Apoio a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação
Nome do projeto
Apoio a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O que é
Esse projeto visa apoiar startups que promovam a melhoria do ambiente de negócios. Nesse primeiro momento foram e estão sendo celebradas parcerias com as Fundações de Amparo à Pesquisa da área de atuação da Sudene no bojo do Programa Centelha 2, conduzido pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), como estratégia de formação de expertize, mas também, de imersão em um universo multifacetário e novo para a Autarquia. A aproximação com a FINEP e as entidades de amparo à pesquisa, nesse primeiro momento, também insere a Autarquia, objetivamente, no que vem sendo chamado ecossistema de inovação, cujos efeitos extrapolam a área física de atuação da Sudene. è uma parceria que também envolve o Banco do Nordeste como custodiador dos recursos. Recursos esses que serão gradativamente descentralizados segundo procedimentos estabelecidos em Acordos de Cooperação Técnica e Termos de Outorga de Subvenção Econômica.
Objetivos
- Aumentar a competitividade;
- Ampliar e fortalecer a integração da base produtiva regional, fazendo uso dos instrumentos de fomento e do incentivo à inovação;
- Formar parcerias para o fortalecimento do ecossistema de inovação;
- Formar expertize na Autarquia para ampliação da atuação do órgão nesse campo.
- Benefícios para a sociedade:
- Criação de novas sociedades empresariais (previsão de mais de 100 na área de atuação da Sudene);
- Ampliação de novos negócios;
- Geração de emprego e renda;
- Aproximação com universidades e centros de pesquisas;
- Estímulo à formação de aglomerados tecnológicos empresariais;
- Formação de parcerias entre startups, centros de PD&I, Universidades e empresas.
Investimento realizado
Neste primeiro momento serão alocados cerca de R$ 6 milhões não reembolsáveis.
Situação do projeto
Foram celebrados Acordos de Cooperação Técnica não financeiros com as fundações de amparo à pesquisas dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. Espírito Santo entrará este ano e Rio Grande do Norte está em tratativas. Estão em processo de celebração próxima, 18 termos de outorga de subvenção econômica para projetos de PD&I localizados nos estados de Pernambuco e Alagoas, que somam R$ 1.017.027,31, dos quais R$ 949.961,60 (93%) na forma de subvenção econômica pela Sudene.
Resultados alcançados e entregas
Até o momento foram celebrados 9 (nove) Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) abrangendo os estados citados no item anterior, e neste ano de 2023 começam as celebrações dos termos de outorga de subvenção econômica, instrumento subsequente ao ACT, que viabilizará a descentralização do recurso para as sociedades empresariais constituídas, que desenvolverão os projetos de PD&I. Esses recursos são oriundos de 1,5% do retorno das operações do FDNE e tais aplicações materializam o que está previsto na Lei Complementar nº 125, de 03/01/2007, de criação da Sudene."