USANDO MICRO-ONDAS OU SINAIS ÓPTICOS INCORPORADOS NA ESTAÇÃO RÁDIO BASE, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, PRÓPRIAS PARA TELEFONIA CELULAR, UNIDADES TRANSCEPTORAS DOS EQUIPAMENTOS DE CONEXÃO PONTO A PONTO OU MULTIPONTO COM TECNOLOGIA DE MICRO-ONDAS, industrializados no País.
8	28/06/2019	Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos equipamentos de comutação de voz e dados incorporados na estação rádio base; centrais de comutação e controle - CCC; controladores de estações rádio base - BSC, equipamentos para interconexão e multiplexação nas redes usando micro ondas ou sinais ópticos incorporados na estação rádio base, unidades transceptoras para estação rádio base - ERB, repetidores celulares e sistemas de energia em corrente contínua, próprias para telefonia celular, unidades transceptoras dos equipamentos de conexão ponto a ponto ou multiponto com tecnologia de micro ondas, industrializados na Zona Franca de Manaus.
7	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto microcomputador portátil com tela sensível ao toque ("touch screen") - Tablet-PC, industrializado na Zona Franca de Manaus.
6	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto microcomputador portátil com tela sensível ao toque ("touch screen") - Tablet-PC, industrializado na Zona Franca de Manaus.
5	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto microcomputador portátil com tela sensível ao toque ("touch screen") - Tablet-PC, industrializado no País.
4	28/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico para o produto microcomputador portátil com tela sensível ao toque ("touch screen") - Tablet-PC, industrializado no País.
3	24/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado no País.
2	24/06/2019	Altera o Processo Produtivo Básico de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus.
1	21/06/2019	Dispõe sobre a revogação de atos normativos que menciona.

Página 313 do Diário Oficial da União - Seção 1, número 136, de 21/07/2021 - Imprensa Nacional