Webinar debate próximos passos do PRDNE

O encontro foi pautado pela realização de consulta pública sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que está contando com a participação de quase 200 especialistas e foca no aperfeiçoamento das propostas que compõem o plano. A consulta – que teve início em 25 de novembro e segue até o dia 15 deste mês – é resultado da parceria entre Sudene e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). A proposta é construir as políticas públicas para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, levando em consideração as contribuições de atores envolvidos com o desenvolvimento regional.

As ideias levantadas na consulta irão ajudar a direcionar a aplicação dos investimentos públicos, apontando, ainda, prioridades e “oportunidades de sinergia de colaboração”, segundo Ieva Lazarevioute, assessora de Desenvolvimento Territorial do PNUD, uma das participantes do evento. Regina Silvério, diretora de CGEE, destacou a forma participativa como o plano foi construído, ouvindo todos os governadores da Região e buscando contemplar as principais necessidades dos estados. Ela enfatizou que “o papel da Sudene nesse “ouvir” é fundamental para fazer as articulações necessárias com outras políticas, programas e projetos que estão sendo desenvolvidos e que estejam relacionados com as ações contempladas no PRDNE”. Na opinião de Gutemberg Uchoa, do CGEE, esse é um bom momento “para que a região se coloque em uma posição de protagonismo, de liderança, de busca do seu desenvolvimento”.

Para o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, essa é uma oportunidade de “viabilizar projetos e iniciativas desenhadas no plano, habilitando parcerias dinâmicas entre os principais instrumentos e entes públicos e privados”. Ele explicou que o PRDNE visa aperfeiçoar a aplicação dos recursos orçamentários para toda a região de abrangência, qualificar diretrizes e prioridades dos Fundos de financiamento (FDNE e FNE), propor novos modelos de financiamento mais adequados à Região e atrair investimentos privados por meio de articulação de stakeholders para viabilizar os impactos regionais.

O plano aborda alternativas de financiamento, que incluem o uso combinado das fontes; complementariedade entre as fontes regionais e nacionais; maior acesso aos fundos regionais por empresas sem disponibilidade de garantia real; e incentivo às concessões privadas, incluindo PPPs. Os projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento regional que serão contemplados com financiamento dos dois fundos regionais (FDNE e FNE) devem estar em sintonia com os Eixos Estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Essa é uma das formas de fortalecer a viabilidade econômica do plano.

O PRDNE

O coordenador de Cooperação de Articulação de Políticas da Sudene, Renato Vaz, apresentou os principais pontos do PRDNE, que tramita no Congresso Nacional em regime de urgência. Foi destacado que o plano conta com seis eixos estratégicos e “inaugura um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social”, buscando a melhoria dos serviços públicos e o fortalecimento da economia local, conferindo mais autonomia aos municípios.

O PRDNE vai apostar na utilização de municípios-polos das regiões geográficas intermediárias, identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 50 regiões intermediárias, das quais nove são polarizadas pelas capitais nordestinas e 41 por cidades de comando regional situadas no interior. A ideia é fortalecer as cidades nordestinas, sobretudo aquelas situadas na base da rede urbana, e aquelas de articulação intermediária, com o objetivo de desconcentrar e interiorizar o desenvolvimento regional a partir da consolidação e fortalecimento de uma rede policêntrica.

O plano está voltado para as necessidades da região e apresenta programas, ações e projetos construídos coletivamente e orientados para a atração de investimentos, com foco no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida de mais de 67 milhões de brasileiros. São seis eixos estratégicos, 27 programas, 153 projetos e 578 ações indicativas.

MULTIMÍDIA

 A Sudene disponibilizou uma página com conteúdo especial sobre a consulta técnica e o webinar. Confira!