Promoção da governança econômica local

Objetivo: Qualificar a governança em aglomerados regionais com potencial para desenvolvimento de APLs, Rotas de Integração Nacional ou outros modelos cooperativos

Ação:

• Apoiar e assessorar a formação de Comitês Técnicos Setoriais locais nas principais aglomerações do setor;

• Regulamentar a participação dos Comitês na definição de prioridades e destinação de recursos financeiros e institucionais para o setor;

• Estimular a organização de Grupos de Trabalho voltados a estratos de tamanho das empresas e a características produtivas particulares para definição de demandas e procedimentos para acesso a políticas de financiamento especiais e a políticas de inovação e tecnologia.

Objetivo: Instituir o Conselho Gestor
e o Comitê Técnico do setor

Ações:

• Apoiar e assessorar a discussão, definição e implementação de instâncias de governança setorial, a serem definidas em conjunto com as representações do setor;

• Regulamentar as instâncias de governança setorial atribuindo papel deliberativo, acompanhado de correspondentes responsabilidades, na alocação e nas características de subsídios e incentivos destinados ao setor;

• Proporcionar assessoria técnica profissional através de arranjos de custeio entre as instituições participantes da governança.