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Superintendente da Sudene ressalta importância da união dos governadores do Nordeste
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Esse foi o teor do discurso do superintendente Luiz Gonzaga Paes Landim na 18ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada hoje (23) em Maceió (AL).
"O desenvolvimento econômico do Brasil passa necessariamente pelo Nordeste", disse Paes Landim, convocando os governadores a unirem-se em torno de pautas específicas para o fortalecimento da Região. "A Sudene quer entregar uma bandeira aos governadores. Já que não é possível a regionalização do orçamento, pelo menos a regionalização dos Programas de Infraestrutura logística por meio de três eixos: Transportes, energia e infraestrutura de tecnologia da informação", ressaltou. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, comemorou a presença expressiva de governadores na Reunião em Maceió. "É com muita alegria que vejo aqui a presença expressiva de todos os governadores da Região nesta reunião, mostrando o interesse na discussão dos encaminhamentos de políticas públicas e desenvolvimento regional", disse.
A reunião foi marcada por moções de apoio dos governadores a causas de interesse para o Nordeste, entre elas a criação de um grupo de trabalho com a finalidade de propor soluções para a indústria sucroalcooleira da Região que enfrenta uma grave crise com a perda de 200 mil postos de trabalho nos últimos anos e o reforço no caixa do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) em aproximadamente R$ 7 bilhões, como forma de ressarcimento pelas continuas medidas do Governo Federal de isenção fiscal, que afetaram os fundos em geral. Outras duas moções se referem à compensação aos estados do NE em virtude da seca e da desoneração do IPI e do IR e ao apoio à solicitação do Banco do Nordeste de não judicializar a cobrança de até 30 mil reais aos pequenos agricultores.
Os conselheiros aprovaram as resoluções que tratam de suplementações de dotação do Programa Emergencial para a Seca, em R$ 350 milhões e R$ 400 milhões, à conta de reprogramação da aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente ao exercício 2013 e oriundos de ajustes ao Plano de Aplicação do Fundo, respectivamente. Foram aprovados, ainda, o relatório de avaliação dos resultados e impactos do FNE, a adequação das prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) do atual exercício (2013) e as diretrizes e prioridades do FNE e do FDNE para o exercício de 2014, além de proposição referente as ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem, que trata da nova suplementação de dotação do Programa Emergencial para a Seca em R$ 300 milhões, oriundos de ajuste no Plano de Aplicação do FNE no exercício 2012.
Unidades Móveis de tratamento de água
O ministro Fernando Bezerra Coelho lançou, durante a reunião, o projeto piloto de "Tratamento da Água - Operação Carro-Pipa". A ação reforça a prioridade do órgão de garantir a segurança hídrica e a qualidade do abastecimento de água no semiárido. Com o investimento de cerca de R$ 35 milhões, o projeto beneficiará mais de 460 mil pessoas em todos os estados do Nordeste.
A água a ser tratada é a distribuída pela Operação Carro-Pipa na região do semiárido. Cada estado será atendido por uma unidade móvel e indicará a localidade onde o projeto deve ser instalado. Com exceção do Ceará, da Bahia e de Pernambuco, que receberão três estruturas cada.
Com informações da Agência Alagoas e do Ministério da Integração Nacional.
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